Seção 3 — 25/03/2026

Processo nº 655275/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024. Contratante: CREA-PA. Contratada: C. Q. COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.356.159/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA, conforme os termos definidos no Contrato nº 07/2024. O valor total do contrato fica reajustado de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais) para R$ 282.409,41 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e um centavos), mediante a aplicação do IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,441350%, a ser utilizado conforme demanda. Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 08/03/2026 a 07/03/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, consistindo na realização de teste de impairment dos bens móveis e imóveis do Crea-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000017707-3. Início de recebimento das propostas no dia 25/03/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 09/04/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 24 de março de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso da suíte de produtividade Microsoft 365 Apps for Business, na modalidade de assinatura anual para o Crea-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000003266-8. Início de recebimento das propostas no dia 25/03/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 08/04/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 24 de março de 2026

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

Proc. Adm. nº 01/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: DX COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 11.182.175/0001-83. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (item 1 - Notebook´s) conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027 Vr. Total: R$ 43.625,00. Em 09/02/2026

Proc. Adm. nº 01/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: XM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.343.998/0001-77. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (item 3 - Tablet´s conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027 Vr. Total: R$ 15.822,00. Em 09/02/2026.

Proc. Adm. nº 01/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.601.436/0001-53. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (item 2 - Monitor de LED HDMI, conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027 Vr. Total: R$ 2.940,00. Em 11/02/2026.

Proc. Adm. nº 0003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A - CNPJ: 02.535.864/0007-29. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, instalação, suporte e treinamento de Software Gerenciador/Tratamento, de coleta de dados do registro de ponto eletrônico, por um período de 12 (doze) meses. Valor R$ 3.855,96. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027, data da assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 23/2024 - Proc. Adm. Nº 07/2026, conforme CCT nº CE000025/2026, no período de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2026, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 34.325.056/0001-38, objeto da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (item 1 - 02 postos) e limpeza, asseio e conservação (item 2 - 02 postos), com dedicação exclusiva de mão de obra para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE, em Fortaleza - Ceará, onde valor anual para o item 1 de R$ 96.782,64 passa para R$ 104.126,64, e o valor anual do item 2 de R$ 94.806,24 passa para R$ 99.036,96. Em 23/02/2026.

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC

18ª COLOCADA - CARLA ALESSANDRA BRIÃO DE OLIVEIRA

19ª COLOCADA - JOSIANE APARECIDA PEREZ

Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, na Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 06 à 10 de abril de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia da vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidata à realização de exame médico admissional, e estando apto será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

Florianópolis/SC, 20 de março de 2026.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, torna pública a homologação do resultado do chamamento público referente ao Credenciamento nº 389461-67/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.

EMPRESAS CREDENCIADAS: Le Card Administradora de Cartões Ltda, Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços, Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, Personal Net Tecnologia de Informação Ltda, R6 Instituição de Pagamento Ltda, Pluxee Benefícios Brasil S/A, Verocheque Refeições Ltda, Ecx Pay Ltda, Flash Tecnologia e Instituição de Pagamento Ltda e Biq Benefícios Ltda.

Nos termos e condições previstos no item 15.3 do Anexo I - Termo de Referência, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação do material de comunicação e marketing. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3067-1478 ou pelo e-mail [email protected].

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

INEXIGIBILIDADE

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, CNPJ: 51.338.961/0001-41.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".

Processo nº: 07.0711.000049/2026-79

Ato que autoriza a Contratação Direta: 54/2026

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000006/2026

Objeto: Participação de um agente fiscal do CREFITO-7 no curso intitulado "Fiscalização Profissional e Poder de Polícia Fundamentos e Práticas Modernas. 30 e 31 de março de 2026 em Brasília. Inscrição em nome da agente fiscal Camila Castelo Branco Cardoso.

Vigência da Contratação: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional. Data do documento: 23/03/2026.

Rodrigo Medina Vasconcelos Lago

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 07.0716.000072/2025-32

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 (Licitação Tradicional), destinado a contratação de Link de Internet banda larga de 500Mb para o Crefito 7 nas Subsedes de Barreiras, Feira de Santana e Juazeiro no Estado da Bahia (ITEM 03 - INTERNET JUAZEIRO) em favor da empresa: ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 27.147.548/0001-15, para o Item 03.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Presidente