Seção 2 — 25/03/2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014173/2022-11, resolve:

Art. 1º Designar a Exma. Defensora Pública Federal Dra. Isabella Karen Araújo Simões para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Brasília/DF/2ª Categoria, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90, resolve:

Art. 1º Designar o Exmo. Defensora Pública Federal Dr. André Luis Rodrigues para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000264/2026-39, resolve:

Art. 1° Designar o servidor Daniel Alves de Oliveira, matrícula 6007550, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

IROS REICHMANN LOSSO

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 048/2026, de 24/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 38, de 26/02/2026, para considerar a designação do Procurador Regional do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 25 de março de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora Regional do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE.

RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00084262/2026, resolve:

Designar ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31404, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Contabilidade, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Rafael Lopes Cardozo de Castro, matrícula nº 27742, ocorrida em 12 de novembro de 2025, publicada no DOU de 13 de novembro de 2025.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de março de 2026, EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA, matrícula 12183-5, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) SEGECEX.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-SecPessoas nº 33, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 20/03/2026, Seção 2, p. 65, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, no Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

A CORREGEDORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso II, da Resolução CSDPU nº 234/2025 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000214/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 22/04/2026 a 28/04/2026, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa, e do Defensor Público Federal Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação em reunião com a Missão do Brasil em Genebra e Entrevista com membros/as da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, a serem realizadas em Genebra/Suíça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI

A CORREGEDORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso II, da Resolução CSDPU nº 234/2025 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000049/2026-42, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 15/04/2026 a 18/04/2026, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa, e do Defensor Público Federal Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação em reuniões da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), a serem realizadas nos dias 16/04/2026 a 17/04/2026, em Santo Domingo/República Dominicana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CECÍLIA MACÊDO DO NASCIMENTO, ponto nº 8334, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA, ponto nº 7784, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA VASCONCELLOS BABETO MOREIRA, ponto nº 7207, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA, ponto n° 7784, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014235/2022-87 e 08154.000086/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Eric Neumann do encargo de substituto do/a Titular 1, FCDPU - 01, da unidade de Guarulhos/SP, a contar de 30/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIOLA ABRAHIM SANTORO, ponto nº 5279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HILDENEI PEREIRA DE SOUZA, ponto nº 7329, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA, ponto nº 5453, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE HERNANI GOMES, ponto nº 5257, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS MARCELO DE OLIVEIRA BRAZ, ponto nº 5526, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MARTINS, ponto nº 8526, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA HELENA SOARES CUNHA, ponto nº 4511, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Seção (C2040234), FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de março de 2026.

HUGO MOTTA