Seção 3 — 25/03/2026

CONVOCAÇÃO de candidato aprovado e classificado - edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- MARCOS FAGUNDES KAZANOWSKI - 40º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Servicos Ltda, CNPJ nº 01.046.114/0001-35; PROCESSO Nº 01600/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis) meses, de 21/03/2026 a 20/09/2026, referente a prestação de serviços de impressão preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquia. ASSINATURA: 18/02/2026; CLASSIFICAÇÃO: Serviços de Informática; VALOR: R$ 8.901,00; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Loiola Santos - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 01149/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, configuração, customização, consultoria, treinamento, licença de uso, inserção de dados, desenvolvimento de melhorias, instalação de plug-ins e templates, atualização de versão, manutenção e suporte técnico e hospedagem para plataforma de aprendizagem corporativa LMS (Learning Management System) para atender ao processo de Educação Corporativa dos clientes internos e externos do Crea-CE, por meio do Programa Crea-CE Capacitando.

DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 23 de março de 2026.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 204.408/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Vitória Petro Show 2026", a ser realizado de 14 a 16 de abril no Centro de Convenções de Vitória-ES. Valor R$280.000,00.

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Quality Flamboyant. Processo nº: 29299/2026. Objetivos: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização de parceria entre o Crea-GO e o Hotel Quality Flamboyant, visando à concessão de descontos exclusivos nos serviços de hospedagem oferecidos pelo Hotel, a serem disponibilizados aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, João Victor Fernandes de Medeiros - Procurador Outorgado do Hotel Quality Flamboyant e Silas Adriano Bindilatti - Procurador Outorgado do Hotel Quality Flamboyant, 05/03/2026.

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Transamérica Collection Goiânia. Processo nº: 29840/2026. Objetivos: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização de parceria entre o Crea-GO e o Hotel Transamérica Collection Goiânia, visando à concessão de descontos exclusivos nos serviços de hospedagem oferecidos pelo Hotel, a serem disponibilizados aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, Diogo Neves Mendanha - Procurador Outorgado do Hotel Transamérica Collection Goiânia e Mariana Cappelleti Dettino - Procuradora Outorgado do Hotel Transamérica Collection Goiânia, 05/03/2026.

Concedente: Crea-GO. Convenente: Associação CAMV Sports. Processo nº: 5239/2026. Objetivos: estabelecer parceria institucional entre o Crea-GO e a Associação CAMV Sports, visando fomentar e ampliar a oferta de aulas de voleibol aos beneficiários deste Acordo, como forma de incentivo à prática esportiva, à qualidade de vida e ao bem-estar. Para o alcance dessa finalidade, a CAMV Sports concederá aos beneficiários do presente Acordo desconto de 20% (vinte por cento) sobre os valores das mensalidades regularmente praticadas para as aulas de voleibol, nos termos e condições estabelecidos na Proposta de Parceria. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Marco Aurélio Tavares Oliveira - Presidente da Associação CAMV Sports. Goiânia, 05/03/2026.

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Confort Suítes Flamboyant. Processo nº: 30987/2026. Objetivos: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização de parceria entre o Crea-GO e o Hotel Confort Suítes Flamboyant, visando à concessão de descontos exclusivos nos serviços de hospedagem oferecidos pelo Hotel, a serem disponibilizados aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, Kamilla da Silva Souza Vaz - Procuradora Outorgado do Hotel Quality Flamboyant e Larize Helena Sales de Almeida - Procuradora Outorgado do Hotel Quality Flamboyant, 05/03/2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 013/2026. PAe: P2026/007244-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e VANESSA NATSUMI FUNO TOMIGAWA - KUMON UNIDADE CACHOEIRINHA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, 14 de novembro de 2026, das 7h30 às 18h, para a realização de Homenagens Kumon. VIGÊNCIA: 4/03/2026 a 14/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Natsumi Funo Tomigawa.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 015/2026. PAe: P2026/007674-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MAXIMIZA MS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 3 de junho de 2026, das 8h às 20h30, para a realização de Conexão Maximiza. VIGÊNCIA: 4/03/2026 a 3/06/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.780,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Leandro Furtado Campos.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 016/2026. PAe: P2026/009607-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ALICE MITSUE S. K. ISHIOKA ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de outubro de 2026, das 8h às 12h, para a realização de Expo Kumon. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 24/10/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alice Mitsue Sakaguti Kawanoto Ishioka.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 017/2026. PAe: P2026/009587-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, sendo dia 25/6 das 8h às 18h e dia 26/6 das 8h às 12h, para a realização do 15º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 26/6/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 5.130,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Silvia Patrícia Freire.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 018/2026. PAe: P2026/009625-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e KANASHIRO & MIYASATO LTDA ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de outubro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da EXPO KUMON 2026. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 24/10/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabricia Aparecida Kanashiro Miyasato.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 019/2026. PAe: P2026/009709-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e COLÉGIO SÃO FRANCISCO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de novembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA JARDIM E 9º ANO. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 17/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Érika Ferreira Bento.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 020/2026. PAe: P2026/009872-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SIMONE YUKIMI KUNIMOTO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de novembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização de Homenagens Alunos Expo Kumon 2026. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 4/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Yukimi Kunimoto.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 021/2026. PAe: P2026/010372-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARILENE MACHADO DA SILVA ME (CENRO EDUCACIONAL PAULO DE TARSO). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de novembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU TURMAS 9º ANO E 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 23/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 022/2026. PAe: P2026/010372-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARILENE MACHADO DA SILVA ME(CENRO EDUCACIONAL PAULO DE TARSO). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 1º de dezembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU TURMA DO JARDIM III (PRÉ ESCOLAR). VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 1º/12/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 023/2026. PAe: P2026/010839-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CENTRO EDUCACIONAL FÊNNIX LTDA (COLÉGIO FÊNNIX BABY). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, das 19h às 23h, para a realização do EVENTO DE ENCERRAMENTO ESCOLAR. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 23/10/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Célia Regina Corrêa Simão.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 024/2026. PAe: P2026/010963-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRUNA DE REZENDE OLIVEIRA CORDEIRO (KUMON MATA DO JACINTO). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 16 de maio de 2026, das 8h às 12h, para a realização de EXPO KUMON - UNIDADE MATA DO JACINTO. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 16/05/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro.

PROCESSO: P2026/006379-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o IFMS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 13 de abril de 2026, 19h às 23h, para a realização da CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS CURSOS SUPERIORES DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA MECÂNICA E TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 13/04/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dejahyr Lopes Júnior.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 7/2026

PROCESSO: P2026/009354-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o IFMS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 9 de julho de 2026, 19h às 23h, para a realização da DIPLOMAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 9/07/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dejahyr Lopes Júnior.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 8/2026

PROCESSO: P2026/007679-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a SEMADESC - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 18 de março de 2026, 8h às 12h, para a realização da PALESTRA OBRA DA PONTE BIOCEÂNICA. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danniele Beatriz de Paiva.