Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64329.001325/2024-75.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica interna do bloco b, primeiro e segundo pavimentos, do hospital militar de área de recife.. Vigência: 28/03/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.985,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64408.002018/2022-60.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de

solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática

na modalidade franquia mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão

monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com

pagamento de páginas impressas, sem papel, compreendendo impressões, digitalizações e

reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel). Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.317,89. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64022.011153/2023-10.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: 44.500.590/0001-97 - TH SALAO DE BELEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso de bem público para exercício de atividade de apoio de barbearia, com caráter oneroso..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 4.443,60. Data de Assinatura: 23/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64579002261202569.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: SUPRESSÃO DA QUANTIDADE DE SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO, COM REAJUSTE DE VALORES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES; SERVIÇOS DE CONSULTA ON-LINE DE TELEMEDICINA EM ESPECIALIDADES PSICOLOGIA MÉDICAS, E NUTRIÇÃO. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.840,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160049

Nº Processo: 64455001316202609. Objeto: Aquisição de material farmacológico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE BITENCOURT DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160049-00001-2026NE000001

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de ARARIPINA-PE, em razão de haver lotes de rotas vagos no presente ciclo de contratação. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 25/03/2026 e término em 01/04/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios migrarem para o município mencionado acima, desde que não estejam com contrato ativo, mediante apresentação de requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.

Teresina-PI, 23 de março de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000296202634. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva equipamentos de cozinha industrial, serviços de dedetização e limpeza de caixa dágua.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160041-00001-2026NE000001

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro-Pipa, nos seguintes municipios: ASSU (1 vaga), CAICARA DO RIO DO VENTO (1 vaga), CARNAUBAIS (1 vaga), JARDIM DE ANGICOS (1 vaga), GUAMARE (1 vaga), PEDRO AVELINO (1 vaga) e PARELHAS (1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos e seus anexos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 25 a 30 de marco de 2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento

Nº Processo: 65407.002155/2026-09.

Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.143.742/0001-64 - UNILAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2026 a 20/03/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

A União, por intermédio do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), torna pública a Chamada Publica nº 01/2026 - NUP: 64076.000314/2026-59, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025 e pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE VENDA até o dia 27 de abril de 2026 às 16h00, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 24º BIS. Os envelopes com a proposta e documentos de habilitação deverão ser entregues de segunda-feira a quinta-feira das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00 e sexta-feira das 07h30 às 11h30. A Sessão da Chamada Pública referente a este edital ocorrerá no dia 28 de abril de 2026 às 08h30 no Centro de Coordenação de Operações - COP, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Avenida São Marçal, S/Nº, Bairro João Paulo, CEP 65040-000, São Luís-MA. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), na sede do 24º BIS, poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] e também estará disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1U3R4rEv7s_6PBwZuWGB-FEoADlhunzo5?usp=sharing

São Luís-MA, 24 de março de 2026.

JOAO CARLOS DUQUE

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 53133.000322/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).