Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67272.001980/2023-33.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O valor total da contratação é de R$ 1.917.746,35 (Hum milhão, novecentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e seis Reais e trinta e cinco centavos), valor estimado para 05 (cinco) anos, sobre o qual será aplicado o desconto de 22,34% em cada manutenção realizada, assim o valor total da contratação é de R$ 1.489,321,80 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e um Reais e oitenta centavos). Dessa forma, o presente aditivo mantém conformidade com a estimativa de demanda prevista no item 8.1, Estudo Técnico Preliminar 48/2023, constante no Processo nº 67272.001980/2023-33.. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.457,45. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90066/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Base Aérea de Belém (BABE), incluindo serviços de operação, manutenção, desobstrução da rede de esgoto e treinamento do efetivo da BABE, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, S/N Val-de Cans - CEP: 66115-000 Belém - PA nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LIDIA BORGES AMBROSIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/03/2026) 120628-00001-2025NE000001

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 24.906.430/0001-35, acerca da aplicação de Sanção Administrativa decorrente da execução referentes ao contrato nº 007/GAP-BR/2022, proveniente da Concorrência nº 01/GAP-BR/2022 - UASG 120006, Processo Administrativo de Apuração de irregularidades (PAAI) nº 002/GAP-BR/2024, os quais ensejaram a aplicação de MULTA no valor de R$ 106.718,47 (Cento e seis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), com fundamento no termo do itens 2.1.9 da ICA 12-23 e do Art. 65, § 5°, da lei nº 8.666/1993. Consubstanciada em descumprimento reiterado do cronograma físico-financeiro da obra; Irregularidade administrativa configurada; e inobservância das cláusulas contratuais e dispositivos do Termo de Referência.

Fica a empresa notificada para retirar exclusivamente, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, retirar a GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao débito imputado, no endereço Esplanada dos Ministérios, s/n° - Bloco M, Anexo II, Térreo, Brasília/DF - CEP 70045-900.

Brasília, 24 de Março de 2026.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Cel Int

Grupamento de Apoio de Brasília

No Aviso de Licitação, publicado na Seção 3 do D.O.U.: Nº 53 de 19 DE MARÇO 2026.

ONDE SE LÊ: O valor do contrato correspondente a R$ 2.204.137,77 ( dois milhões, duzentos e quatro mil, cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos ).

LEIA-SE: O valor do contrato correspondente a R$ 1.754.251,68 ( um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos ).

Brasília, 24 de Março de 2026.

Adriano Maia Ribeiro de Azevedo Cel Int

Grupamento de Apoio de Brasília

Pregão Eletrônico Nº 90130/2025 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007155202554. Objeto: Aquisição de aquisição de aparelhos eletrodomésticos para a Guarnição de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 120629-00001-2025NE800316

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67267.002882/2022-10.

Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 010/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado pata atender os veículos oficiais do GAP-SP. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.965,92. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 67438.005669/2024-12.

Dispensa. Nº 250/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste no CT nº 020/GAPSP-HFASP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de avaliação de controle externo da qualidade com ensaios nas áreas de bioquímica, hematologia, hemostasia, imunologia e hormônios, imuno-hematologia, toxicologia, microbiologia, testes rápidos (point-of-care), urinálise, parasitologia, líquidos biológicos e educação continuada para o laboratório de análises clínicas do HFASP. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 41.215,27. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 67267.005325/2022-42.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato nº 077/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão na modalidade taxa fixa e produção para o GAP-SP e unidades apoiadas sediadas em Guarulhos e em Santos. Vigência: 17/03/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.671.516,46. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67438005280202540. Objeto: Contratação de Serviço de Controle de Pragas e Limpeza da Caixa d'água.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 120633-00001-2025NE800001

Nº Processo: 67282.002236/2025-07. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 19.003.696/0001-38 - ASWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção do alojamento para soldados do corpo feminino do GSD-BR, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 2.184.790,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato:004/GAPDF-COMAE/2022 Nº Processo: 67201.006430/2021-82. Dispensa. Nº 73/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 004/GAPDF-COMAE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 09/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo Atualizado: R$ 216.298,08 . Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/GAPDF-BABR/2024, publicado no DOU n° 57 de 25/03/2025, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: Vigência: 10/03/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025. Leia-se: Vigência: 12/03/2025 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025.

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625, publicado no DOU n° 46 de 10/03/2026, Seção 3, Pág. 13.

Onde se Lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026. Objeto: Acrescentar 103 dias ao prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 08/03/2025 a 17/06/2026, com fundamento no art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/02/2026 a 17/06/2026. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025. Objeto: ACRESCENTAR 103 dias ao prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 08/03/2026 a 17/06/2026, com fundamento no Art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, com fundamento no art. 111, da lei nº 14.133, de 2021. ACRESCENTAR 120 dias ao prazo de execução do contrato, contemplando o período de 05/10/2025 a 02/02/2026, com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/03/2026 a 17/06/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67285003121202411. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e assistência técnica dos sistemas auxiliares de segurança. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 120625-00001-2025NE800262