Seção 3 — 25/03/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-AQUA - Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa B (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5852417485015489

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1298792753340457

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 2: Projetos submetidos por representantes de Empresas Públicas ou Privadas para contratação de mestres ou doutores para desenvolvimento de projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0767304342238816

Em 24 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Pelo presente fica notificado Susane Calegari, CPF: ***.908.689 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140260/2017-0 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado Caio César Rostirolla, CPF: ***.803.020 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141114/2019-3 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado Antonio Carlos Manucci Pereira Júnior, CPF: ***.283.738 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141668/2019-9 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7285984227701460

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0030773991010266

Em 24 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA. (CNPJ: 02.242.640/0001-33)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Coqueiral/MG (Processo nº 53500.076004/2025-51).

DATA E ASSINATURA: 16 de março de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. Édio Henrique de Almeida José e Azevedo, Procurador da RÁDIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.083170/2024. Objeto: Aquisição de leitores de etiquetas patrimoniais com Identificação por Radiofrequência (RFID).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 24/03/2026) 413001-41231-2025NE000001

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais

Nº Processo: 53528.003735/2025-79.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços para emissão de apólice de seguro predial (compreensivo empresarial), visando a cobertura de riscos patrimoniais do edifício sede da gerência regional da anatel no estado do rio grande do sul (gr05).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 148/2022.

Nº Processo: 53560.003206/2025-79.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 148/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 12/04/2026 a 12/12/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao perfeito funcionamento de 1 (um) elevador, marca Atlas Schindler, com capacidade para 6 (seis) passageiros e carga máxima de 450 (quatrocentos e cinquenta) quilos, 3 (três) paradas, instalado na sede da Gerência Regional da Anatel no estado do Ceará (GR09); o reajuste, de ofício, na data-base referente a dezembro/2025, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 12 (doze) meses anteriores, tendo gerado o percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos percentuais), a partir de 12/12/2025.. Vigência: 12/04/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.174,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 134/2024.

Nº Processo: 53560.000502/2026-07.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: o reajuste, de ofício, dos insumos do Contrato n° 134/2024, na data referencial de 08/08/2025, considerando a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de agosto/2024 a julho/2025, que resultou no percentual de 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos percentuais), conforme destacado no documento "Comprovante de Variação - IPCA/IBGE (SEI n° 15372151) e na "Planilha de Custos - Reaj.2025/Repac.2026" (SEI n° 15372153); a repactuação de preços do contrato n° 134/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2026, devido à homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2026/2026 nº CE000025/2026, conforme a Planilha de Custos Analisada - Reaj2025/Repac2025 (SEI nº 15372153).. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.462,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).