Seção 2 — 25/03/2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.014289/2026-22 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 01/04/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 03, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por RAFAEL DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE n. 3387222, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.015380/2026-65 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 17/03/2026, LIVIA REIS SILVA, matrícula SIAPE n. 2320267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde, Campus Vitória da Conquista, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, em cumprimento à Sentença judicial, que antecipou os efeitos da tutela, proferida no processo nº 1048365-23.2025.4.01.3300, revestida do Parecer de Força Executória n. 00207/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, constante do processo n. 23066.012170/2026-15, resolve:

REVER a Pensão Civil vitalícia concedida a DENISE CERQUEIRA BORGES, a partir de 12 de abril de 2005, pela Portaria nº 1.323/2005, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2005, Seção 2, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado SÍLVIO BRITO BORGES, matrícula SIAPE nº 0281128, concedida com fundamento nos arts. 215, 216, § 1º, 217, inc. I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, no valor dos proventos calculados na forma do art. 1º, § 7º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Lei nº 10.887/2004, para garantir-lhe a paridade remuneratória com os servidores em atividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e do Tema 396 do Supremo Tribunal Federal, mantendo-se a base de cálculo original e aplicando sobre o montante os reajustes e reestruturações de carreira concedidos aos ativos.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 634 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ IVALDO BARBOSA DE BRITO, matrícula Siape: 664822, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 261531, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.013948/2026-56)

Nº 635 - Dispensar o servidor ELIAS DE QUEIROZ BARROS, matrícula siape: 335768, cargo: Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PRGAF/UFCG. (processo nº 23096.008579/2024-18)

Nº 636 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ELIAS DE QUEIROZ BARROS, matrícula Siape: 335768, cargo: Auxiliar em Administração, Classe: C - padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 259386, com lotação no Almoxarifado Central da Pró - Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com os arts. 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.008579/2024-18)

Nº 641 - Designar JOSE FLAVIO MENDES VIEIRA JUNIOR, matrícula Siape: 1795432, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir IANNA DUARTE KOBAYASHI DE SOUZA, matrícula siape: 1642464, na (CD-02) de SECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA UFCG, durante o período de 01/04/2026 a 09/04/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.014940/2026-15)

Nº 642 - Designar a servidora KAROLINE BATISTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1365930, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de CHEFE DO NÚCLEO DE TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA PRAC/UFCG. (processo nº 23096.016816/2026-86)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, DIEGO MENTOR ANDRADE GALVÃO, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, código de vaga 933448, 40 horas semanais Dedicação Exclusiva, efetivada pela Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 50, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº. 32, em 18 de fevereiro de 2026, seção 02, página 27, considerando o não atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no cargo, conforme processo 23507.000273/2026-04.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.014801/2021-67 e 23852.001888/2023-77, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NAISA AFONSO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 17/2022, publicado no D.O.U. de 03/05/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ricardo Eleutério dos Anjos, conforme Portaria UFCAT nº 129/2026, publicada no D.O.U. de 18/03/2026, código nº 0872707.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.004693/2026-88, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MANUELA DE MENDONCA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1416422, SIAPECAD nº 02326841, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Internacional do WCET, no Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/04/2026 a 30/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação , considerando o disposto no Parecer de Força Executória Nº. 01294/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N°. 00046/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU , referente ao processo judicial n°. 0809220-20.2024.4.05.8100, e o que consta no Processo nº 23067.031828/2024-16, resolve:

Art. 1º REMOVER, sub judice, o servidor SERGIO ROBERTO BACELAR HUHN AUTOR, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3151796, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 9103/GABR/UFC, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 20, a partir de 09/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012365/2026-55, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2300053, SIAPECAD nº 01308934, lotada no(a) Depto de Geografia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Geografia. Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.354/PROGEP/UFC, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012365/2026-55, resolve:

Designar a servidora ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2300053, SIAPECAD nº 01308934, lotada no(a) Depto de Geografia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia Licenciatura. Efeitos a partir de 26 de março de 2026 até 2 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.355/PROGEP/UFC, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012365/2026-55, resolve:

Designar o servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1419021, SIAPECAD nº 02520220, lotado no(a) Depto de Geografia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia Licenciatura, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 26 de março de 2026 até 2 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.369/PROGEP/UFC, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012365/2026-55, resolve:

Designar a servidora GABRIELA GOUDARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3434678, SIAPECAD nº 02485968, lotada no(a) Depto de Geografia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Geografia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 26 de março de 2026 até 2 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.379/PROGEP/UFC, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013425/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA MOREIRA FRANCA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3011524, SIAPECAD nº 02197071, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, como substituta Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng Ambiental e Sanitar/Crateus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES