Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos voltados para educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos - EJA, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA. A sessão pública será realizada no dia 08 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brejo/MA, referente ao Convênio nº956238/2024. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 24 de março de 2026.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

O Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Cidelândia - MA torna público que RATIFICOU a decisão do Agente de Contratação que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa SOLOÁGUA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, mantendo-se a desclassificação da proposta da referida empresa, nos termos dos fundamentos constantes nos autos. Determina-se o regular prosseguimento do certame.

Cidelândia - MA, 20 de março de 2026.

Chrosthof Vargas Sampaio

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

O Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Cidelândia - MA, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a decisão proferida pelo Agente de Contratação que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa SOLOÁGUA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, mantendo-se a desclassificação de sua proposta, nos termos dos fundamentos técnicos constantes nos autos do processo. Determina-se o regular prosseguimento do certame.

Cidelândia - MA, 19 de março de 2026.

Chrosthof Vargas Sampaio

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil para Prestação de Serviços de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica no Município de Codó/MA- Termo de Compromisso Nº 979075/2025 - MS/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: 4MA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.253.402/0001-94, vencedora do certame no valor total de R$ 18.182.438,02 (dezoito milhões cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 24 de março de 2026. William Campos dos Santos. Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) em Codo - MA, Conforme Proposta N° Proposta N° 11781.2560001/25-004, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: CONSTRUTORA E ENGENHARIA ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.538.336/0001-70, vencedora do certame no valor total de R$ 2.204.810,00 (dois milhões duzentos e quatro mil oitocentos e dez reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Codó-MA, 24 de março de 2026.

William Campos dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

Processo nº 11.301/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa 4MA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.253.402/0001-94. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil para Prestação de Serviços de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica no Município de Codó/MA- Termo de Compromisso Nº 979075/2025 - MS/CAIXA. - VALOR GLOBAL: R$ 18.182.438,02 (dezoito milhões cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 25.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0222 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE 10 302 0020 1.018 - Construir e Ampliação de Unidades Hospitalares. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 25 de março de 2026. William Campos dos Santos. Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026

Processo nº 0736/2026 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.538.336/0001-70. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) em Codo - MA, Conforme Proposta N° Proposta N° 11781.2560001/25-004. - VALOR GLOBAL: R$ 2.204.810,00 (dois milhões duzentos e quatro mil oitocentos e dez reais). - ASSINATURA DO CONTRATO: 25.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0222 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE 10 302 0028 2054 0000 - Manutenção da Media e Alta Complexidade - MAC. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 25 de março de 2026. William

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343274.2025.2152-08

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme segue: TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por Lote OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços De Engenharia, Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Zona Urbana, Localizado No Bairro Guilherme Amorim. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 015/2024; e demais normas aplicáveis. DATA E HORA DA SESSÃO: 06 de abril de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br CONSULTA AO EDITAL: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ https://comprasbr.com.br/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: [email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 19 de março de 2026.

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343273-2025.2152-08

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme segue: TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 015/2024; e demais normas aplicáveis. DATA E HORA DA SESSÃO: 06 de abril de 2026 às11h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br consulta ao edital: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ https://comprasbr.com.br/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: [email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 18 de março de 2026.

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Republicação

O Município de Governador Eugênio Barros - Ma, Por Sua Secretaria de Administração Planejamento e Finanças, Localizada Na Rua 12 de Outubro, 635 - Centro, Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2026, ÀS 08H00MIN, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço Global tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção de uma creche/pré-escola tipo 1 - bairro formigueiro no Município De Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, site www.portaldecomprasgeb.com.br, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e através do E-MAIL: [email protected].

Governador Eugênio Barros - MA, 24 de março de 2026.

Márcio Irla de Sousa Cortez

Agente de Contratação