Seção 3 — 25/03/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, SERVIDORES E COLABORADORES EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 30188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025.

DO OBJETO: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo Van e Micro-ônibus, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, devidamente licenciados e em perfeitas condições de uso, destinados ao transporte de usuários, servidores e colaboradores em atividades institucionais, eventos, capacitações, visitas técnicas e demais demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento/MT.. Especificados no processo administrativo n 30188/2025 Pregão eletrônico nº 27/2025, Termo de Referência n° 106/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: VALOR TOTAL: R$43.650,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT, IOMAT DOU, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT 19 de Março de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total R$ 55.171,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Março de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor total: R$ 7.281,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Março de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: R$ 31.311,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Março de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: R$ 14.100,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Março de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor total: R$: 114.489,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Março 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: NEXXA FARMACÊUTICA LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: R$ 1.350,00. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Março de 2026

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: POTENGI CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº.15.024.938/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 893954/2019/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 1.379.088,73 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Nove Mil, Oitenta e Oito Reais, Setenta e Três Centavos). ASSINATURA: 16 de março de 2026. VIGENCIA: 16 de março de 2026 a 27 a março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.053/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 5,97 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,70 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 7,28 e o Óleo Diesel Comum em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,67, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 20 de março de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133/2021.