Seção 3 — 25/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção De Muro Das Escolas, do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/03/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta DE EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro Do Rosário-MA, 16 de março de 2026.

Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Pio XII/MA, conforme Contrato de Repasse nº 952554/2023/MIDR/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02, sediada na R. 02, Quadra 03, Lote 58, SN, Piso 01, Pitombeira, Pindaré Mirim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.913.180,56 (um milhão, novecentos e treze mil, cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII-MA, 23 de março de 2026.

Joyce Silva Morais

Secretária Municipal de Obras Públicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Pio XII/MA, conforme Contrato de Repasse nº 952554/2023/MIDR/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, HOMOLOGA o objeto acima a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.693.277/0001-02, sediada na R. 02, Quadra 03, Lote 58, SN, Piso 01, Pitombeira, Pindaré Mirim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.913.180,56 (um milhão, novecentos e treze mil, cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII-MA, 23 de março de 2026.

Joyce Silva Morais

Secretária Municipal de Obras Públicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte I, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, ADJUDICA o objeto acima a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.282.738/0001-61, sediada na Rua Santo Antônio, 331 - Centro - Trizidela do Vale - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.579.934,40 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII-MA, 23 de março de 2026.

Ivan da Paiva do Vale Segundo

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte I, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, HOMOLOGA o objeto acima a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.282.738/0001-61, sediada na Rua Santo Antônio, 331 - Centro - Trizidela do Vale - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.579.934,40 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII-MA, 23 de março de 2026.

Ivan da Paiva do Vale Segundo

Secretário Municipal de Saúde

PROC. ADM. Nº 2025.12.08.0002 CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L F S CALADO, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Poção de Pedras-MA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.584.730,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.301.0002.1007.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de UBS/Zona Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.601. Pela Contratante assina o Sr. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sra Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 17/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.08.0002 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Poção de Pedras-MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.584.730,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L F S CALADO. CNPJ: 13.032.721/0001-25. ENDEREÇO: Rua de Colinas, SN, Piauí, Fortuna - MA.

Poção de Pedras - MA, 17 de março de 2026.

RONUBIA COELHO PEDROSA

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 10 de abril de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA - CONTRATO DE REPASSE MESP Nº 974902/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br

Em 23 de março de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 686/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene infantil e material de copa e cozinha em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/04/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 18 de Março de 2026.

Rosinelba Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Educação