Seção 3 — 25/03/2026

Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila 084/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 12 de dezembro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/24, Processo nº 489/23, objeto: fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. - Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos, conforme a solicitação da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.843.358/0008- 65, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 064/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, o valor total estimado de R$ 2.607.840,00 (Dois milhões. Seiscentos e sete mil, oitocentos e quarenta reais).

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Apostila 133/26. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2026 a contar de 01/01/2026 , do Contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, Processo nº 1598/23, objeto: prestação de serviço continuado, com regime de mão de obra exclusiva, de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, sistemas de climatização, calefação, exaustão e renovação de ar do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores reajustados em anexo e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa EQS ENGENHARIA S.A., o valor global de R$ 5.518.810,32 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos.

Espécie: Apostila 137/26. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº 812/23, objeto: a prestação de serviço de higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme a solicitação da empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores reajustados em anexo e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2026 a 15/10/2026 o valor total de R$ 233.844,65 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Espécie: Convênio Código 992080, Nº Processo: 25100000165202621, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIO XII CNPJ nº 06447833000181, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Pio XII/MA., Valor Total: R$ 1.402.582,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.402.582,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000156, Valor: R$ 1.402.582,79, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 19/03/2026 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: AURELIO PEREIRA DE SOUSA CPF nº ***.144.403-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 906977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUI, CNPJ nº 18315226000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARIA LUCIA CARDOSO, CPF nº ***.380.356-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 931055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 173.659,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES, CPF nº ***.040.562-**.

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da notificação nº 33/2026/SECOV-BA/SUEST/BA-FUNASA convoca a partir da publicação deste edital, o Representante Legal da Empresa KTM Construtora Ltda., CNPJ 07.416.953/0001-84., o Senhor Roberto Ribeiro Bonina Costa, para apresentar manifestação por escrito ou pagar o débito apurado pela irregularidade na execução física do EP nº 0262/2007, celebrado entre a Funasa e o munícipio de Itapitanga/BA, correspondente ao valor de R$ 19.214,12 (dezenove mil, duzentos e quatorze reais e doze centavos) que atualizado em 08/01/2026, através de Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 49.392,33 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).

A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU-Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br- sob o código 18836-0,UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Vitória, CEP 40080-004 - Salvador-Ba ou através dos e-mails"s: [email protected] e [email protected]. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI, e após 75 (setenta e cinco) dias, no CADIN, com posterior execução fiscal e protesto. O processo terá continuidade para adoção de medidas administrativas pertinentes, conforme legislação vigente.

Salvador, 23 de março de 2026.

Clotildes Reis Nascimento

Divisão de Convênios-Suest/BA

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 936098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RONDON, CNPJ nº 75380071000166. Supressão do Valor Global. Valor Total: R$ -30.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROBERTO APARECIDO CORREDATO, CPF nº ***.223.009-**.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25382.000197/2025-27.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a correção dos valores contratuais conforme cct 2026, salário mínimo 2026 e vale transporte, acostada aos autos. Vigência: 10/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.153,76. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.028/2025

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: AGRO LACTUS VGO LTDA no item: 05, no valor total de R$ 604,80; COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no item: 06, no valor total de R$ 2.970,00; F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS no item: 15, no valor total de R$ 5.212,20. J.S.A COMERCIO LTDA no item: 04, no valor total de R$1.920,00. NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA no item: 11 no valor total de R$ 6.814,00; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA no item: 13, no valor total de R$ 128.620,00. Sam Informática e Equipamentos Ltda. nos itens: 09 e 16, no valor total de R$27.834,00; VERLUMA COMERCIO LTDA nos itens: 02 e 03, no valor total de R$ 5.040,00

Foram cancelados os itens: 01, 07, 08, e 12. Item deserto 14. Valor total desta licitação R$ 143.086,40.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.004/2026

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 01, 08, 15, 16, 17, 32, 33, 34, 39, 41, 49, 54 e 55 no valor total de R$ 12.289,24; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA nos itens: 07, 11, 12 e 28, no valor total de R$ 93.301,96; LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA no item: 38, no valor total de R$ 7.357,60. Foram cancelados os itens: 02, 05, 06, 09, 10, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 52 e 53. Itens desertos: 03, 04,13, 19, 25, 27, 43, 47, 50 e 51. Valor total desta licitação R$112.948,80

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/06/2023 a 29/05/2026. . Leia-se: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25384.000077/2021-86.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/1993, atendendo ao despacho exarado pela fiscalização e carta de aceite da contratada. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.607,04. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais - Reagentes Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 25/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para INSUMO FARMACEUTICO ATIVO DE CABERGOLINA DCB: 01633 - fabricante informado em termo de referência. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração