Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 3º aditamento 134/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 334/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/08/26 até 31/07/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ R$ 394.834,80 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos trinta e quatro reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 541/22 ao contrato de Prestação de Serviço nº 218/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.500.306/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/26 até 05/07/27, sem alteração nos valores. Em razão da prorrogação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 248.812,20 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais consignados e não consignados (CATETERES E INTRODUTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 13/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (CABO, CANULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 - SRP

Objeto: Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 15/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

AVISOS DE PENALIDADES

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.505.498/0001-60, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 642/25, Pregão - Eletrônico nº 285/25, Contrato nº 919/25, subfluxo de notificação nº 5252617 e subfluxo de suspensão nº 6029042, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 do edital de pregão eletrônico nº 285/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa INSTITUTO GLOBAL GESTAO EM MEDICINA E SAUDE, CNPJ: 44.551.605/0005-70, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1259/25, Pregão - Eletrônico nº 543/25, Contrato nº 761/25, subfluxo de notificação nº 5225293 e subfluxo de suspensão nº 6029046, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 7.3 do contrato de prestação de serviços nº 761/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos

EXTRATOS DE RESCISÃO

Contratada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 102/26, Processo nº 297/22. Torna-se rescindido em 05/03/26, o Contrato de Prestação de Serviços nº 089/22, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada RTS RIO S.A - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 04.050.750/0001-29. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 124/26, Processo nº 1790/25. Torna-se rescindido em 13/02/2026, o Contrato de Locação nº 655/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada F SANTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.735.394/0001-38. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 122/26, Processo nº 2871/25. Torna-se rescindido a contar da data da última assinatura deste instrumento, o Contrato de Prestação de Serviços nº 1031/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.958.609/0001-90,. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 123/26, Processo nº 834/25. Torna-se rescindido em 31/01/2026, o Contrato de Prestação de Serviços nº 853/25, de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.