Seção 3 — 25/03/2026

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de produção e confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de abril de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 24 de março de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.051/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Matões-Ma (Novo PAC). Termo de Compromisso Nº 987185/2025/MESP/CAIXA, celebrado ente União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Matões. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADO: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 1.389.375,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 27.812.0027.1031.0000 - Construção, Reforma e Ampliação da Estrutura Municipal de Espaços Desportivos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo, e pela contratada, EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. Matões-Ma, 24 de março de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 017-2025, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Escola, Conforme Termo Nº 200003363-1-2020 - FNDE - Triangulo, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, tendo como vencedora da licitação supracitada a empresa 3D Construtora Ltda, CNPJ 41.385.535/0001-05, representada por Danielson Domingues Ribeiro dos Passos. Valor: R$ 6.577.102,05 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e dois reais e cinco centavos).

Miranda do Norte-MA, 19 de março de 2026

Emileide de Souza Araújo

Agende de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 018-2025, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Creche Pré-escola Tipo I, Conforme Termo Nº 202003360-1-2020 - FNDE - Bairro Santa Cruz, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, tendo como vencedora da licitação supracitada a empresa 3D Construtora Ltda, CNPJ 41.385.535/0001-05, representada por Danielson Domingues Ribeiro dos Passos. Valor: R$ 4.588.650,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais).

Miranda do Norte-MA, 20 de março de 2026

Emileide de Souza Araújo

Agende de Contratação

avisos DE HOMOLOGAÇão

Concorrência Eletrônica Nº 17/2025

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Concorrência Eletrônica Nº. 017 -2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Escola, Conforme Termo Nº 200003363-1-2020 - FNDE - Triangulo, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Base Legal: 14.133, de 01/04/2021, pelo Decretos Municipais nº 1.789 de 11/04/23. Prazo: 30 (trinta) dias.

O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, Resolve Homologar a empresa 3D Construtora Ltda, CNPJ 41.385.535/0001-05, representada por Danielson Domingues Ribeiro dos Passos. Valor: R$ 6.577.102,05 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e dois reais e cinco centavos). Conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Concorrência Eletrônica Nº. 018 -2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Creche Pré-escola Tipo I, Conforme Termo Nº 202003360-1-2020 - FNDE - Bairro Santa Cruz, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Base Legal: 14.133, de 01/04/2021, pelo Decretos Municipais nº 1.789 de 11/04/23. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, Resolve Homologar a empresa 3D Construtora Ltda, CNPJ 41.385.535/0001-05, representada por Danielson Domingues Ribeiro dos Passos. Valor: R$ 4.588.650,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Miranda do Norte - MA, 23 de março de 2026.

Saulo Rennan da Silva Mendes

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Concorrência nº 2/2026

O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 002/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da perfuração de poço tubular profundo - 300m x 6" no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: SOLOAGUA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.815.675/0001-40.

Montes Altos - MA, 23 de março de 2026.

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito

Concorrência nº 2/2026

Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 007/2026 - Concorrência nº 002/2026, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da perfuração de poço tubular profundo - 300m x 6" no município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 002/2026 que teve como vencedor a empresa SOLOAGUA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 04.815.675/0001-40, no valor global de R$ 1.395.571,20(um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Montes Altos - MA, 23 de março de 2026.

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito

Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- PMPN/MA. Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 140/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2025 SRP. BASE LEGAL: lei 14.133/21 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Reforma E Ampliação Da Escola Para Educação Infantil Cmei Profª Maria Da Conceição Soares No Municipio De Paulino Neves-MA. Base Legal: Lei 14.333/2021 e Alterações. CONTRATADO: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 450.943,86 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 13 de março de 2026. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2026.04- ADESAO SRP 005/2026 - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 001/2025 Bom Jesus Das Selvas - MA originária do Pregão Eletrônico 015/2025, da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Das Selvas - MA, Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com metodologias ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da sala interativa avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 30.744.834/0001-72 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 804.575,00 (Oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Data Da Assinatura Do Contrato: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 11 de março de 2026.

Extrato Do Contrato N° 094/2026CP - Concorrencia Eletronica n.º 001/2026/CP. - Processo Adm. 029.01/2026.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Contratação De Empresa De Engenharia Visando A Construção Do Portal Das Dunas, A Ser Implantado Na Entrada Dos Pequenos Lençois, Municipio De Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 1.178.000,00 (Um milhão Cento e setenta e oito Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 De Março De 2026. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 13 de março de 2026

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 001/2026/CP. - Processo Adm. 029.01/2026.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Visando A Construção Do Portal Das Dunas, A Ser Implantado Na Entrada Dos Pequenos Lençois, Municipio De Paulino Neves-MA.O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a Empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.348.952/0001-75, pelo valor total de R$ 1.178.000,00 (Um milhão Cento e setenta e oito Mil Reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA, 12 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260131/2026. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, a ser implantada no Povoado Sítio Novo, no Município de Pedreiras/MA, conforme proposta nº 10432.3890001/25-002 e portaria de habilitação nº 8205, vinculadas ao Ministério da Saúde. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.729.682,41 (Um milhão setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 - Construção e Ampliação de Unidades, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 - Transferência de Convênio - União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 23 de março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. Pedreiras/MA, 23 de março de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, a ser implantada no Povoado Sítio Novo, no Município de Pedreiras/MA, conforme proposta nº 10432.3890001/25-002 e portaria de habilitação nº 8205, vinculadas ao Ministério da Saúde, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.729.682,41 (Um milhão setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Pedreiras-MA, 23 de março de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde