Seção 3 — 25/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23030022026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502012026/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n° 01.611.396/0001-76 e a empresa NEY ALVES DE SOUSA, inscrito no CNPJ Nº 17.477.331/0001-10, com sede na rua Melquides Borges, Nº 0, Bairro São Jose, CEP Nº 65.870-000, Pastos Bons/MA, por intermédio do seu representante Legal Sr. Ney Alves de Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Bacabeira/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 988692/2025/MESP/CAIXA. VALOR: R$ 1.463.000,00 (um, milhão quatrocentos e sessenta e três mil reais), VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 05 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 0022 ESPORTE E LAZER: VIDA COM QUALIDADE 813 27 0022 1034 0000 Construção, Apliação de Centro da Juventude - Conv. União 813 4.4.90.51 Obras e Instalações 001.007 Conv. Outros Convênios. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Sulamita Nunes Carvalho, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Port. Nº 17/2025 - GAB, pela CONTRATANTE e Ney Alves de Sousa, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026. Bacabeira - MA, 23 de março de 2026. Sulamita Nunes Carvalho. Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 17/2025 - GAB.CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N 002/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23030012026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05022026/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n° 01.611.396/0001-76 e a empresa GMI CONSTRUÇÕES E TRANPORTES LTDA, com sede na Avenida Domingos Sertão nº 2007,Sala B, São Jose, Pastos Bons -Ma, CEP: 65.870-000, CNPJ nº 28.790.826/0001-10, através de seu sócio o Sr GLAUBER GONÇALO MOTA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 988838/2025/MESP/CAIXA. VALOR: R$ 480.009,79 (quatrocentos e oitenta mil, nove reais, setenta e nove centavos), VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 05 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 0022 ESPORTE E LAZER: VIDA COM QUALIDADE 812 27 0022 1022 0000 Const. e Reform. Campo de Futebol, Estadiio e Q. Esportiva - Conv. União 812 4.4.90.51 Obras e Instalações 1700 Conv. Outros Convênios. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Sulamita Nunes Carvalho, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Port. Nº 17/2025 - GAB, pela CONTRATANTE e Sr GLAUBER GONÇALO MOTA pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026. Bacabeira - MA, 23 de março de 2026. Sulamita Nunes Carvalho. Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 17/2025 - GAB.CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, objeto do da Proposta nº 039634/2025 e da Operação nº 56000002607/2025 - Novo PAC, MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Bacuri/MA conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luis - MA, tendo como seu Representante Legal, o Srº RENZHO ERIK RIBEIRO, brasileiro, casado, com o Valor Total de R$ 2.591.899,89 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Bacuri - MA, 18 de março de 2026.

Atanildo Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri - MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, objeto do da Proposta nº 039634/2025 e da Operação nº 56000002607/2025 - Novo PAC, MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Bacuri/MA conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel. Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luís - MA, tendo como seu Representante Legal, o Srº RENZHO ERIK RIBEIRO, brasileiro, casado, cujo o Valor Total de R$ R$ 2.591.899,89 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026

Bacuri/MA, 11 de março de 2026.

Atanildo Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Administração

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.

Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO resultado de julgamento anteriormente divulgado no âmbito da Chamada Publica Nº 03/2025, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à preparação e distribuição de alimentação escolar dos alunos de rede municipal de ensino e das entidades filantrópicas conveniadas, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no município de Balsas - MA. DO ERRO IDENTIFICADO: Verificou-se que, por equívoco administrativo, foi indevidamente incluído no resultado de julgamento os seguintes fornecedores: MARIA DE JESUS ALVES e ROSA MARIA VERAS DE SOUSA. Tal inclusão ocorreu de forma equivocada, em desacordo com os critérios estabelecidos no edital. DA INCLUSÃO DE FORNECEDORES: Ademais, verificou-se que alguns fornecedores, regularmente habilitados, não foram incluídos no resultado de julgamento por equívoco administrativo. Dessa forma, ficam incluídos no resultado de julgamento os seguintes participantes (grupo informal) por terem atendido a todos os requisitos de habilitação previstos no edital: WALDEMIR COSTA DE OLIVEIRA e RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas disposições.

Balsas-MA, 20 de março de 2026.

Caroline A. Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026, CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITER - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.096.218/0001-78, através da Secretaria Municipal de Administração , neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, o Sra. Maria Felix Alves Brito, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, Sr. Eduardo Pedro Costa de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Manoel Vicente, n 200, centro, Nina Rodrigues-Maranhão, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 049/2025, e o resultado final do Concorrência nº 002/2026, e em consonância com o disposto no art. 74, V da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações, e a legislação que rege a espécie. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais do programa minha casa minha vida através do termo de compromisso Nº 974048/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse do Município de Benedito Leite - MA.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a contar da data de sua assinatura 20/03/2026 pelo prazo de 12 meses (doze meses), na forma do artigo 105 de lei nº 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 3.068.877,51 (três milhões e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Secretária de Administração, Maria Felix Alves Brito e pela CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19, neste ato representado pela Sr. Eduardo Pedro Costa de Oliveira. Benedito Leite - MA, 20 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 002/2026, com objetivo: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 10/04/2026 às 09:00 H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação

Bequimão-MA, 24 de março de 2026.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 277/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.206.165/0001-33. OBJETO: Construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 264.489,14 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte: 02 Poder Executivo 12 Secretaria Municipal de Educação 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde 12.361.0014.1100.0000 Const. Ampli. Reforma de Escola do Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500 Recursos Não Vinculados de Impostos 02 Poder Executivo 12 Secretaria Municipal de Educação 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde 12.365.0014.1101.0000 Const. Ampliação, Reforma Escola de Educação Infantil 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500 Recursos Não Vinculados de Impostos 02 Poder Executivo 12 Secretaria Municipal de Educação 03 Fundo Mun. de Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 20 de março de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.206.165/0001-33. OBJETO: construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 264.489,14 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 Poder Executivo 12 Secretaria Municipal de Educação 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde 12.365.0014.1101.0000 Const. Ampliação, Reforma Escola de Educação Infantil 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500 Recursos Não Vinculados de Impostos 02 Poder Executivo 12 Secretaria Municipal de Educação 03 Fundo Mun. de Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 20 de março de 2026