Seção 2 — 25/03/2026

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022 e do contido no DES CAMC 72/2026 (VETOR 366417), resolve:

I - designar ROSANGELA GREMSKI LEVY, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10925), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Despacho nº 48/2026);

II - dispensar TIAGO RAFAEL VARGAS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10925), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Despacho nº 48/2026).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5759/2026, resolve:

Nº 262 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO DAS CHAGAS PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Secretaria de Orçamento e Finanças;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando VICTOR HUGO ROCHA SARTO.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5759/2026, resolve:

Nº 263 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VICTOR HUGO ROCHA SARTO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Avaliação e Programação Orçamentária, da Secretaria de Orçamento e Finanças;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Seção FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003680-16.2026.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício 16 (12878358), de 03 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos da Manifestação 12910470, de 11 de março de 2026, do Diretor da Central de Apoio à Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR 12884320, de 17 de março de 2026, da MM. Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 12886696);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 12886696);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 12934941 e 12878359),resolve:

I - DISPENSAR o servidor ALBERTO RODRIGUES SOPHIA, RF 7927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Diretor (FC-6) do Núcleo de Apoio Regional de Taubaté, alterar sua lotação, a partir de 04/03/2026, para a Subsecretaria de Segurança e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor (CJ-2) da referida Subsecretaria;

II - DESIGNAR, em substituição, o servidor ALBERTO RODRIGUES SOPHIA, RF 7927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, na vacância do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Segurança (CJ-2), a partir de 04/03/2026, até a publicação da presente portaria.

III - DISPENSAR a servidora ELIANE DOS SANTOS ALVES, RF 6966, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I (FC-4) do Núcleo de Apoio a TI Polo II da Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação - Taubaté, alterar sua lotação da Central de Apoio à Tecnologia da Informação para o Núcleo de Apoio Regional de Taubaté, a partir de 04/03/2026, e designá-la para a função comissionada de Diretora (FC-6) do referido Núcleo.

ROSANA CAMPOS PAGANO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a convocação para apresentação dos documentos dos candidatos em ordem de classificação: resolve: Art. 1°. Nomear e dar posse com início de vigência do contrato no dia 19 de fevereiro de 2026 para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo I, através de Concurso Público, homologado em 19 de dezembro de 2025 pelo Edital nº. 01/2025, para assumir o cargo para o qual obteve aprovação:

Art. 2º - Após convocação e análise documental foram DESCLASSIFICADOS os candidatos para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo I:

Art. 3º - Os candidatos desclassificados descritos no art. 2º desta Portaria, não atenderam à convocação no local, data e horário determinados. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 02 (dois) anos o prazo de vigência do CONCURSO PÚBLICO realizado pelo Instituto Quadrix para o cargo de Farmacêutico Fiscal - Nível Superior, nos termos do EDITAL Nº 1, publicado em 09 de outubro de 2024.

Art. 2º Dê-se conhecimento aos interessados.

Mário Martinelli Júnior.

O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pelo Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição, aprovado pela Resolução CFN nº 785, de 09 de setembro de 2024; CONSIDERANDO a eleição e posse da Diretoria do CRN-11, realizadas em 28/11/2025, durante a 26ª Reunião Plenária Extraordinária, cuja ata foi registrada em 14/01/2026 no 6º Tabelionato de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Fortaleza; CONSIDERANDO a necessidade de atualização cadastral perante a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Documento Básico de Entrada (DBE), quanto à identificação do responsável legal da Autarquia; resolve:

Art. 1º Declarar a composição da Diretoria do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), eleita e empossada para o mandato de 04/01/2026 a 03/01/2027, composta pelos seguintes conselheiros: I. ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES, CRN-11 nº 5393, Presidente; II. WILMA FÉLIX CAMPÊLO, CRN-11 nº 0946, Vice-presidente; III. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, CRN-11 nº 3179, Tesoureira; IV. VANUSA DUARTE OLIVEIRA SAMPAIO GALLAS, CRN-11 nº 0417, Secretária. Parágrafo Único. O conselheiro ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES, na qualidade de Presidente, figura como responsável legal do CRN-11 perante a RFB e demais órgãos públicos e privados durante o referido mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e será submetida a referendo do Plenário do CRN-11, nos termos da Resolução CFN nº 785/2024.

ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03/Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023, homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024, prorrogado, por meio do Edital Nº 01.2026, até 23 de janeiro de 2028, e convocação publicada no Edital Nº 05.2026, em 10 de março de 2026, resolve:

Nomear por ordem de classificação e por cargo, a candidata abaixo:

A candidata nomeada terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação desta Portaria, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 01.2023, junto a sede do CRP-03, e até 15 (quinze) dias para início das atividades laborais. AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO.Presidenta do CRP-03