Seção 3 — 25/03/2026

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o art. 81 do seu Regulamento de Licitações e Contratos, coloca em Audiência Pública os Termos de Referência para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção da rede Interna e rede Externa da Telebras, a serem realizados de forma contínua, na Planta da Rede Nacional de Telecomunicações, em todo o território nacional, para análise por parte dos eventuais interessados.

A Audiência Pública tem data de ocorrência prevista para o dia 16/04/2026, das 9h às 12h, e será realizada de forma presencial na sede da Telebras e de forma on-line, através de videoconferência pela plataforma TEAMS em link de acesso abaixo.

Link de acesso:

Ingressar: https://teams.microsoft.com/meet/24614833582918?p=JBEWJOSGtC5aZ0SWz1

ID da Reunião: 246 148 335 829 18

Senha: tA3X4o7Q

Solicita-se que aqueles que forem participar de forma on-line, identifiquem-se com seus respectivos nomes e empresas no lobby da reunião.

Endereço: SIG Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175 - Bloco A, Sala 201 Edifício Capital Financial Center - CEP: 70610-440 - Brasília/DF.

No link: https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/audiencias-consultas-publicas/ serão disponibilizadas as informações necessárias a serem observadas no dia do evento.

Informamos ainda que, até o dia 17/04/2026, receberemos questionamentos e sugestões sobre os termos de Referência ora disponibilizados através do e-mail: [email protected]. Os e-mails enviados serão respondidos pela equipe da Gerência de Manutenção da Planta e, posteriormente, consolidados em Nota Técnica a ser divulgada para acesso público, no mesmo link acima em até 10 dias úteis após a realização da Audiência.

Para ajudar na elaboração do roteiro a ser seguido na Audiência Pública, solicitamos que as empresas/interessados nos comuniquem o seu interesse em participar do evento através do e-mail: [email protected], indicando se irão participar de forma presencial ou on-line. A não manifestação de interesse em participar do evento não impedirá que nenhuma empresa acompanhe a Audiência Pública. Os Termos de Referência poderão ser consultados e obtidos no sítio da https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/audiencias-consultas-publicas/

Brasília, 24 de março de 2026

RODRIGO BOTELHO MACHADO

Gerente de Manutenção da Planta

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO TLB-PRO-2024/05669

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público a solicitação de proposta técnica e comercial para o fornecimento de circuito de dados IP com tráfego de internet nacional e internacional na Av. Presidente Costa e Silva nº 4677, Bairro Mondubim, na Estação POP Fortaleza. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido no item 1.4 da solicitação de proposta (Request For Proposal - RFP).

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao/.

Brasília, 24 de março de 2026

GABRIEL NETTO BIANCHI

Gerente de Relacionamento com Operadoras e Parceiros Substituto

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 09/04/2026, com início às 15h, imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: [email protected].

CHRISTIANNE RIOS MARTINS URZEDO

Gerente Corporativo de Gestão da Carteira Imobiliária CS

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 16/04/2026, com início às 16h, imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: [email protected].

CHRISTIANNE RIOS MARTINS URZEDO

Gerente Corporativo de Gestão da Carteira Imobiliária CS

No Aviso de Revogação Chamamento Público Nº CP000001/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 12/03/2026, seção 3, página 20, onde se lê: 23 de março de 2025, leia-se: 30 de março de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 130/2026; Data da assinatura: 19/03/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAPETIM/PE, CNPJ: 11.358.157/0001-00; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VICENTE; Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO VICENTE, pertencente ao Município de ITAPETIM/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 006/2021; Data de Assinatura: 19/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VICENTE; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/03/2026; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO VICENTE, MCU 00015068 pertencente ao Município de ITAPETIM/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

Convênio nº 64258994/2026; Data da assinatura: 13/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, CNPJ 63.603.625/0001-68; Nome da Agência Correios Essencial: CEL PORTO WALTER; Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Porto Walter, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 62.041,05; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 413.607,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

No AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025, publicado no DOU do dia 12/03/2026, seção 3, página 20, onde se lê: "Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até (23 de março de 2025, até 9h.)", leia-se: " Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até (30 de março de 2026, até 9h.)

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 13/03/2026, seção 3, página 8, onde se lê: 23 de março de 2025, leia-se: 30 de março de 2026.Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Chamamento Público nº CP 000001/2024 SE/PB. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e mail: [email protected].

EMANUELLY SOUTO SANTOS

Coordenador Da Comissão De Análise E Habilitação SE/PB

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 18/03/2026, Edição 52, Seção 3, Página 11, onde se lê: 23 de março de 2025, Leia-se: 30 de março de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000094 SE/RO

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Unidades de Atendimento localizadas na SE/RONDÔNIA (ID 1090099). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/04/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS