Seção 2 — 25/03/2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007090/2026-14, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2326319, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO RICARDO LOPES, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1352130, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Psicologia, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 4250, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 230, Seção 2, página 29, de 5 de dezembro de 2023;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.039874/2025-21, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, da servidora FERNANDA LAGE LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2347472, para participar do International Surgical Week, a ser realizado na cidade do México, México;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos no período de 17 a 24 de abril de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.004915/2026-21, de 12/03/2026. resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o provimento de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível 01, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei nº. 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

EDITAL Nº 10/2025 - UNIFAP de 08 de agosto de 2025, homologado no DOU nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, Páginas 103 a 107, para o provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no quadro permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

EDITAL Nº 06/2023 - UNIFAP de 28 de julho de 2023 - área 1002, homologado no DOU nº 150, de 08 de agosto de 2023, Seção 3, Páginas 79 a 83, para o provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no quadro permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002294/2026-41, de 03/02/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 16 de março de 2026, a servidora MARIA JOANIRA SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 41560, ocupante do cago efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Arquivo - DIARQ/DERCA, FG-03.

Art. 2º - Designar, a partir de 16 de março de 2026, a servidora JAMILE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 1674781, ocupante do cago efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivo - DIARQ/DERCA, FG-03.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005264/2026-96, de 16/03/2026, resolve:

Art. 1º - Designar, a contar de 01/04/2026, o servidor EZIQUIEL DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE 2127263, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão do Programa de Gestão e Desempenho - DPGD, FG-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.004225/2026-71, de 04/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 23/02/2026, o(a) servidor(a) OTAVIO LUIS SIQUEIRA COUTO, matrícula SIAPE 2389055, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função de coordenador do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade, FUC-01.

Art. 2º - Designar, o(a) servidor(a) JOSE IVAN DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 3403239, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Direito do Campus Binacional, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005264/2026-96, de 16/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 31/03/2026, o servidor EZIQUIEL DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE 2127263, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA