Seção 3 — 25/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

L E BRITO DA SILVA LTDA, 50.430.751/0001-16, FELVP00018802026, 23/01/2026; FELVP00066572026, 31/01/2026; FELVP00058142026, 29/01/2026; FELVP00072012026, 01/02/2026; LACTALIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., 43.340.312/0022-81, FELVP00018632026, 23/01/2026; L C T P INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 30.160.101/0001-90, FELVP00017862026, 23/01/2026; KURUMA VEICULOS LTDA, 00.827.783/0020-44, FELVP00016382026, 23/01/2026; L. B. COELHO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 59.241.476/0001-67, FELVP00067232026, 31/01/2026; L.M. RAMOS & CIA LTDA, 09.499.893/0001-36, FELVP00062832026, 29/01/2026; L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A, 07.189.259/0017-39, FELVP00076522026, 05/02/2026; FELVP00057032026, 03/02/2026; KUALA LAMPUR NORDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 38.257.461/0001-17, FELVP00075392026, 04/02/2026; FELVP00103732026, 07/02/2026; FELVP00102312026, 14/02/2026; FELVP00101142026, 14/02/2026; L. A. M. TRANSPORTES LTDA, 20.915.188/0001-05, FELVP00057512026, 28/01/2026; L. M. TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 55.174.261/0001-10, FELVP00056432026, 31/01/2026; L R WEIZENMANN, 20.050.466/0001-09, FELVP00055612026, 31/01/2026; L M C LACERDA LTDA, 36.919.624/0001-54, FELVP00055142026, 29/01/2026; KUHN DO BRASIL S/A, 01.186.305/0006-07, FELVP00053712026, 25/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, 01.192.333/0015-28, FELVP00054242026, 29/01/2026; IDEACAFFE - COMERCIO DE MAQUINAS E CAFES PARA EXPRESSO ITALIANO LTDA., 08.808.865/0001-90, FELVP00050042026, 03/02/2026; HOST LOGISTICA ARMAZEM DE CARGAS LTDA., 06.229.799/0001-79, FELVP00049402026, 30/01/2026; HYPERA S.A., 02.932.074/0063-94, FELVP00048972026, 03/02/2026; I. L. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 40.901.131/0001-64, FELVP00016152026, 22/01/2026; HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, 54.305.743/0011-70, FELVP00068942026, 31/01/2026; FELVP00066712026, 31/01/2026; FELVP00063202026, 30/01/2026; IBG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 43.677.092/0001-51, FELVP00068152026, 31/01/2026; FELVP00068122026, 31/01/2026; HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., 50.221.019/0013-70, FELVP00067472026, 31/01/2026; IBRAIM VIEIRA DE ABREU- O GOIANO, 29.003.038/0001-08, FELVP00060112026, 29/01/2026; IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A, 78.391.612/0044-80, FELVP00073572026, 04/02/2026; FELVP00055542026, 03/02/2026; IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A, 78.391.612/0001-40, FELVP00056022026, 03/02/2026; HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., 50.221.019/0094-35, FELVP00072742026, 31/01/2026; FELVP00054702026, 30/01/2026; HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., 50.221.019/0097-88, FELVP00054742026, 31/01/2026; HITACHI ENERGY BRASIL LTDA., 61.074.829/0011-03, FELVP00050742026, 30/01/2026; ICONIC LUBRIFICANTES S.A., 05.524.572/0010-84, FELVP00102012026, 14/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

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NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA, 32.289.829/0001-42, FELVP00053942026, 03/02/2026; PERLEN PACKAGING ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 16.530.418/0001-40, FELVP00050392026, 03/02/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0004-33, FELVP00069072026, 31/01/2026; FELVP00069542026, 31/01/2026; PAULO ROBERTO RIGOTTI, 63.739.275/0001-61, FELVP00068522026, 31/01/2026; FELVP00062262026, 01/02/2026; FELVP00050422026, 31/01/2026; PEDROSO MARTINS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 15.188.764/0002-00, FELVP00067112026, 31/01/2026; FELVP00062652026, 29/01/2026; FELVP00071682026, 03/02/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0002-71, FELVP00066622026, 31/01/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0062-02, FELVP00065842026, 04/02/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0003-52, FELVP00065272026, 31/01/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0010-81, FELVP00065252026, 31/01/2026; PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., 02.957.518/0012-04, FELVP00065002026, 27/01/2026; PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., 02.957.518/0013-87, FELVP00064732026, 30/01/2026; FELVP00058002026, 31/01/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0030-25, FELVP00063232026, 01/02/2026; PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 33.856.394/0019-62, FELVP00060472026, 03/02/2026; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0008-67, FELVP00048862026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A, 03.613.421/0001-86, FELVP00051692026, 30/01/2026; FELVP00103672026, 14/02/2026; FELVP00100532026, 07/02/2026; PHILCO ELETRONICOS SA, 11.283.356/0002-87, FELVP00050222026, 03/02/2026; PIRO SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA, 13.824.351/0001-69, FELVP00050062026, 03/02/2026; PH SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA, 29.955.306/0001-83, FELVP00067812026, 31/01/2026; PEROLA ALIMENTOS LTDA, 20.890.222/0001-34, FELVP00067552026, 31/01/2026; FELVP00063452026, 31/01/2026; FELVP00057092026, 29/01/2026; PFT TRANSPORTES LTDA, 18.864.044/0001-25, FELVP00067102026, 31/01/2026; PHS GESTAO DE OBRAS LTDA, 49.412.753/0001-01, FELVP00062702026, 29/01/2026; PGR TRANSPORTES LTDA, 55.504.143/0001-22, FELVP00057602026, 28/01/2026; PETRO DALLAS DO BRASIL LTDA., 01.228.749/0001-53, FELVP00072892026, 04/02/2026; FELVP00050612026, 30/01/2026; PL SPO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, 18.867.781/0002-62, FELVP00053172026, 31/01/2026; PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A., 18.328.118/0228-54, FELVP00053152026, 29/01/2026; PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA, 02.329.307/0001-66, FELVP00051782026, 30/01/2026; PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 33.856.394/0019-62, FELVP00051342026, 03/02/2026; PINHOLOG - TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA., 80.251.325/0008-52, FELVP00048592026, 03/02/2026; PETRONAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.687.367/0001-72, FELVP00101432026, 05/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0121-00, FELVP00057352026, 27/01/2026; PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA, 30.055.933/0006-51, FELVP00055882026, 03/02/2026; POMER TRANSPORTES LTDA, 18.484.221/0001-48, FELVP00018272026, 20/01/2026; POLI LOGISTICA LTDA, 04.423.462/0001-72, FELVP00049422026, 30/01/2026; PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.895.077/0001-00, FELVP00017592026, 23/01/2026; PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA, 01.002.047/0002-38, FELVP00016312026, 14/01/2026; PLANTACOES E MICHELIN LTDA, 30.034.847/0006-62, FELVP00067092026, 31/01/2026; PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, 91.404.251/0001-97, FELVP00065532026, 31/01/2026; PLUMA AGROAVICOLA LTDA, 04.656.883/0003-05, FELVP00065502026, 30/01/2026; POLYTRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01.337.269/0001-20, FELVP00062432026, 29/01/2026; PORTOBELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 11.067.383/0001-31, FELVP00061372026, 31/01/2026; PLUMA AGROAVICOLA LTDA, 04.656.883/0035-92, FELVP00060282026, 29/01/2026; POSTO CAETE-MIRIM LTDA, 22.756.944/0001-26, FELVP00060232026, 03/02/2026; POSTO ROTA 101 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 28.583.917/0002-66, FELVP00058552026, 04/02/2026; PONTUAL LOG TRANSPORTES LTDA, 53.202.562/0001-84, FELVP00056442026, 29/01/2026; PLAST'BEL LTDA, 81.472.243/0001-24, FELVP00056162026, 03/02/2026; POSTO DO KIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 49.494.465/0001-35, FELVP00054342026, 29/01/2026; POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, 24.949.232/0041-46, FELVP00052472026, 03/02/2026; PLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 33.347.811/0001-12, FELVP00051742026, 03/02/2026; PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A, 80.550.452/0001-86, FELVP00049652026, 03/02/2026.

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NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PRODELOG TRANSPORTES LTDA, 06.373.063/0006-84, FELVP00056422026, 03/02/2026; PROPULSAO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA, 38.010.482/0001-33, FELVP00039642026, 28/01/2026; PROCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.287.510/0001-50, FELVP00016272026, 24/01/2026; QATAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 62.213.831/0001-07, FELVP00016162026, 22/01/2026; PRISMA CARGO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 50.598.939/0001-78, FELVP00068272026, 31/01/2026; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, 46.318.949/0001-35, FELVP00066282026, 25/01/2026; PROMO X CARGO SERVICE LTDA., 28.383.652/0001-71, FELVP00066112026, 24/01/2026; PRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 22.895.844/0001-80, FELVP00065822026, 30/01/2026; PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA, 00.353.808/0002-33, FELVP00065812026, 30/01/2026; FELVP00054812026, 03/02/2026; R FARIAS TRANSPORTES LTDA, 21.583.937/0001-07, FELVP00063032026, 31/01/2026; PPR TRANSPORTES LTDA, 55.846.917/0001-01, FELVP00061982026, 31/01/2026; PRO - CASCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.716.732/0001-33, FELVP00060572026, 29/01/2026; QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 00.999.042/0001-88, FELVP00059822026, 29/01/2026; PREMOBRAS PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA, 30.575.864/0002-83, FELVP00059462026, 29/01/2026; PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA., 22.301.988/0005-95, FELVP00051442026, 31/01/2026; PROJEBIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 07.238.097/0001-14, FELVP00051222026, 30/01/2026; QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, 62.227.509/0029-20, FELVP00050592026, 30/01/2026; PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, 61.150.751/0038-70, FELVP00050572026, 30/01/2026; QUITANDA FREITAS DELIVERY LTDA, 23.843.664/0001-18, FELVP00050132026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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