Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2025/PMNO, MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 005/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024/PMNO. CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia/MT - CNPJ: 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SIM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.884.260/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 de acordo com clausula décima sexta do Contrato Original. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/03/2026 a 26/07/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026.

Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 4/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames de ultrassonografia, com utilização de equipamento pertencente ao Município de Novo Mundo/MT, destinados ao atendimento da demanda da Rede Municipal de Saúde., conforme especificações contidas Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo - MT, 24 de março de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito

PROCESSO Nº 4/2026

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa JOSÉ LOPES FILHO, CNPJ nº 47.505.881/0001-66, , apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTAREES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 62025

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 79/2025.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 0062025

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 006/2025, em favor da Senhora LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA, matriculada na jucemat sob o n. 014/2009, objetivando o CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PRESENCIAIS OU HÍBRIDOS (PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTÂNEOS), COM A OBRIGATÓRIA PRESENÇA FÍSICA DO LEILOEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DIVERSOS CLASSIFICADOS COMO SUCATA, INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU DESAFETADOS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste edital. Homologado

Em 24 de março de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 001/2026, onde a empresa, S.T THEIS DE ALMEIDA - LTDA, CNPJ n. 34.745.746/0001-46, apresentou proposta no valor global de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Sagrando -se vencedora do certame.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 011/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COMEMORATIVA AO DIA DAS MULHERES, COM PROFISSIONAL QUALIFICADO, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO E TRABALHO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme condições e especificações no termo de referência. Conforme as condições e especificações descritas no termo de referência. Fundamento Legal: art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. Contratada: S.T THEIS DE ALMEIDA - LTDA, CNPJ n. 34.745.746/0001-46, com o valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026 com base no art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo.

Em 24 de março de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito

DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2019. TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 22/2019.GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da obra e do Contrato Original contados a partir de 01 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução Quadra Poliesportiva conforme Termo de Compromisso PAC 10543/2014 e Projeto Básico. Local da obra: Avenida das Acácias Escola São Geraldo Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Porto Alegre do Norte - MT, 23 de março de 2026.

CREDENciamento N° 11/2023

OBJETO: EDITAL DE CREDENDIAMENTO N° 011/2023 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA).

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT torna público, para conhecimento dos interessados em participar do referido processo, que foi realizada alteração significativa no Edital. Informa-se que o conteúdo dessa alteração está disponível no documento intitulado "1º Adendo Modificador", acessível em nosso site, no ícone "Publicações - Editais e Licitações -Credenciamentos". As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.

Primavera do Leste - MT, 24 de março de 2026.

WANIA MACEDO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70, com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1138, salão, Bairro São Sebastião, CEP: 78.260-000 na cidade de Araputanga-MT, vencedora deste certame, perfazendo um valor total em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O valor unitário/hora do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 23 de março de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 09/04/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail [email protected]. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 24 de março de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Proc. Admin. n.º 27192/26

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público para os interessados que FICA PRORROGADO a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012.2026. Tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de maquinário leve e pesado, bem como de caminhões, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Viação e Obras, do Município de Várzea, conforme edital e anexos. Data da Reabertura: 08/04/2026 às 09:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. Em decorrência do provimento das impugnações e pedido de esclarecimento, devendo ser publicado ADENDO na forma da Lei.

Várzea Grande - MT, 19 de março de 2026.

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretário de Viação e Obras

Extrato do Contrato n° 038/2026. Processo Administrativo nº 251/2026. Inexigibilidade nº 033/25. TCE: F670990DE1854A7239E39F0E7FB4E2CA5A7AC0A3. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Associacao dos Apicultores e Agricultores Familiares de Ribas do Rio Pardo MS - ASARIBAS. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar, para suprir as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Educação de Água Clara/MS, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme o ano letivo de 2026. Valor Total: 138,642.15 cento e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quinze centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de março de 2027, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/03/2026. Vigência Final: 19/03/2027. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Ribas do Rio Pardo MS - ASARIBAS - Luis Carlos Lemes

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 170/2025. Processo Administrativo n° 218/2025. Pregão Eletrônico nº 070/2025. TCE: 1759108F0E8088B142FDD813383C4 D47316DC72A. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Enzo Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 170/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses até 04 de julho de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2026. Vigência Final: 04/07/2026. Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 23/03/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada Enzo Veículos - Ltda. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao contrato n° 190/2025. Processo Administrativo n° 257/2025. Pregão Eletrônico nº 079/2025. TCE: F3BFAA50562E5A5D9F260088045F795E1 AFC35DE. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Enzo Veículos - Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 190/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses até 23 de junho de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/03/2026. Vigência Final: 23/06/2026. Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 20/03/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada Enzo Veículos - Ltda. Karlos César Fernandes.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 191/2025.Processo Administrativo n° 257/2025. Pregão Eletrônico nº 079/2025. TCE: B72E5D96A410D6307B505EFDCACFF6BECCF 3AE19. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Guará Comercio de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 191/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses até 23 de junho de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/03/2026. Vigência Final: 23/06/2026. Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 20/03/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada Guará Comercio de Veículos Ltda. - Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 192/2025. Processo Administrativo n° 257/2025. Pregão Eletrônico nº 079/2025. TCE: CFCB076E83C127758CC8D7212159AB873F 609896. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Nação Concessionaria de Veículos - Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 192/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses até 23 de junho de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/03/2026. Vigência Final: 23/06/2026. Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 20/03/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada Nação Concessionaria de Veículos - Ltda. - Karlos César Fernandes.