Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 951856. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), CNPJ nº 33877904000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 951856/2023 para 29 de setembro de 2026. Valor Total: R$ 430.567,48, Valor de Contrapartida: R$ 567,48, Vigência: 20/02/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: JULIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA, CPF nº ***.625.644-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972932. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO, CNPJ nº 73950362000117. SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE ECONOMICIDADE E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, REMANEJAMENTOS E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA- Termo de Fomento nº 972932/2024. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº ***.872.028-**.

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL (ESAGU), CNPJ nº 26.994.558/0066-79, e a ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO (ESMAM), CNPJ nº 08.336.408/0001-40. Objeto: desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais. Data de assinatura: 24/03/2026. Vigência: 30 meses a partir da publicação do extrato no DOU. Assinam: Diretor-Geral da ESAGU, João Carlos Souto, e Diretora da ESMAM, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 00587.000826/2022-49.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 00.543.634/0001-90 - TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 42/2022, por mais 06 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato, contemplando desta feita o período de 20/03/2026 a 30/09/2026.. Vigência: 19/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.350,54. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 00676.001621/2021-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia CT n. 011-2022 por mais 12 (doze) meses . Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.471,98. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00400.001743/2023-99.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: alterar o submódulo 2.2 "A" que se refere ao "INSS empregador", cujo o percentual aplicado passará de 0 (zero) para de 5% (cinco por cento) e alterar o módulo 6 "C4" que se refere ao "pagamento da CPRB", cujo o percentual aplicado passará de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) para 1,20% (um vírgula vinte por cento). Vigência: 24/03/2026 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.029.034,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00400.001743/2023-99.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: alterar o submódulo 2.2 "A" que se refere ao "INSS empregador", cujo o percentual aplicado passará de 0 (zero) para de 5% (cinco por cento) e alterar o módulo 6 "C4" que se refere ao "pagamento da CPRB", cujo o percentual aplicado passará de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) para 1,20% (um vírgula vinte por cento). Vigência: 24/03/2026 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.029.034,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

O pregoeiro tonar público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90003/2026, declarando vencedora a proposta da empresa IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.627.448/0001-81para o item 1. Os autos encontram-se com vistas franqueadas

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL

PROCESSO Nº 00030.003415/2024-63. Espécie: Projeto de Cooperação Internacional que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Partícipes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, inscrita no CNPJ/MF nº 52.898.432/0001-65, e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ nº 06.262.080/0001-30. Objeto: prorrogar a vigência do Projeto de Cooperação Internacional SRI-OEI nº 1/2024, por dois meses, ou seja, até a data de 27 de maio de 2026. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data da assinatura: 12/03/2026. Signatários: Secretário Especial de Assuntos Federativos Substituto, Gerson Luis Bittencourt, e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo de Oliveira Santos Rossi.