Seção 3 — 25/03/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976782, Processo n. º 71000.058692/2025-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Goes Fernandes - CNPJ: 46.604.756/0001-40.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/10/2025 a 20/10/2026.

Data da Assinatura: 20/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977809, Processo n. º 71000.059435/2025-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Desportivo Educacional Social e Cultural - IDESC - CNPJ: 84.140.227/0001-22.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/12/2025 a 22/12/2026.

Data da Assinatura: 20/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976418, Processo n. º 71000.059190/2025-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Jardins Mangueiral Esporte Lazer e Cultura - CNPJ: 01.729.180/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/09/2025 a 20/10/2026.

Data da Assinatura: 20/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976718, Processo n. º 71000.059622/2025-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Alice Francisca da Silva - CNPJ: 13.451.137/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/10/2025 a 02/05/2027.

Data da Assinatura: 20/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976901, Processo n. º 71000.060532/2025-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Cultural Caminhos - ICC - CNPJ: 05.454.801/0001-40.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 27/12/2026.

Data da Assinatura: 20/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 983714, Processo n. º 71000.077942/2025-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/11/2025 a 11/03/2027.

Data da Assinatura: 20/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato administrativo, decorrente da incorporação da 3corp serviços, com fundamento no artigos 1.113 a 1.122 do código civil ("incorporação"), pela empresa 3corp technology infraestrutura de telecom ltda. ("incorporadora"). Vigência: 23/03/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627,32. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 17166.000034/2025-71.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 17166.100200/2023-76.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 48.991.518/0001-60 - 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o segundo reajuste do valor, correspondente ao percentual de 5,172370% acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre o período de outubro/2024 a setembro/2025, aplicando-se o índice nacional dos preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), em conformidade com o previsto na cláusula sexta do contrato nº 10/2023, doc. Sei (37913203), nos dispositivos legais que tratam do reajuste contratual que estão previstos nos artigos 25, § 7º, e 92, inciso v, ambos da lei nº 14.133/2021 e artigos 1°, 2° e 3° da lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.477,60. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

TRIGESIMA QUINTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 586/2026/CAFIN da Trigesima Quinta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; R$ 4.975.862,21 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.005790/2025-29, DATA DA CELEBRACAO:23 de marco de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA, MILENA FIGUEIRO DE MOURA, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da Suban.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1221/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Glória de Dourados/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00039-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de prédios públicos, aquisição de veículos e máquinas, equipamentos, modernização da administração pública municipal, infraestrutura urbana e rural, eficiência energética e energia renovável. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005716/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de março de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JULIO CLEVERTON DOS SANTOS e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1220/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00039-7, firmado entre o Município de Glória de Dourados/MS e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de prédios públicos, aquisição de veículos e máquinas, equipamentos, modernização da administração pública municipal, infraestrutura urbana e rural, eficiência energética e energia renovável. INTERVENIENTE: O Município de Glória de Dourados/MS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005716/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de março de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JULIO CLEVERTON DOS SANTOS e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Camaragibe-PE, na qualidade de convenente, representado pelo Procurador-Geral do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Camaragibe-PE, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:17/03/2026; b) pela PGFN: 23/03/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Procurador-Geral do Município de Camaragibe-PE, CNPJ nº 08.260.663/0001-57, o senhor Luís Rogério Lins e Silva, Procurador-Geral do Município de Camaragibe-PE.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Coroados-SP, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Coroados-SP, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:23/03/2026; b) pela PGFN: 24/03/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito do Município de Coroados-SP, CNPJ nº 46.156.477/0001-61, o senhor Roberto Carrilho Alves, Prefeito do Município de Coroados-SP.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Janaúba-MG, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Janaúba-MG, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:24/03/2026; b) pela PGFN: 24/03/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito do Município de Janaúba-MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67, o senhor José Aparecido Mendes Santos, Prefeito do Município de Janaúba-MG.