Seção 3 — 25/03/2026

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo de Compra n.º 378/2025 - Processo Licitatório nº. 004/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Dez (Estrada da Amizade), Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que vencedora do processo foi a empresa Andrade Engenharia Ltda - 22.620.885/0001-64 ao valor Global de R$ 4.615.099,71 (Quatro Milhões, seiscentos e quinze mil, noventa e nove reais e setenta e um centavos).

Coronel Fabriciano, 23 de março de 2026.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 84/2025

Registro de Preços n.º 047/2025 - Processo de Compra n.º 252/2025 - Processo Licitatório n.º 010/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, referente aos itens26 à 27, 32, 65 à 66 e 131 à 142; DENTAL IPO LTDA, referente aos itens 31, 43, 81, 108 e 113; DL DENTAL LTDA, referente aos itens 105 e 143 à 145; LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, referente aos itens 118 à 120; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, referente aos itens 4, 9 à 12, 29 à 30, 67 à 68, 74, 79 à 80, 85 à 87, 103, 117, 122, 179 e 189; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, referente aos itens 1, 16 à 17, 28, 63 à 64, 75, 84, 91, 98, 106 à 107, 111, 123 à 130, 155, 162, 168 à 169, 171 à 172, 174 à 175 e 185 à 186; DENTAL MARIA LTDA, referente aos itens 90, 164 e 180; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, referente aos itens 7 à 8, 92, 104, 116 e 181 à 183; DENTAL HIGIX PROD ODONT MED HOSP EIRELI - EPP, referente aos itens 96 à 97; DUARTE DENTAL, referente aos itens 2 à 3, 5 à 6, 13 à 15, 18 à 25, 33 à 42, 44 à 62, 69 à 73, 76 à 78, 82 à 83, 88 à 89, 93, 99 à 102, 109 à 110, 112, 114, 121, 146 à 154, 156, 158 à 161, 163, 165 à 167, 170, 173, 176 à 178, 184, 187 à 188 e 190 à 198. Os itens 94 à 95, 115 e 157. Fracassados.

Coronel Fabriciano, 23 de março de 2026.

Andréia Barros Pereira.

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico n.º 084/2025 - Registro de Preços n.º 047/2025 - Processo de Compra n.º 252/2025 - Processo Licitatório n.º 010/2026

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ao valor global R$ 10,017.00; DENTAL IPO LTDA, ao valor global R$ 6,476.30; DL DENTAL LTDA, ao valor global R$ 1,971.90; LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ao valor global R$ 48,560.00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ao valor global R$ 11,224.50; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, ao valor global R$ 70,120.80; DENTAL MARIA LTDA, ao valor global R$ 697.90; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, ao valor global R$ 8,184.31; DENTAL HIGIX PROD ODONT MED HOSP EIRELI - EPP, ao valor global R$ 10,200.00; DUARTE DENTAL, ao valor global R$ 59,973.73.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Aviso de publicação de edital de licitação. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 00019/2026. Processo Administrativo n° 0059/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor tipo Sedan, novo, sem uso anterior, em atendimento às necessidades do município de Cristais/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de abril de 2026 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected].

Cristais, 23 de março de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

EXTRATO DE ADESÃO

Aviso de Homologação - Processo Licitatório: Adesão 008/2026. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços, que tem por objeto Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 109/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 131/2025, gerenciada por esse Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV SUB 50, valor: R$ 2.800.000,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected]. Antônio Cortes de Almeida - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 09/03/2026.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Licitatório 025/2026 - Pregão Eletrônico 009/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 10/04/2026, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 24 de março de 2026

ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. Para edificação da estrutura física do transbordo de resíduos sólidos urbanos. Abertura 23/04/2026, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br, outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235.

Cruzília-MG, 23 de março de 2026.

Simone da Silva Machado

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024/2026 - RP 022/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de leite longa vida UHT, a ser distribuído a munícipes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei Municipal nº 1.884/2019..

Fronteira/MG; 24 de março de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

CHAMAMENTO ELETRÔNICO nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n° 45/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos de Clínica Geral, afim de atender, em caráter suplementar as demandas da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) - Unidade Masculina, em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública nos termos do Edital e seus anexos. Abertura de Sessões de Recebimento de Documentação: A) 1ª Sessão: 13/04/2026 - B) 2ª Sessão: 13/05/2026 - C) 3ª Sessão: 15/06/2026 e D) 4ª Sessão: 15/07/2026, todas a sessões serão às 08:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 23 de março de 2026.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Torna público o Processo 026/2026-Concorrência Eletrônica 001/2026-Contratação serviços para construção de quadra poliesportiva coberta, na EM Afrânio A. Figueiredo-Convênio de Saída 1261001143/2024/SEE-Julgamento da proposta: 16/04/2026-09h30min- [email protected].

Edilson Braz de Sousa

Pregoeiro.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica

Partícipes: Departamento Municipal de Educação e Cultura de Gurinhatã/MG, inscrito no CNPJ sob nº 31.125.526/0001-21, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO LTDA - SICOOB CREDIPONTAL, inscrita no CNPJ sob nº 26.178.533/0001-51.

Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para implementação de programas educacionais do Sicoob nas escolas vinculadas ao ente estatal, voltados ao desenvolvimento de valores de cidadania, cooperação, educação e sustentabilidade.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da data de publicação do extrato, podendo ser prorrogado por igual período.

Recursos Financeiros: O presente acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado a título gratuito.

Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026

Signatários: Beatriz Aline Souza - Secretária Municipal de Educação (Ente Estatal) - Roberto Souto Severino - Diretor Coordenador Financeiro (Cooperativa) - Uiliam Felipe dos Santos - Diretor de Negócios e Produtos (Cooperativa).

JULGAMENTO

PA 241/2025, Inex 049/2025, Chamamento Público 003/2025. A Comissão Técnica julga improcedentes os recursos apresentados pela Beneficência Social Bom Samaritano e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e ratifica o julgamento da ata e do Quadro de Pontuação proposta da Técnica Assistencial apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Documento disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.

CRISTIANE ANDRADE VIANA

Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Iguatama torna público a retificação nº 01/2026 do edital referente ao processo 027/2026, pregão eletrônico 012/2026, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2026 para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 01/04/2026 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 24 de março de 2026.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira