Seção 2 — 25/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000335/2025-25, resolve:

Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 618, da Superintendência do Iphan no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, a contar da data de publicação desta portaria até 02 de abril de 2026, ficando dispensada a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3388904, no referido período.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, alterado pelo Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024 e tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e na Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, do Conselho Diretor da então Autoridade Nacional de Proteção de Dados, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET, matrícula SIAPE nº 2.588.423, para exercer a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º - Designar LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, matrícula SIAPE nº 1.787.013, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da titular da função.

Art.3° - Fica revogada a Portaria FCRB nº 07, de 21 de março de 2024

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE SANTINI

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67700.003131/2026-70, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente de Infantaria LUCAS REIS BARBOZA (Nr Ord 6902766/GSD-SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67282.000977/2026-26, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador RAMON RAMOS NOGUEIRA (Nr Ord 6659772/BABR), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67750.007788/2025-30, do ITA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a DEISE DUTTON RODRIGUES ALVES (Nr Ord 4558820), SIAPE nº 0209708, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89226.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67701.000891/2026-15, resolve:

Retificar a Portaria COMGEP n° 414/1SC2, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 11, transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 38, de 25 de fevereiro de 2026, que designou o Cel QOAv R/1 ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA (Nr Ord 2913950) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, onde se lê:"...Assessor para Implantação da ALADA...", leia-se: "... Assessor para Negociações Governo a Governo...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO

PORTARIA COMGEP N° 779/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 18 da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67701.000890/2026-71, resolve:

Retificar a Portaria COMGEP n° 415/1SC2, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 11, transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 38, de 25 de fevereiro de 2026, que designou o Cel QOAv R/1 SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA (Nr Ord 2915480) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, onde se lê:"... Assessor para Implantação da ALADA...", leia-se: "... Assessor para Negociações Governo a Governo..." permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Cumprimento de Julgado nos autos do Processo Judicial nº 1001177-49.2017.4.01.4000, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Piauí, expedida por intermédio do Parecer de Força Executória nº 05249/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 861-DCIPAS/REFM-33.1, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 5 de dezembro de 2014, que reformou por incapacidade física definitiva o Terceiro-Sargento (Idt 1051128237) FRANCISCO DA SILVA LIMA e o concedeu o benefício previsto no § 1º e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, ONDE SE LÊ: a contar de 1º de fevereiro de 2015, LEIA-SE: a contar de 3 de abril de 2014.

Cel ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

(NUP Nº 64288.002038/2026-78)

O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Cel R1 (020475344-6) JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA BARBOSA, Prec CP: 96-2023026, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 26, de acordo com alínea b) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

a pedido, o Cap R1 (020345834-4) ELVITON SOLENY GOMES PACHECO, Prec CP: 96-2017291, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 26, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (047621743-5) ANTONIO CARLOS DE SANT'ANNA CORRÊA, Prec CP: 96-1818996, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Cap R1 (049892553-6) JEREMIAS PIRES SILVA, Prec CP: 96-1940428, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 2º Sgt R1 (092614834-7) NILDO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO, Prec CP: 96-1876044, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º MAIO 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 2º Sgt R1 (092553594-0) CARLOS APARECIDO SÉRGIO DE LIMA, Prec CP: 96-1767524, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º MAIO 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 3º Sgt R1 (092560724-4) IVAIR FRANCISCO PEREIRA, Prec CP: 96-1730951, do 9º GAC (Nioaque-MS), a partir de 1º MAIO 26, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Cel R1 (085842593-7) LEANDRO DA SILVA MELLO, Prec CP: 96-2065480, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo e Financeiro no CCOp", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 26.

o Cap R1 (047621743-5) ANTONIO CARLOS DE SANT'ANNA CORRÊA, Prec CP: 96-1818996, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do OD", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o Cap R1 (049892553-6) JEREMIAS PIRES SILVA, Prec CP: 96-1940428, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Mobilização de Recursos Logísticos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o S Ten R1 (043439594-3) CÉSAR RHUDSON RODRIGUES MACHADO, Prec CP: 96-2064053, no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABRIL 26.

o S Ten R1 (092626584-4) EDMILSON CRISTALDO MATOS, Prec CP: 96-2041309, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção de Arquivo e Geração de Direitos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 26.

o S Ten R1 (042043214-8) MARCELO DE ANDRADE, Prec CP: 96-2045854, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Pessoal e Controle de Processos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 26.

o 2º Sgt R1 (092614834-7) NILDO ESTEVÃO DA CONCEIÇÃO, Prec CP: 96-1876044, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Inteligência", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o 2º Sgt R1 (092553594-0) CARLOS APARECIDO SÉRGIO DE LIMA, Prec CP: 96-1767524, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Fisioterapia do PMGu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

o 3º Sgt R1 (092560724-4) IVAIR FRANCISCO PEREIRA, Prec CP: 96-1730951, no 9º GAC (Nioaque-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Gestor das Áreas de Lazer", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 26.

RETIFICAR a Portaria nº 4-CMO, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 9, nomeação e exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Onde se lê: "NOMEAR, o Cap R1 (031844873-4) GLÁUCIO LOPES PRATES, Prec CP: 34-2594679, no 18º GAC (Rondonópolis-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Comunicação Social", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 26.

Leia-se: "NOMEAR, o Cap R1 (031844874-3) GLÁUCIO LOPES PRATES, Prec CP: 34-2594679, no 18º GAC (Rondonópolis-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Comunicação Social", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 26

Gen Ex ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR