Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160259

Nº Processo: 64537000182202691. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos e hospitalares gerados nas instalações do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea, conforme condições, quantidades e exig^necias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE MAIA BOMFIM FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 160259-00001-2026NE000001

EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 08/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64682.004368/2025-64. Objeto: Termo de Contrato 08/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Radiologia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: GRECCO FILHO - SERVICO DE RADIOLOGIA MEDICA EIRELI, CNPJ Contratada: 09.420.188/0001-00. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 19/03/2026 a 19/03/2031. Valor Estimado do Contrato: R$1.136.877,70. Data da Assinatura: 19/03/2026. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

NR DO CONTRATO: 020/2025, TERMO ADITIVO 01/2026 Nr Processo: 65475.005267/2024-38. Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirao Preto. Contratada: 51.242.235/0001-20 NXT TELESAUDE LTDA, LIDER DO CONSORCIO NNC TELESSAUDE. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no ambito da Base de Apoio Regional de Ribeirao Preto. CNPJ Fundamento Legal: Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021, Vigencia: 18/03/26 a 17/03/27. Valor Total: R$31.435,20. Data da assinatura: 18/03/26. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA, CR nº 803467, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o ESPAÇO DO BLINDADO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, CR nº 28489, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução do Recurso de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CR nº 108279, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2025 - UASG 160388

Nº Processo: 64672.005842/2025. Objeto: Abertura de pregão de Alimentação Animal para o 3º Regimento de Cavalaria de Guarda. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO VIEGAS PACHECO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160388-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64418.003844/2024-79.

Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 51.098.497/0001-63 - MARCIO JOBIM RODRIGUES. Objeto: Alteração na vigência do contrato original. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-3.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 646740001169202412.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64674.000080/2025-10.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA. Objeto: Prorrogação de vigencia e reajuste. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.850,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência contratual e reajuste de 4,26% conforme o índice ipca.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.717,60. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Alteração de valor de consulta de r$ 65,49 para r$68,28.. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.387,20. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582025066202558. , publicada no D.O.U de 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora Floresta - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/03/2026) 160399-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64587.000620/2024-63.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Prestação de serviço

de transporte pessoal intermunicipal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 648.000,00.

Data de Assinatura: 13/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).

Nº Processo: 64587.000620/2024-63.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Prestação de serviço

de transporte pessoal intermunicipal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 648.000,00.

Data de Assinatura: 13/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).