Seção 3 — 25/03/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 06/2026 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 8/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que teve como vencedora a empresa: AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.153.790/0001-08, vencedora do ITEM 01, no valor total de R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais).

Total dos itens adjudicados: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais).

Maceió, 20 de março de 2026

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI- 001/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: G F GUIMARAES, CNPJ 44.864.693/0001-36. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,46184%. VALOR GLOBAL: 9.821,38 (nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI- 002/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DEREFRIGERACAO LTDA, CNPJ 18.627.036/0001-65. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,46184%. VALOR GLOBAL: R$ 12.178,54 (doze mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.

EXTRATO DISTRATO AO SEXAGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 035/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-57. Objeto: Contratação de empregada temporária para o Departamento de Eventos. Distrato referente ao encerramento do contrato de trabalho temporário da Sr.ª CARLA CATAPAN, a pedido da colaboradora, sendo o último dia de trabalho em 31/03/2026. Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO - ATIDITIVO

Processo de Licitação SEI 24.22.000000658-9

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ/MF sob n. 23.361.387/0001-07; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante João Paulo S. Cuadal, e, pelo contratado Michelle Lemos Trindade Sousa. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) valor estimado anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.33.001: Lei nº 14.133/2021; FORO: Porto Velho-RO;

EXTRATO DE CONTRATO - ATIDITIVO

Processo de Licitação SEI 25.22.000000498-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ/MF sob n. 07.797.967/0001-95; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Aquisição da plataforma banco de preços; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante João Paulo S. Cuadal, e, pelo contratado Rudimar Barbosa dos Reis. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.642,84 (Quinze Mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), pagamento único; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.006: Lei nº 14.133/2021; FORO: Porto Velho-RO;

EXTRATO DE CONTRATO - ATIDITIVO

Processo de Licitação SEI 25.22.000000498-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: D. DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP -CNPJ/MF sob n. 14.598.049/0001-00; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Prestação de serviços contábeis; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante João Paulo S. Cuadal, e, pelo contratado RONALDO MARCELO HELLA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: valor anual de R$ 62.716,08 (sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oito centavos)., pagamento único; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002: Lei nº 14.133/2021; FORO: Porto Velho-RO;

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Cíntia Bueno Miyamoto que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.888-418/2019. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 24 de março de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Vagner de Souza Tognon que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.648-492/2017. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 24 de março de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Espécie: Termo Aditivo n.º 3/2026 ao Contrato 6/2023. Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE, CNPJ n.º 06.622.443/0001-09, e Implanta Informática LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 57. Data de Vigência: 03/04/2026, com término em 03/04/2027. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 - Hospedagem de Sistemas - PJ. Valor total anual: R$ 30.876,96. Valor total mensal: R$ 2.573,08. Data da assinatura: 10 de março de 2026. Signatários: Daniel de Araújo Viana (Presidente do CRMV-CE) e Argileu Francisco da Silva (Representante legal da contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2026, para o dia 09 de Abril de 2026 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Abril de 2026 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, na Pc Pedro Gondim, 123 - Torre - João Pessoa - PB. Telefone: (83) 99984-6656. E-mail: licitacoesecontratos@ crmvpb.org.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

João Pessoa - PB, 24 de Março de 2026.

MARIA DA PAZ DE FRANÇA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade pública, compreendendo assessoria e consultoria contábil, elaboração de demonstrativos contábeis, conciliações, análises de contas públicas, adequação aos padrões aplicáveis ao setor público, suporte técnico para cumprimento das normas de contabilidade aplicadas às autarquias federais de fiscalização profissional, bem como demais atividades correlatas inerentes à gestão contábil pública do Conse; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L B SOUSA LTDA - R$ 48.000,00.

João Pessoa - PB, 4 de Março de 2026

JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO

Presidente

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade pública, compreendendo assessoria e consultoria contábil, elaboração de demonstrativos contábeis, conciliações, análises de contas públicas, adequação aos padrões aplicáveis ao setor público, suporte técnico para cumprimento das normas de contabilidade aplicadas às autarquias federais de fiscalização profissional, bem como demais atividades correlatas inerentes à gestão contábil pública do Conselho. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999-Outros Serviços Prestados - PJ. VIGÊNCIA: até 05/03/2027. PARTES CONTRATANTES: CRMV-PB e: CT Nº 00002/2026 - 05.03.26 - L B SOUSA LTDA - R$ 48.000,00.

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430025.00000102/2026-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde para a prestação de assistência médica para os funcionários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, com Sede na Rua da Alfandega, 91, 14º andar. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 25/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 09/04/2026, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 25/03/2026 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://transparencia.crmvrj.org.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fábio de Oliveira

Pregoeiro

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 08.747.227/0001-07.

Espécie: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 06/2026. Objetivo: Contratação de software para gestão de processos judiciais. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses.