Seção 2 — 25/03/2026

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BARBARA, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), da Rede Ebserh, no período de 22 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "OARSI 2026 World Congress on Osteoarthritis", em West Palm Beach, Estados Unidos. (Processo nº 23540.003654/2026-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 240****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 14 a 20 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACP Internal Medicine Meeting 2026 - American College of Physicians", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23533.008737/2026-03)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA CARDOSO RAUEN, matrícula Siape nº 300****, empregada pública ocupante do cargo de Psicólogo - Psicologia Hospitalar, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 22 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "2026 INSAR Annual Meeting - International Society for Autism Research", em Praga, República Tcheca. (Processo nº 23759.005894/2026-12)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAIO CESAR ARAUJO MORAIS, matrícula Siape nº 125****, empregado público ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 07 a 11 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Mechanical Ventilation Guided by Electrical Impedance Tomography Master Class", em Fort Worth, Estados Unidos. (Processo nº 23536.006413/2026-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROGÉRIO DE FRAGA, matrícula Siape nº 343****, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de Missão Internacional à Catalunha, em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23759.007618/2026-81)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Exonerar Nicole Romeiro Taveiros, SIAPE nº 1243345, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria Finalística - SMA, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001314/2025-64.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, SIAPE n.º 1480101, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria Finalística - SMA, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001727/2026-20.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Maria Cristina Mesquita da Silva, Coordenadora de Programas de Valorização das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da 70º Conferência Anual CIES 2026: Reexaminando a Educação e a Paz em um Mundo Dividido, na cidade de São Francisco, CA, Estados Unidos, no período de 26 de março a 02 de abril de 2026, trânsito incluso, e ônus limitado (passagens e diárias, pagas pela servidora), processo nº 23038.001979/2026-59.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Ninna Carla Zamariolli de Araujo, SIAPE n.º 1701277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001019/2026-99.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no art. 6º, § 2º da Portaria SGD/MGI n.° 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1° Dispensar à servidora Katyusha Madureira Loures de Souza, matrícula SIAPE n.°1644916, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

DEMITIR a servidora LÍLIAN VIEIRA LEONIDAS, Matrícula SIAPE nº 3334646, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB.

TANARA LAUSCHNER

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 613 - Contratar, em caráter temporário, Ana Carolina Ritschel Ribeiro, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/03/2026 a 20/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 032/2026, Processo nº 23106.016857/2026-14.

Nº 614 - Contratar, em caráter temporário, Iberê Pinheiro de Oliveira, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, área Estrutura e Construção, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/03/2026 a 20/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 044/2026, Processo nº 23106.013487/2026-55.

Nº 615 - Contratar, em caráter temporário, Matías Enrique Ocaranza Pacheco, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/03/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 047/2026, Processo nº 23106.012919/2026-19.

Nº 616 - Contratar, em caráter temporário, TARCIOS ANDREY FERREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área de Álgebra, Análise e Geometria, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 30/09/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 041/2026, Processo nº 23106.017899/2026-64.

Nº 617 - Contratar, em caráter temporário, RAYANNE POLETTI GUIMARÃES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058/29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia, área Farmacologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/06/2026 a 31/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 042/2026, Processo nº 23106.019376/2026-52.

Nº 618 - Contratar, em caráter temporário, JOÃO GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área de Economia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 31/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 043/2026, Processo nº 23106.017695/2026-23.

Nº 619 - Contratar, em caráter temporário, YURI SAMPAIO MALUF, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Estatística, área de Estatística, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 049/2026, Processo nº 23106.021596/2026-46.

Nº 620 - Contratar, em caráter temporário, Andrés Felipe González Barragán, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.363,04 (três mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Ciencias e Tecnologias em Engenharia, área Matemática Discreta e Combinatória, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 10/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 026/2026, Processo nº 23106.021434/2026-16.

Nº 622 - Contratar, em caráter temporário, Guilherme Falcão Mendes, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 30/04/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 027/2026, Processo nº 23106.015835/2026-29.

Nº 623 - Contratar, em caráter temporário, Olivia Isshiki de Rezende, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Terapia Ocupacional Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 031/2026, Processo nº 23106.016821/2026-22.

Nº 624 - Exonerar a pedido, a partir de 25/03/2026, o(a) servidor(a) Laryssa Elias Arruda Almeida, do Cargo de Técnica em Contabilidade, código de vaga nº 970058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na COORDENADORIA DE OPERACOES FINANCEIRAS - COFIN.

PETERSON GÓES SILVA