Pregão Eletrônico Nº 6/2026-SMS
1º Adendo Modificador ao Termo de Referência - Pregão Eletrônico Nº 006/2026-SMS - Processo Administrativo Nº 00004.20260310/0010-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde, conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Jucás, Pessoa Jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que houve as seguintes alterações no Termo de Referência, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2026-SMS: 1. Fica Alterado o item (5) do Termo de Referência Supra: 1.1. Onde se lê: 5.do Modelo de Execução Contratual 5.1. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. 5.2. Caso não seja possível a execução dos serviços no prazo avençado, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 1.2. Leia-se: 5.do Modelo de Execução Contratual 5.1.O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato 5.2. A jornada de trabalho será de 16 horas semanais em regime presencial, a serem cumpridas na sede da Contratante no endereço (Rua Ver. Francisco André, s/n Bairro Centro, Cidade de Jucás) ou em local por esta designado. Nos demais dias, as atividades serão exercidas em regime de teletrabalho (remoto) ou presencialmente, mediante demanda específica da Contratante 5.3. Caso não seja possível a execução dos serviços no prazo avençado, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Jucás/(CE), 24 de março de 2026.
Carlos Eduardo de Souza Moura
Ordenador de Despesas