Seção 3 — 25/03/2026

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo de Compra nº 378/2025 - Processo Licitatório nº 004/2026. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026, tipo menor preço global, e, ADJUDICA a empresa Andrade Engenharia Ltda - 22.620.885/0001-64, para a Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Dez (Estrada da Amizade), Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 4.615.099,71

Coronel Fabriciano, 23 de março de 2026.

SADI LUCCA.

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 31/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços oftalmológicos, abrangendo consultas especializadas, exames diagnósticos complementares e procedimentos terapêuticos, conforme a tabela diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde por meio da resolução nº 030, de 15 de janeiro de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: INSTITUTO DE ODONTOLOGIA & ORTOPEDIA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 23 de março de 2026.

Juliana Silva Domingos.

Agente de Contratação.