Seção 2 — 25/03/2026

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, VALTER LIMA DOS SANTOS, ponto n.º 234916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA.

Nº 1.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, GRAZIELI HILÁRIO GIL, ponto n.º 236400, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.

Nº 1.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, FERNANDO JOSÉ PALMA SAMPAIO, ponto n.º 253070, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.

Nº 1.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, JAIBA PROCOPIO ANASTACIO, ponto n.º 255088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES.

Nº 1.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, EDER SIQUEIRA PEREIRA, ponto n.º 271929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.

Nº 1.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, PEDRO AUGUSTO SILVA DUARTE, ponto n.º 273170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO.

Nº 1.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, KAIO MANOEL LEITE DE LIMA, ponto n.º 275873, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.

Nº 1.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, MARCELO FURLAN RIBEIRO, ponto n.º 277820, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM.

Nº 1.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, ponto n.º 278455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.

Nº 1.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, MARCOS ROGÉRIO ZANIN, ponto n.º 279554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 1.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, SANDY MICHELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO, ponto n.º 283186, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ ABDON.

Nº 1.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026, EDUARDO BEZERRA ANDRADE, ponto n.º 283581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.

Nº 1.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANICÉLIA PINHEIRO DE ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANÁLIA CAMPOS DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO MONTEIRO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ROGÉRIO FREIRE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIVALDO NUNES BONFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON CARLOS CRUZ DE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO EZEQUIEL MENDONÇA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO RAPPAPORT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA PINHEIRO PORFIRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA BENTES FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAÍS DA SILVA ANASTACIO BARBARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381870, resolve:

N° 779 - exonerar EMMELINE DE SANTANA PORTELA, matrícula n° 417212, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381976, resolve:

N° 780 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 1990, GESKA RAYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 406275, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, a partir de 24/03/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381585, resolve:

N° 783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, EDUARDA DE SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381979, resolve:

N° 784 - movimentar, nos termos do art. 174, §5°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELLY CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula n° 352862, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004748/2026-72, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ROSA CATARINA FERREIRA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor LUIZ FERREIRA, matrícula 17593, a partir da data do óbito, 12/2/2026.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 670, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004776/2026-90, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor QUITÉRIO LAGE MARTINS, Técnico em Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA N° 781, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381983, resolve:

exonerar MARIA BETANIA VASCONCELOS COSTA DE LIMA, matrícula n° 432663, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

Marcio Tancredi