Seção 3 — 25/03/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 001/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de projetos destinado ao fomento à produção artística cultural, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc). Com data de abertura no dia 25/03/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 002/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público para premiação dos fazedores de cultura do município de Planaltina/GO, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc). Com data de abertura no dia 25/03/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 003/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público para premiação das entidades e grupos/coletivos formais e informais com base na Política Nacional Cultura Viva do município de Planaltina/GO, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no dia 25/03/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 004/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público para fomento de projetos de formação e capacitação dos fazedores de cultura com base na Política Nacional Cultura Viva do município de Planaltina/GO, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no dia 25/03/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 24 de março de 2026.

Ramon franck da Silva

Secretário Municipal de Cultura

1° Apostilamento ao Contrato nº 298/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 40464/2026; Justificativa: O presente apostilamento consiste na inclusão de dotação orçamentária, tendo em vista a insuficiência de saldo na fonte de recurso 133, oriunda de repasse do Estado, atualmente vinculada ao empenho em questão, a qual não dispõe de recurso financeiro suficiente para suportar a totalidade da despesa. Dessa forma, visando à regularização da situação orçamentária e financeira, bem como, evitar eventuais atrasos no pagamento à empresa contratada, torna--se necessária a adeuqação da fonte de recurso vinculada ao contrato, conforme justificativa anexa ao autos supramencionados; Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 23/03/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada.

A Secretaria Municipal de Educação informa a inclusão de nova rota, e novo sorteio da seguinte forma:

a)Rotas: 74,75 e 76

O sorteio dessa rota acontecerá no dia 08 de abril de 2026, às 09:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, horário de Brasília

O EDITAL DO CREDENCIAMENTO ESTA DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA DE RIO VERDE.

Os demais itens do edital e do termo de referência permanecem inalterados, inclusive com relação aos prazos e datas.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 CONTRATO N° 090/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, CNPJ/MF sob o n°01.612.756/0001-54. Contratado: R8 EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 15.473.053/0001-05 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia por empreitada global para construção de UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO ATRAVÉS DE CONVENIO PROPOSTA Nº 56000004421/2024. Valor: 3.600.000,00 CONVENIO FEDERAL nº 56000004421/2024 e contrapartida Municipal. Santa Rita do Novo Destino/GO, 23 de março de 2026. Atenciosamente, DAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - Pregoeira Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 14 DE ABRIL DE 2026 ás 9:00h, a sessão do PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 007/2026 Aquisição de MÓVEIS E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, destinadas a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS deste Município de Santa Tereza de Goiás. Ocorrerá de forma eletrônica no site www.bll.org.br. Disponibilização do Ato Convocatório e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100 junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h.

Em 24 de março de 2026.

EDSON LEITE SOAREs

Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO N. 109/2026

Contratante: O Município de São Luiz do Norte-GO; Contratado: Sodré Construções e Empreendimentos LTDA; Fundamento: Concorrência Eletrônica n 002/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS SUB 50, conforme as Diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as Especificações e Condições Estabe lecidas neste Termo de Referência e seus Anexos; provenientes do PROGRAMA 5600020250030 - Conforme Proposta 042647/2025. Valor: R$ 2.870.981,20 (dois milhões, oitocentos e setenta mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N. 111/2026

Contratante: O Município de São Luiz do Norte-GO; Contratado: Sodré Construções e Empreendimentos LTDA; Fundamento: Concorrência Eletrônica n 001/2026; Objeto: Contra tação de Empresa especializada para Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Município de São Luiz do Norte-GO, conforme as Diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal através do Termo de Compromisso nº 974034/2024/MCIDADES; Valor: R$ 3.583.588,89 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil quinhen tos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Processo: 1doc.6.392/2026. Contratante: Fundo de Assistência Social, CNPJ/MF. 13.501.444/0001-52. Contratada: Alves Comunicação Social Ltda CNPJ/MF. 45.332.501/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente. Valor: R$ 437.239,67 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). DO EMPENHO: 011101.08.122.4100.4137.0000.3.3.90.39.00 Fonte (0100-000) Ficha:771 - SEMASC 011101.08.244.5119.2308.0000.3.3.90.39.00 Fonte (0129-056) Ficha:826 - SEMASC; 011101.08.245.5119.2309.0000.3.3.90.39.00 Fonte (0129-506) Ficha:847 - SEMASC; 011101.08.245.5119.2310.0000.3.3.90.39.00 Fonte (0129-507) Ficha:864 - SEMASC. Senador Canedo/GO, em 24 de março de 2026. Fundo Municipal De Assitencia Social CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto CPF/MF nº.734.XXX.XXX-87. Decreto nº.1.851/25. Ordenador de Despesas Contratante

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3578/2026.

O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 009/2026, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SEBASTIÃO ALLAN KARDEC, ORIUNDO DO RECURSO CONVÊNIO Nº 202500005013017.., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 30/03/2026 às 09:00 horas do dia 13/04/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13/04/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

Serranópolis/GO, 24 de Março de 2026.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro Oficial

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 09 de abril de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2026, do tipo menor preço por item. CONTRATAÇÃO OEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PARQUE PÚBLICO COM IMPLEMENTAÇÃO DE LAGO, COMPREENDENDO AS FASES PRÉVIAS , Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia - GO, 24 de MARÇO de 2026.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira

REF.: Processo nº 003.02/2026, Pregão Eletrônico n° 001/2026, Ata de Registro de Preços nº 003.02/2026 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu do Maranhão, CNPJ/MF n.º 01.612.531/0001-06, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e a Empresa D. W. COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.605/0001-76, com sede na Rua Tiradentes, 380 - Campinho, Pinheiro - MA CEP 65200-000 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Visando Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Nas Unidades Escoalres do Município de Apicum-Açu/MA, - VALOR GLOBAL: R$ 917.333,10 (novecentos e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e dez centavos) - Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo 02 05 Secretaria de Educação 02 05 00 Educação12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0042 Manutenção Desenvolvimento do Ensino - M.D.e.12 361 0042 2039 0000 Manut da Merenda Escolar - PNAE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - PRAZO DE VIGÊNCIA: será até 31/12/2026, após a assinatura do contrato, - DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo CONTRATANTE e DENILSON WYDS COSTA MENDES, pela CONTRATADA.

CONTRATO Nº 20260051/2026. PROCESSO ADM.: 0000005/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2026. CONTRATANTE: Município de Arame - MA - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.919.205/0001-21). OBJETO: Contratação de empresa para Retomada de obra, ID (1014960), Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Endereço: Rua Principal do Povoado, s/n, Povoado Lagoa Comprida, Arame-MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.256.908,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. DOTAÇÃO: Exercício 2026. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Projeto 0501.123610005.1.031 Construção de Quadras Poliesportivas e Melhoria da Infraestrutura, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 Obras em andamento, Fonte de recurso: 1570000000 - Transferência de convenio - União/Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. SIGNATÁRIOS: Elizeu Chaves Albuquerque (pelo Contratante) e Luciano de Paulo Almeida (pela Contratada). Data: Arame - MA 24 de março de 2026. Assinatura: Elizeu Chaves Albuquerque -Secretário Municipal de Educação

O Município de Arari - MA, através de suas secretarias ordenadoras, torna público o extrato de contrato de OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais destinadas a atender a população do município de Arari - MA. CONTRATO Nº 040/2026; PROCESSO Nº 007/2026; CONCORRENCIA Nº 02/2026; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, CNPJ nº 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001-10. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: disponibilidade de recursos orçamentários para o exercício de 2026: 02 - poder executivo; 02.02.14 - fundo nacional de habit. De interesse nacional; 02.02.14.16 - habitação; 02.02.14.16.482 - habitação urbana; 02.02.14.16.482.0015 -assistência comunitária; 02.02.14.16.482.0015.2068.0000 construção de casas habitacionais; natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte: 1.500; fonte: 1.70. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de Março de 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 6.295.635,80 (seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. ASSINATURAS: José Ribamar Fernandes Sousa, (CONTRATANTE) e André Natividade Baptista (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 18 de Março de 2026 - José Ribamar Fernandes Sousa, / Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. Arari/MA,04 de fevereiro de 2026. Aldair sousa Fernandes agente de contratação