Seção 2 — 25/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100097/2026-98, resolve:

Nomear o servidor CLESIO MORGADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2294439, SIAPECAD nº 02055518, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Depto Pesquisa, Extensão e Desenv Rural, UORG-321. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DISPENSAR, a servidora ARTURENE MARIA LINO DO CARMO, matricula SIAPE 114****, da funcao de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 24/03/2026.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60;

Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 199/2026 - SJDR-COEN, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FURTADO FERNANDES matrícula SIAPE 155**** para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 25-03-2026 a 24-03-2028.

Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000957.2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NILDO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1797831, SIAPECAD nº 01597475, lotado no(a) Coordenadoria de Projetos e Eventos da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Eventos da Reitoria, UORG-62.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1148/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 09 de março de 2026, publicada no DOU em 10 de março de 2026, Seção 2, Página 27.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000373.2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora NATALIA FERREIRA RANGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3354531, SIAPECAD nº 02439031, lotada no(a) Diret de Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coord Geral de Pesq Pós-Grad e Inova do Campus Machado, UORG-223.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 23 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elenir Campelo Gomes, matrícula Siape nº 3450136, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de esportes e qualidade de vida, código FG-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 372, de 23 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jose James Torres da Silva, matrícula Siape nº 1133168, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de coordenador de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 371, de 23 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luciano Gomes da Silva, matrícula Siape nº 2015725, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Administração e Planejamento, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.002759/2026-14, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Rivadavia Porto Cavalcante, matrícula Siape nº 1351063, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 30 de novembro de 2026, para capacitação em programa de pós-graduação em Estágio de Pesquisa, em nível de Pós-doutorado, na área de Letras, Língua e Migração, oferecido pelo Laboratório de pesquisa em Letras e Civilizações Estrangeiras da Universidade Lumière, Lyon 2, em Lyon, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria nº 114, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, Seção 2, página 26, que trata da designação dos membros da Comissão de Revisores de Texto e Revisão Linguística para os exames e avaliações educacionais da educação básica, no âmbito do INEP:

Onde se lê:

[...] Cristiane Fuzer de Vargas

Leia-se:

[...] Cristiane Fuzer

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRA - ÁREA: CIVIL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FERNANDA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA, habilitada em Concurso Público do Edital nº 039/2025, de 12 de agosto de 2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), publicado no DOU nº 153, de 14 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 40, com resultado homologado através do Edital nº 60/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 09 de dezembro de 2025, Edição 234, Seção 3, página 41. Código de vaga: 0828145, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Prefeitura/Reitoria. Origem da vaga: Portaria conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 211, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU de 13 de agosto de 2025, Edição 152, Seção 2, página 16. (Processo nº 23875.003833/2025-03).

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007862/2026-51, e considerando o Processo Judicial n. 1016565-74.2025.4.01.3300 e o Parecer de Força Executória n. 00313/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor PAULO EVERTON MOTA SIMOES, matrícula SIAPE 2346967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório na Universidade Federal da Bahia - UFBA, especificamente na Escola de Administração localizada na cidade de Salvador/BA, até ulterior deliberação judicial ou julgamento do mérito da demanda, em caráter provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO