Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 64459.000250/2026-91.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 761.542,88. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64459.003283/2025-11.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 02/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 2.083.515,90. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160228

Nº Processo: 64557000632202615. Objeto: Aquisição de materiais de identificação e representação. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR LACERDA MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160228-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65313.000151/2025-46.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 76.882.612/0069-05 - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (PAES LEME). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2036. Valor Total: R$ 5.115.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 65313.000151/2025-46.

Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 76.882.612/0062-39 - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2036. Valor Total: R$ 5.115.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64548.000066/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.599.602/0001-81 - GIOVANI DA CUNHA MERLIN. Objeto: Renovação de vigência.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Processo Administrativo: 64548.007882/2025-04 - Dispensa Eletrônica 82/2025, da UASG 160366 - 13º Grupo de Artilharia Interessado: Empresa MIGUEL ANDRADE DOS SANTOS, CNPJ nº 57.936.362/0001-06.

Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por ter efetuado a entrega do material, mas sem todas as características discriminadas no Instrumento Convocatório e na respectiva Nota de empenho n° 2025NE000277, circunstância que resultou na aplicação da sanção de advertência prevista no inciso I do Art 156 da Lei 14.133/2021.

Em 24 de março de 2026.

TC LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

PROCESSO NR 64131.005402/2025-54 NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

NOTIFICO a Contratada DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ 52.913.760/0001-93, via Diário Oficial da União, para que tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento deste ofício, para que manifeste-se, por escrito, tendo em vista as diversas tentativas de contato sem sucesso via telefone, e-mail, cujo processo se refere à nota de empenho 2025NE36 - UASG: 160354.

JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA TC

Ordenador de Despesas

LEILÃO Nº 2/2025

Numero de Processo 64129.009190/2025-23. Objeto: Alienacao de veiculos, geradores, compressores de ar e material de cozinha. Licitantes vencedores/Arrematantes: E. A. DA SILVA - ME, CNPJ: 13.611.838/0001-63, Lote: 01, Total R$ 25.437,31; FABIO BELLUCCI LEITE, CPF: 149.***.***-08, Lote: 02, Total R$ 10.414,00; GILBERTO SILVEIRA SALDANHA, CPF: 672.***.***-49, Lote: 03, Total R$ 8.032,00; LEONIDAS VICENTE SANTOS, CPF: 469.***.***-00, Lote: 05, Total R$ 182.474,40; VALMIR SECCO, CPF: 018.***.***-99, Lotes: 10 e 11, Total R$ 7.771,60; VALMIR CLARINDO DE MELO, CPF: 850.***.***-91, Lotes: 04 e 06, Total R$ 383.620,00; WELLINGTON DA SILVA, CPF 047.***.***-62, Lote: 15, Total R$ 125,00. Cancelado: Lotes: 07, 08, 09, 12, 13 e 14. Valor Global: R$ 617.874,31. Legislacao: Lei 14.133/21, Decreto 9.373/18 e demais legislacao afim.

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005001481202651. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e utensílios destinados à modernização, adequação e melhoria das condições operacionais das instalações do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Subtenente - Auxiliar da Seção de Licitação Aquisição e Contratos

(SIASGnet - 24/03/2026) 160529-00001-2026NE000999

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos e acessórios topográficos para o Depósito de Material Técnico (DMT) do 5º Centro de Geoinformação e demais Unidades integrantes da Diretoria do Serviço Geográfico (DSG) do Exército.

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 160278-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160046

Nº Processo: 64253006023202503. Objeto: Eventual aquisição de material para as salas de aula e seções do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 485, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NAVES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160046-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160292

Nº Processo: 64258001271202691. Objeto: Aquisição de material de banda de musica. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO GOMES BARBOSA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/03/2026) 160292-00001-2026NE000001