Seção 3 — 25/03/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para VITAMINA E ( TOCOFEROL). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000404202412. Objeto: Consumíveis de Solda. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90058-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000926/2025. Objeto: Banho Ultrassônico e Sistema de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000905202580. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Utensílios para Movimentação/Transporte. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 254446-25201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90036/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck e Sigma Total de Itens Licitados: 00131 Novo Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000219202608. Objeto: Aquisição de Cadeado Plastico, Haste Plastica, Cores Diversas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002184202552. Objeto: Aquisição de itens de consumo para manutenção sem marca e das marcas SCHNEIDER, MULTIWAY, VALLAIR e THERMO, para atendimento a Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 254445-25443-2026NE000005

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 25380.003713/2022-42.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, que integra a cláusula segunda do instrumento de contrato n°57/2023(2620191), com fulcro no "art. 57, §4º, da lei 8.666/93.". Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25389.000576/2021-23.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 66.087.131/0001-66 - CCK AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.737,10. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de reforma com urbanização do Campus do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) da Fiocruz, localizado em Curicica, Rio de Janeiro/RJ. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 23/2026 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominado simplesmente ILMD e o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.629.603/0001-36, com sede na Rua da Pátria, 510, São Francisco, AM. Objeto: O fortalecimento das capacidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga (AM), por meio do desenvolvimento de ações de qualificação, formação e apoio técnico voltadas aos trabalhadores da gestão, dos serviços de saúde e das áreas de apoio administrativo, em articulação com órgãos parceiros, com vistas ao aprimoramento da organização do trabalho, da gestão e da qualidade das ações e serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2029. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD/FIOCRUZ e JANDERSON BEZERRA FÉLIX, Secretário de Saúde do Município de Tabatinga.

Processo Fiocruz nº 25792.000012/2026-33

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 969971. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DE BOM JARDIM, CNPJ nº 03596406000177. Alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de

rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 969971/2024, de R$ 200.000,00 (duze. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ELIENE HERMINIO DA SILVA PEDRO, CPF nº ***.898.444-**.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19958.100266/2022-94.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 e término em 23/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.584,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sra. Samara Pantoja Marinho CPF XXX.556.282-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 8360/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à prestação de contas final em fase de ampla defesa do Termo de Fomento Transferegov nº 966378/2024, Processo 19968.200158/2024-63, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE