Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 63279.000160/2026-56.

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo a desmontagem e montagem de bens móveis; com origem no estado de são paulo e o endereço de destino (local de entrega) em qualquer ponto do território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 15.829,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.041.828/0001-14, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 55/CeITMSP, datado de 11/02/2026, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001242/2025-73, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE001423, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 17/04/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]

São Paulo, 24 de março 2026

CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 63232.0002885/2026-12.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.439,44. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de direção e produção, filmagem e projeção, sonorização e iluminação e serviços de infraestrutura necessárias à realização do evento institucional Prêmio Álvaro Alberto que será coordenado pelo Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/03/2026) 720305-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.000215/2026. Objeto: Aquisição de materiais para Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre CATMAT e termo de referência, considerar TR..

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/03/2026) 744030-10000-2026NE100000

Nº Processo: 63073001505202433

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 57.736.960/0001-31 - SYMMETRIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente da obra para construção do alojamento de apoio ao grupo de recebimento das fragatas classe tamandaré (fct) na delegacia da capitania dos portos em itajaí (delitajai), situado na av. Prefeito paulo bauer, 1055, centro, itajaí - sc, cep 88301-120.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 1.406.985,53. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026 publicado no DOU de 2026-03-11, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 63079.000062/2023-22 . Leia-se: N º Processo: 63268.000694/2026-10.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 publicado no DOU de 2026-03-11, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 63079.000062/2023-22 . Leia-se: N º Processo: 63268.000694/2026-10.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90027/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas temporárias, com o fornecimento de material, a serem realizados sob demanda, nos diversos eventos deste Centro de Instrução.

ELTON JOHN MARTINS DA SILVA FALLER

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 762600-00001-2026NE000010

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAISPARA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO NA MATRIZ BIOLÓGICA FÂNEROS PARA PESQUISA DAS SEGUINTES SUBSTÂNCIAS: MACONHA (DERIVADOS E METABÓLITOS), COCAÍNA (DERIVADOS E METABÓLITOS), ANFETAMINA (DERIVADOS E METABÓLITOS), HEROÍNA (DERIVADOS E METABÓLITOS) E LSD (DERIVADOS E METABÓLITOS), EM PROVEITO DO COLÉGIO NAVAL (CN). Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e carta proposta até a vigência deste Edital, sujeito a análise da douta Comissão sobre a viabilidade do credenciamento, sob a luz da Lei nº 14,133, de 1 de abril de 2021; das 08h00h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. (horário de Brasília), no Departamento de Saúde do Colégio Naval por meio do telefone (24) 3421-3050/3051/3052, no e-mail [email protected] ou no Endereço: Av. Marques de Leão, s/n, enseada Batista das Neves - Angra dos Reis/RJ. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://cn.mb/drupal/node/455.

CMG - WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 63013.002288/2025-94.

Pregão. Nº 90099/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA PARA AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS, NAS CONDIÇÕES

ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 63059.000323/2026-95.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na

modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão,gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total: R$ 48.017,98. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 63071.001487/2024-18.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 12.821.486/0001-08 - ALMAPAL S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 2.471,22 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 3,92 % referente ao período de janeiro a novembro de 2025 conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.489,42. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).