Seção 3 — 25/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

R.C.A TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA LTDA, 59.531.394/0001-57, FELVP00058832026, 29/01/2026; R. LOPES, 14.759.156/0001-65, FELVP00051872026, 03/02/2026; FELVP00049582026, 30/01/2026; RAIZEN S.A., 33.453.598/0040-30, FELVP00050482026, 03/02/2026; RABELO AGENCIAMENTOS LTDA, 62.049.391/0001-96, FELVP00067982026, 31/01/2026; RAGUS LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 40.382.505/0001-82, FELVP00067382026, 31/01/2026; RAMOS INDUSTRIA E LOGISTICA LTDA, 34.898.390/0001-80, FELVP00065952026, 29/01/2026; RAFAEL FELIPE ORLANDO, ***.262.239-**, FELVP00065472026, 30/01/2026; R. C. DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 22.566.057/0001-95, FELVP00063712026, 29/01/2026; FELVP00057842026, 29/01/2026; FELVP00101542026, 07/02/2026; FELVP00100902026, 14/02/2026; R. Z. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 44.960.742/0001-34, FELVP00062312026, 30/01/2026; R&R DIESEL TRANSPORTES LTDA, 41.537.715/0001-65, FELVP00061922026, 31/01/2026; RAIZES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA, 36.547.966/0002-71, FELVP00061332026, 30/01/2026; R. I. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 49.751.879/0001-00, FELVP00060582026, 29/01/2026; RACOES DOURAMIX LTDA., 02.938.653/0001-41, FELVP00060092026, 31/01/2026; R G TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 74.168.998/0001-74, FELVP00057232026, 03/02/2026; RAIZEN S.A., 33.453.598/0451-43, FELVP00052782026, 29/01/2026; RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, 09.538.989/0001-66, FELVP00050782026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 32.156.023/0001-86, FELVP00057642026, 29/01/2026; RAMOS INDUSTRIA E LOGISTICA LTDA, 34.898.390/0001-80, FELVP00051752026, 03/02/2026; FELVP00079842026, 02/02/2026; FELVP00073012026, 04/02/2026; FELVP00072832026, 04/02/2026; FELVP00072812026, 04/02/2026; RANBAXY FARMACEUTICA LTDA, 73.663.650/0005-14, FELVP00050002026, 03/02/2026; REALEZA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, 22.890.272/0001-47, FELVP00049292026, 03/02/2026; RD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 52.475.267/0001-39, FELVP00066152026, 29/01/2026; RANELLI TRANSPORTES LTDA, 27.111.411/0001-00, FELVP00063172026, 04/02/2026; RAPIDOPACK TRANSPORTES LTDA, 28.490.943/0001-69, FELVP00062892026, 29/01/2026; RANA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 51.286.486/0002-98, FELVP00060952026, 31/01/2026; REC TRANSPORTES LTDA, 86.608.114/0007-20, FELVP00059582026, 26/01/2026; RAY CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.210.314/0001-60, FELVP00057462026, 27/01/2026; REAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, 03.785.066/0001-22, FELVP00054922026, 29/01/2026; FELVP00054002026, 29/01/2026; REAL LOGISTICA LTDA, 45.511.686/0001-13, FELVP00053742026, 31/01/2026; FELVP00101292026, 09/02/2026; RAMPAZZO JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 10.172.299/0001-15, FELVP00052402026, 31/01/2026; RD EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, 14.977.687/0001-24, FELVP00103212026, 09/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

REDIVIX TRANSPORTES LTDA, 03.708.458/0001-98, FELVP00048082026, 03/02/2026; RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 49.319.411/0021-87, FELVP00051522026, 03/02/2026; REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 07.728.073/0002-24, FELVP00049322026, 03/02/2026; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0003-66, FELVP00039672026, 28/01/2026; RIBEIRO MENDES TRANSPORTES LTDA, 49.154.595/0001-29, FELVP00066072026, 29/01/2026; FELVP00065042026, 31/01/2026; REDE SUL DE LOGISTICA S/A, 27.221.173/0016-72, FELVP00065422026, 31/01/2026; REIS ARAUJO CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, 38.498.447/0001-05, FELVP00064912026, 29/01/2026; RENDA MAIS TRANSPORTES LTDA, 11.955.378/0001-65, FELVP00063382026, 31/01/2026; RECAUCHUTAGEM DE PNEUS MIRASSOL LTDA, 02.439.141/0001-30, FELVP00061492026, 25/01/2026; REGINALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA, 25.156.062/0001-18, FELVP00057942026, 29/01/2026; RIBEIRO DE BRITO TRANSPORTES LTDA, 60.549.079/0001-36, FELVP00057492026, 03/02/2026; REIJERS - PRODUCAO DE ROSAS LTDA, 04.375.045/0001-00, FELVP00073462026, 31/01/2026; FELVP00055062026, 29/01/2026; REDIVIX TRANSPORTES LTDA, 03.708.458/0002-79, FELVP00056472026, 03/02/2026; RGS ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 19.368.227/0001-12, FELVP00055592026, 31/01/2026; RICARDO GOLTARA, ***.376.517-**, FELVP00055122026, 29/01/2026; REDA ENERGY LTDA, 52.181.423/0002-30, FELVP00052412026, 03/02/2026; RENATA MACIEL DE OLIVEIRA, 35.095.104/0001-01, FELVP00051452026, 03/02/2026; REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A., 01.754.239/0034-88, FELVP00048262026, 30/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RODRIGUES DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO LTDA, 63.488.334/0001-76, FELVP00055502026, 29/01/2026; RODONOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.861.118/0002-06, FELVP00018492026, 23/01/2026; RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, 05.214.772/0020-02, FELVP00051202026, 30/01/2026; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, FELVP00050502026, 30/01/2026; RODO GOIAS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 32.724.227/0001-76, FELVP00018212026, 20/01/2026; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0009-17, FELVP00017982026, 14/01/2026; RODOMANOS GSM TRANSPORTES LTDA, 28.332.463/0002-50, FELVP00065712026, 31/01/2026; RODO B TRANSPORTES LTDA, 17.710.505/0001-42, FELVP00065672026, 29/01/2026; RL LOGISTICA LTDA, 57.248.645/0001-65, FELVP00065352026, 31/01/2026; FELVP00064812026, 28/01/2026; RODOESTRADA LOGISTICA LTDA, 08.436.837/0002-70, FELVP00060742026, 29/01/2026; RIOMAR TRADING LTDA, 23.093.434/0003-40, FELVP00060352026, 29/01/2026; RODORRICA - RODOVIARIO NORRICA LTDA, 03.165.994/0017-51, FELVP00058302026, 04/02/2026; FELVP00056072026, 03/02/2026; RITTER ALIMENTOS S/A, 90.286.139/0001-36, FELVP00058282026, 04/02/2026; RODRIGO MARTINS DE FREITAS, 14.871.268/0001-03, FELVP00057262026, 29/01/2026; RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, 12.765.131/0006-53, FELVP00056402026, 03/02/2026; RIOLUB LUBRIFICANTES E LOGISTICA LTDA, 05.448.160/0002-00, FELVP00053912026, 29/01/2026; RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, 12.765.131/0001-49, FELVP00053552026, 29/01/2026; RODDAR PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO S/A, 08.111.253/0003-06, FELVP00052622026, 31/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RTS TRANSPORTE LTDA, 36.771.742/0001-68, FELVP00052582026, 29/01/2026; RP MELANCIAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 58.103.203/0001-93, FELVP00068672026, 31/01/2026; FELVP00062052026, 01/02/2026; FELVP00069972026, 04/02/2026; RV LOG LTDA, 58.722.250/0001-15, FELVP00067762026, 31/01/2026; FELVP00075222026, 04/02/2026; FELVP00074192026, 04/02/2026; FELVP00056872026, 03/02/2026; ROSELANE MARIA CORREA DUARTE, 44.221.053/0001-08, FELVP00067532026, 30/01/2026; RP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES E OLEOS VEGETAIS LTDA, 43.680.270/0001-01, FELVP00065012026, 31/01/2026; RPM SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 49.183.710/0001-93, FELVP00062582026, 27/01/2026; ROTA ARAGUAIA TRANSPORTE LTDA, 49.827.690/0001-46, FELVP00063472026, 31/01/2026; S I TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 21.687.813/0001-71, FELVP00078322026, 03/02/2026; S A TRANSPORTES LTDA, 31.441.761/0001-02, FELVP00062502026, 03/02/2026; RS PRO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 54.331.813/0001-93, FELVP00061642026, 30/01/2026; ROTA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 60.499.685/0001-94, FELVP00056572026, 27/01/2026; FELVP00071252026, 03/02/2026; FELVP00070822026, 04/02/2026; ROSEANE ALVES TANAJURA LTDA, 50.619.042/0001-83, FELVP00054612026, 03/02/2026; RW DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 53.476.060/0001-41, FELVP00053132026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração