Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00022/2026, ao Instrumento código 978188. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRA, CNPJ nº 04729359000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2026, ao Instrumento código 988305. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07783758000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.937.993,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 11/12/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2026, ao Instrumento código 985670. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67224.003763/2025. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Ensaio de Proficiência em Laboratório Clínico. Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/03/2026) 120023-00001-2026NE000005

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90043/BASM/2025, processo 67273.008551/2025-49 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÁTICO OPERACIONAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 49.598.831/0001-04 - R22 COMERCIAL LTDA, valor de R$ 7.200,00; 39.682.238/0001-80 - PAIOL COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 4.310,00; 53.463.762/0001-90 - CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, valor de R$ 2.976,45; 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA, valor de R$ 1.150,80; 57.412.144/0001-72 - LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor de R$ 1.095,00; 68.668.441/0001-08 - SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA, valor de R$ 23.544,00; 64.377.518/0001-21 - MARCA D'AGUA LTDA, valor de R$ 4.639,20; 39.450.493/0001-05 - PRIME LONAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, valor de R$ 5.599,20; 43.424.481/0001-75 - SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 5.358,60; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM LTDA, valor de R$ 9.114,75; 32.876.614/0001-28 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA, valor de R$ 69.024,60; 30.783.321/0001-70 - CHRISTOPHER MUNIZ LINS ARTIGOS MILITARES, valor de R$ 2.193,00; 61.070.380/0001-25 - MARCELO ALVES DA FONSECA FILHO, valor de R$ 5.100,00; 42.160.118/0001-27 - MILITARY ADVENTURE SMO LTDA, valor de R$ 2.650,30; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor de R$ 1.121,97; 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 8.958,60; 57.468.323/0001-21 - LIBERTA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 6.647,00; 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor de R$ 42.399,80; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, valor de R$ 54.524,00; 42.394.438/0001-41 - KITS VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, TATICO E EMERGENCIA LTDA, valor de R$ 1.759,60; 06.016.341/0001-31 - SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, valor de R$ 11.000,00; 02.648.737/0001-40 - DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI, valor de R$ 7.400,00; 42.183.520/0001-27 - TRATCZ COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, valor de R$ 705,00; 14.194.208/0001-01 - ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, valor de R$ 2.337,60; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90050/BASM/2025, processo 67273.009930/2025-56 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL VETERINÁRIO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 2.028,40; 37.054.879/0001-64 - FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, no valor de R$ 985,10; 11.737.090/0001-14- FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$1.055,10, 39.724.032/0001-75 - APLICAPET 39724032 PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA, valor de R$ 2.080,20; 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor de R$ 322,10; 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, valor de R$ 1.998,00; 56.239.961/0001-08 - MIX DO CERRADO REPRESENTACOES LTDA, valor de R$ 600,00; 60.241.119/0001-88 - FOCINHOS & PELOS PET SHOP LTDA, valor de R$ 260,00; 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA, valor de R$ 38.080,00; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, valor de R$ 15.299,90; 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA, valor de R$ 1.150,80; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281013621202581. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 120624-00001-2026NE800263

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 67291.002123/2024-11.

Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 36.014.078/0001-02 - CRISTAL VILLE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/04/2026 até 25/04/2027 e alteração do contrato n° 011/BABV/2025, com reajuste de 7,974550, referente ao índice ipca e correção monetária. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.234,70. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67106.002340/2021-09.

Pregão. Nº 314/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/CELOG-CCASJ/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2026 a 16/04/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores contratuais em 4,264380%, a contar de 03/12/2025, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.262.165,42. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 1/CABE-PAMB/2024

ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 67103.240209/2024-11. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMB-RJ), CNPJ 00394429006818. CONTRATADA: RAFAEL ADVANCED DEFENSE SYSTEMS LTD. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 20 meses e 22 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 28/02/2028, DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel AV

Ordenador de Despesas da CABE

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510021428202492. Objeto: Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67542.004094/2020-91. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.522.599/0001-76 - RICAR LUBE MECANICA E MANUTENCAO VEICULOS LTDA. Objeto: Encerramento de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 67272.010225/2024-21.

Concorrência Nº 91046/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Serviço de Manutenção das duas Lagoas de Estabilização da Base Aérea de Florianópolis (BAFL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 2.419.978,37. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).