ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 387 - Declarar vago, a partir de 03/03/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, nível 004, em decorrência do falecimento de EDILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2338766. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.012325/2026-77)
Nº 389 - Conceder, em decorrência do falecimento de Abelardo Feitosa da Silva Filho, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167124, Pensão a MARIA DE JESUS MOURÃO COSTA, companheira, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.006948/2026-47)
Nº 391 - 1. Autorizar o afastamento de ROSELI FARIAS MELO DE BARROS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167785, lotada no Departamento de Biologia/CCN, para realizar Treinamento Regularmente Instituído na V Jornadas Argentinas de Etnobiología y Sociedad, na Universida Nacional de Cuyo, em Malargue Mendoza - Argentina, no período de 20/04/2026 a 22/04/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.003485/2026-40)
Nº 395 - Conceder, em decorrência do falecimento de Bonifácio Pires Franklin, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167159, Pensão a FRANCISCA VIEIRA SOARES FRANKLIN, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.008791/2026-47).
Nº 396 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, VANESSA DA SILVA BORGES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 332389. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.011075/2026-71)
Nº 397 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA RENATA CHAVES BARBOSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 331582. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.011075/2026-71)
Nº 398 - Dispensar, a pedido, VÂNIA SOARES BARBOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2522548, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.0012528/2026-28)
Nº 401 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PAULA BENVINDO FERREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Farmacologia, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Código de Vaga n.º 1000477. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no D.O.U. de 03/06/2025; o Edital nº 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, página 114; o Parecer de Força Executória nº 01479/2022/GC-JEF-JC/EIADMPRF1-PRF6/PGF/AGU; o Parecer de Força Executória nº 00356/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AG; a Nota Jurídica nº 0016/2025/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU; o Ato da Reitoria nº 1.540/2022, de 21 de dezembro de 2022; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 459/2025, publicado no D.O.U. de 17/03/2025, Edição 51, Seção 1, página 27 (área: FARMACOLOGIA); a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 480/2025, publicado no D.O.U. de 19/03/2025, Edição 53, Seção 1, página 46. os Processos n os 23111.008590/2026-42, 23111.061649/2022-54e 23111.044771/2021-57)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA