Seção 3 — 25/03/2026

Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, da LEI Federal nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE TRAJETOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCUINDO ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS E MEMORIAL DESCRITIVO DE ROTAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BAHIA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de Menor Preço Global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 27/03/2026.

Santo Amaro - BA, 24 de março de 2026.

Marilia Rocha das Neves

p/ Sec. Municipal de Educação - SME

Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE CARNÊS IPTU DEVIDAMENTE IDIVIDUALIZADO, VISANDO OBJETIVO PRINCIPAL A ARRECADAÇÃP DO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026..TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026. , pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 27/03/2026.

Santo Amaro - BA, 24 de março de 2026

Eugênio dos Santos Barbosa

Secretária Municipal da Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PA 48/26. Objeto: Aquisições de medicamentos extra-básicos, através do maior percentual de desconto sobre a tabela ABC Farma, com o escopo de atender às demandas do Município. Sessão: 08/04/26 às 9h. Maior desconto por item. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home // www.bnc.org.br.

São Gabriel-BA, 24 de março de 2026.

Lucas Andrade Machado

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2026. Processo Administrativo nº 016/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Juazeiro/BA, visando o atendimento às demandas existentes da Secretaria de Saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 09/04/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br

Sento Sé - BA, 24 de março de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores, tipo SUV, zero km (primeiro uso), ano de fabricação/modelo 2026/2026, ou superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 08/04/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Sítio do Quinto, 24 de março de 2026.

BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-2026.

A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002-2026, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Fornecimento de Alimentação Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental I e II, Creche, Programa do EJA (jovens e adultos), Mais Educação. Sessão de abertura realizar-se -á em 02.04.2026 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-002/2026 e no Portal do Município. Maiores informações pelo email [email protected].

Em 23 de março de 2026.

ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde Médicos, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo, para atuarem em serviços da área de Saúde no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, para atendimento aos pacientes deste Município de Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 25/3/2026 a 30/11/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi-BA, 23 de março de 2026.

WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPL/CONEP/BA

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 001/2026-CLC/CONEP/BA do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma Educacional Digital Gamificada, em idioma português brasileiro, composta por ambiente virtual de aprendizagem integrado a jogo digital educacional em 3D, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), simulados educacionais, relatórios pedagógicos, capacitação, suporte técnico e manutenção, visando atender às demandas dos municípios consorciados ao CONEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 09/04/2026, às 09:00 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CPL/CONEP/BA

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 002/2026-CLC/CONEP/BA do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de caminhão varredeira e poli guindaste, para o atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consorcio Nacional de Inovações e Eficiência Publica (CONEP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 10/04/2026, às 09:00 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/

Utinga, 24 de março de 2026.

Neylon Nichelle Pereira de Sá

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

ERRATA - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2026. Publicado, quarta-feira, dia 18/03/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 52, DOM - 2 - Ano XVIII - Nº 9809 e no Jornal A Tarde - Caderno Salvador - A7. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Higiene Pessoal, com vistas a atender, de forma contínua e eficiente, às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Promoção Social, Saúde do Município de Valença - Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Onde se lê: 09:00 horas. leia-se: 11:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas na ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2026 anteriormente publicado.

Valença, 23 de março de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas para atender as demandas do Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 13/04/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça-BA, 24 de março de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026.

CONSIDERANDO os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 26/2026, Processo Administrativo nº 34/2026; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026, visando a contratação nos termos descritos abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Varzedo. Contratado: Aurora Comercio E Servicos Ltda - CNPJ: 49.756.660/0001-96. OBJETO: Aquisição de itens de cama e banho (lençóis, toalhas de banho e demais artigos correlatos) destinados às unidades de educação infantil da rede municipal de Varzedo/BA. VALOR GLOBAL: R$ 21.110,00 (vinte e um mil cento e dez reais). Dotação Orçamentária. Unidade: 02.05.06 Fundo Municipal De Educação. Ação: 2.018 Manutenção Das Ações Da Educação Infantil. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fonte: 1500, 1540, 1541, 1542, 1543. Fundamento Legal - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Varzedo-BA, 18 de março de 2026.

GILMAR BORBA BITENCOURT

Prefeito

Contrato nº: 30/2026 Processo Administrativo: 34/2026 Dispensa de Licitação nº 26/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: AURORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.756.660/0001-96. OBJETO: Aquisição de itens de cama e banho (lençóis, toalhas de banho e demais artigos correlatos) destinados às unidades de educação infantil da rede municipal de Varzedo/BA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.110,00 (vinte e um mil cento e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500, 1540, 1541, 1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Varzedo, 18 de março de 2026. GILMAR BORBA BITENCOURT. Prefeito Municipal