Seção 2 — 25/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002379/2026-48, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MARIANNA BASSO JORGE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1729838, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL/CCET, a contar de 20/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002379/2026-48, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RICARDO LUVIZOTTO SANTOS, CPF ***.480.148-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1321561, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, período 20/03/2026 a 20/03/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006282/2026-12, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) IVAN JORGE SOUSA PESSOA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3700812, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS HUMANAS-FILOSOFIA/CCPI, a partir de 16/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006282/2026-12, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ADRIANO FARIAS RIOS, CPF ***.333.153-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2302935, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS HUMANAS - FILOSOFIA/CCPI, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.003769/2026-35, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) DANIEL LEMOS CERQUEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1708921, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE MÚSICA/CCH.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.003769/2026-35, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MONICA LUCHESE MARQUES, CPF ***.863.331-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2236319, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE MÚSICA/CCH, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.006973/2026-37, resolve:

Nº 488-RTR/UFMS - 1. Exonerar os servidores abaixo especificados dos Cargos de Direção na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue:

- Maurilio Mussi Montanha do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos; e

- Dulce Maria Tristão do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Avaliação Institucional.

2. Dispensar os servidores abaixo especificados das Funções Gratificadas da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue:

- Jean Paulo de Sá Ajala da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Gestão de Processos da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos; e

- Beatriz Lopes Corso da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Indicadores Institucionais da Diretoria de Avaliação institucional.

3. Nomear os servidores abaixo especificados para exercer os Cargos de Direção na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme segue:

- Maurilio Mussi Montanha para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Avaliação Institucional; e

- Jean Paulo de Sá Ajala para exercer o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Processos e Gestão de Riscos.

4. Designar Beatriz Lopes Corso para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Avaliação da Diretoria de Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000592/2026-44, resolve:

Nº 496-RTR/UFMS - 1. Dispensar LUIZ EDUARDO RUISCH HORTA DE LIMA da Função Gratificada de Gerente (FG2) da Gerência de Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, a contar de 20 de março de 2026.

2. Designar ALBERTO YOSHIRIKI HISANO HIGUTI para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) da Gerência de Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, a contar da data de publicação desta Portaria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ANA PAULA CHOROBURA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 18337, conforme Portaria nº 447-RTR/UFMS, de 16 de março de 2026 , publicada no DOU, de 18 de março de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear ILZE KATSUE MORITA MELO para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 18337, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 303-RTR/UFMS, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 02 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.007037/2026-43, resolve:

1. Dispensar MICHAEL JOSE LOPES FEENEY da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar GISELE LESCANO DA ROCHA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003188/2026-62, resolve:

Nº 525 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, no período de 30/04/2026 a 10/05/2026, do servidor Everton Frigo, Siape 1977026, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no evento "EGU General Assembly 2026", em Viena/Áustria.

Processo protocolado sob o nº 23100.003554/2026-83, resolve:

Nº 527 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 07/04/2026 a 13/04/2026, do servidor Felipe Pivetta Carpes, Siape 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no evento "Congreso Latino Americano de Biomecánica y 4ta Reunión Latinoamericana de Biomecánica", na Universidade de Costa Rica, em San Jose/Costa Rica.

Processo protocolado sob o nº 23100.001656/2026-64, resolve:

Nº 529 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 25/03/2026 a 29/03/2026, Camila Witt Ulrich, Siape 1359502, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para participação no evento "I Encontro da Associação Latino-Americana de Linguística Formal", na Instituição Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004380/2026-57, resolve:

Dispensar a servidora TIRZAH MOREIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2132320, SIAPECAD nº 01904940, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004380/2026-57, resolve:

Designar o servidor WILLIAN CEZAR NADALETI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1250222, SIAPECAD nº 02027656, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 21 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA