Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2030. Valor Total: R$25.302,48. Data de Assinatura: 09/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 791610

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão nº 01/2023 - DabM.

Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA.

Contratada: 07. 385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.

VALOR TOTAL: R$ 161.952,00. Assinatura: 19/03/2026;

Prazo de Vigência 19/03/2026 a 19/03/2030.

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63034010214202583. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de serviço para Manutenção Sistemas de Refrigeração

RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/03/2026) 783310-00001-2026NE655656

Nº Processo: 63066.011156/2025-38.

Pregão Nº 90114/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: 63066.011156/2025-38.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 114.582,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 63133.010464/2025-03.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familia.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 126.206,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 62455007114202394.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 89000/2023-031/03, por 12 (doze) meses, contem nesta ocasião, o período de 29/03/2026 e 29/03/2027, nos termos do art. 57,ii, da lei n° 8666, de 1993.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.853,37. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 90007/2024.

Nº Processo: 63231.000319/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 90499/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 53.482.784/0001-06 - VIRTUS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, para usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da capitania fluvial do rio paraná, especialidade de psicologia, enquadramento: "caput" do art. 25 da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 63231.000336/2024-27.

Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 02.223.107/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICO OFTALMOLOGICO FOZ DO IGUACU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, para usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da capitania fluvial do rio paraná, incluídos os serviços médicos de oftalmologia (exames complementares e procedimentos cirúrgicos), enquadramento: "caput" do art. 25 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 63231.001469/2024-48.

Inexigibilidade. Nº 77/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Assinatura digital da revista brasindice para atender a necessidade da subseção de auditoria de contas médicas da capitania fluvial do rio paraná.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022,00. Data de Assinatura: 18/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 733100

Nº Processo: 63172.000302/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de micro-ônibus rural com tração 4x4, destinado ao transporte de militares, servidores e demais usuários do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia (CADIM), incluindo garantia do fabricante e demais condições necessárias ao pleno funcionamento do veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que, diante da divergência verificada entre a descrição do item no sistema CATMAT e as especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e seu Apêndice, prevalecem as condições estabelecidas neste último. .

EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES

Auxiliar de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 24/03/2026) 733100-00002-2026NE000002

Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-003/04. Contrato de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo. CONTRATADO: Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 00.195.690-0001-81. O valor do reajuste da contratação de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos) por kg, o valor mensal da contratação passa de R$ 25.137,00 (vinte e cinco mil cento e trinta e sete reais), perfazendo um valor anual de 301.644,00 (trezentos e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), para R$ 26.539,20 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), perfazendo um valor anual de 318.470,40 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), vigência de 11/08/2025 a 10/08/2026.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRO

Nº Processo 63092.000778/2020-17/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-002/00. Prorrogação do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas e operativas, com fornecimento de material, deste Centro de Instrução, CONTRATADO: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 34.043.125/0001-10, Valor mensal do contrato: R$ 140.754,19 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), vigência de 30/06/2025 a 30/06/2026.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRO

Nº Processo 63092.002757/2022-90/CIASC. Termo Aditivo ao Contrato n 32100/2022-002/01. Contratação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Centro de Instrução almirante Sylvio de Camargo, CONTRATADO: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78, Valor do Termo Aditivo: R$ 1.583.471,44 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), com vigência de 23/12/2025 a 23/12/2026.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRO