Seção 3 — 25/03/2026

Processo: 37. Contrato: 009/2025, DOU de 18/03/2026, seção 3, página 90, onde se lê 15/09/2026, leia-se 15/09/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90001/2026 à licitante CROWN DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.207.230/0001-87, pelo valor de R$ 52.621,65 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos),para um unico item (1).

Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102239/2025-71.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00019452, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ZABRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.121.681/0001-78; Valor: R$ 750.000,12; , para aquisição de Aquisição de Telhas Autoportantes e Seus Acessórios; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90059/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.006371/2024-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.

DECISÃO PAR n.º 18870.000071/2025-95-A.

No exercício regular das atribuições a mim conferidas, considerando o item 4.6.1.1 da Norma TR-001, versão vigente, pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pelo cancelamento da Decisão Setorial nº CORRD-GR 13, de 26 de fevereiro de 2025, com efeitos ex tunc, pois a pessoa jurídica FABIO JOSE NAZARIO EPP, CNPJ: 15.037.405/0001-71, não preenche os requisitos para compor o polo ativo, determino a remessa dos trabalhos executados para Superintendência de Aquisições e Contratos para adoção das medidas necessárias.

Clarice Cardim Pinheiro

Gerente do Departamento de Corregedoria

Processo Nº. SERPRO-PLI-2025/00017. CONCESSÃO DE USO Nº: 01206/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.947.821/0013-12 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de espaço(s) no(s) edifício(s) do SERPRO Regional Curitiba. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Data da Assinatura: 25/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2025 - UASG 803080

Nº Processo: SERPRO-PSI-2026/00020. Aquisição de licenças de uso perpétuo, baseadas na solução Commvault Complete Backup & Recovery, para a expansão do ambiente de Backup de Grandes Volumes, com garantia técnica, por meio da criação de Ata de Registro de Preços, tendo o Serpro como Órgão Gerenciador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-90175-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90175/2026.

VINICIUS ALVES

Pregoeiro

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Marielle Franco, inscrita no CNPJ sob o nr. 31.834.210/0001-09. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Mulher Raça: o legado de Marielle Franco", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 14 de março e 12 de abril de 2026, no hall do cinema II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 11 de março de 2027.

LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 41 - COMPRADOR: GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HOLDING LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Gal. Bocaiuva, 2, Centro, Itaguaí - RJ. Melhor descrito na Matrícula 30.204 do 2° CRI de Itaguaí - RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.371.000,00. ASSINATURA em: 13.03.2026.

REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF

O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do mutuário Valdemito Thomazini de Souza Junior e coobrigados Valdemito Ferreira de Souza e Maria Luzia Thomazini, das operações abaixo relacionadas:

Notificamos por meio deste edital que as operações foram desclassificadas da rubrica de financiamentos do crédito rural.

De acordo com a legislação aplicável ao crédito rural, a desclassificação da operação sujeita o mutuário à reposição do crédito com as sanções pecuniárias pactuadas contratualmente, englobando substituição dos encargos financeiros, devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e vencimento antecipado da dívida.

Informamos, ainda, que passou a ser devido o IOF relativo à alíquota incidente sobre a nova fonte de recursos que irá lastrear o crédito, nas condições estabelecidas pelo Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, nos valores mencionados na tabela acima, que deverá ser efetuado o recolhimento do imposto devido.

De acordo com as cláusulas contratuais constantes no instrumento de crédito, deverá V. Sª comparecer nesta agência, para recolher o valor do IOF e efetuar o pagamento da subvenção econômica devida (quando houver), juntamente com os demais encargos (multa e juros) devidos.

Gilberto Frasquette

Gerente Geral

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00400 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico para terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do Distrito Federal (DF) - Lotes 01 a 06; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2026 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089709. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00400 (7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00427 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/04/2026, às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087952. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

MAYSA MACARIO

Responsável pela Licitação