Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DE DISTRATO AO PROCESSO Nº: 008/2026 CONTRATO n.º 077/2026 CONTRATANTE: O Munícipio de Pintópolis -MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 CONTRATADA: EMPRESA VALID SOLUCOES S.A INSCRITA NO CNPJ N°33.113.309/0001-47 OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 077/2026, cujo objeto é a contratação de licenciamento do direito de uso do software da Empresa VALID Licença destinado à instalação de Funcionamento do Posto de Identificação civil do Munícipio de Pintópolis data do Distrato 06/03/2026. Data da assinatura 18/03/2026.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG

O Prefeito municipal de Pintópolis/mg RATIFICA O Processo 025/2026 a ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 043/2025, que tem por objeto aquisição de 03 (três) veículos automotores, tipo van 15+1, zero km, ano/modelo 2026/2026, conforme convênio: nº 1261002513/2025/see e resolução ses nº 10.366/2025. A empresa USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 48.545.691/0001-35 VALOR GLOBAL: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais).

Pintópolis 23 de março 2026.

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a contratada, VALID SOLUÇOES S.A CNPJ N°33.113.309/0001-47 Valor global R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Data do contrato 09/03/2026. Data da assinatura 18/03/2026 Processo licitatório nº 08/2026, Inexigibilidade N°01/2026 Objeto; CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE PELA EMPRESA VALID, DORAVANTE DENOMINADO LICENÇA, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PINTOPOLIS/MG, INCLUINDO A INTEGRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E HOMOLOGADOS/ APROVADOS PELA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS. Vigência será 12 (doze) meses Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°179/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Rewishon Alves da Cruz. CNPJ Nº 31.373.040/0001-02 Processo licitatório nº 023/2023, Pregão Presencial N°010/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia civil, para atendimento das demandas de secretarias que compõem o município, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses a partir do 20/03/2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 de reajuste o valor reajustado 2,67 % será de R$ 76,14 (Setenta e seis reais e quatorze centavos) valor reajusto mensal R$ 2.928,11 (dois mil e novecentos e vinte oito reais e onze centavos) mensal. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis-MG

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°177/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MEDIOCENTER LTDA CNPJ n °51.910.969/0001-30 Processo licitatório nº 014/2025, Adesão a Registro de Preço N°005/2025 Objeto: Adesão a Ata registro de preços N° 04/2024 do Pregão Eletrônico N°005/2024 do Cimvales Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco, para aquisição de Medicamentos de A Á Z, Éticos, Genéricos e similares, para distribuição gratuita Á população do Município, Através do Fundo Municipal de Saúde de tabela oficial de Preços de Medicamentos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses a partir do 18/03/2026. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis-MG

Proc. Licitatório nº. 047/2026, Concorrência Eletrônica nº. 90001/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no bairro vila do Carmo, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra.. contratada: dl2 engenharia e construção ltda - CNPJ: 30.480.108/0001-90 Valor Total de R$1.844.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura 24/03/2026

Concorrência Eletrônica nº 90001/2026

Proc. Licitatório nº. 047/2026, Concorrência Eletrônica nº. 90001/2026.

O Prefeito Municipal de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGA a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no bairro vila do carmo, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra.. contratada: dl2 engenharia e construção ltda - CNPJ: 30.480.108/0001-90 Valor Total de R$1.844.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Luis Helvécio Silva Araújo

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, torna publico o extrato do contrato n 87/26 do Processo Licitatorio n 59/2026, Pregao n 06/2026, tendo como Objeto do proposto certame TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 07/2026 DO PREGAO ELETRONICO N 09/2026 PROCESSO LICITATORIO N 11/2026 CIMASP CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO DO SAPUCAI PARA AQUISICAO DE DOIS ONIBUS ESCOLARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no valor global de 1.134.000,00. Empresa Italbus Carrocerias de Onibus Ltda, CNPJ n 16.557.958/0001 18. Data da assinatura 23 de marco de 2026, Vigencia 30 de junho de 2026.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, torna publico o extrato do contrato n 87/26 do Processo Licitatorio n 40/2026, Pregao n 05/2026, tendo como Objeto do proposto certame o TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 126/2025 DO PREGAO ELETRONICO N 38/2025 PROCESSO LICITATORIO N 94/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO PARA AQUISICAO DE UMA MAQUINA MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no valor global de 779.000,00. Empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ n 01.563.351/0001 73. Data da assinatura 04 de marco de 2026, Vigencia 04 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126-SMAGP/2025

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 126-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do Setor de Medicina Social - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que para o Anexo I - Termo de Referência, Item 11, Suplemento Hiperproteico (ML), onde se lê: "... Isento de Glúten e Lactose". leia-se: Isento de Glúten e clinicamente isento de Lactose". Fica prorrogada a data de abertura para o dia 14 de abril de 2026, às 08h30min. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 23 de março de 2026

ALEXANDER NICCOLAS DANIAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/26-SMIOP

O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, informa que no dia 13 de abril de 2026 às 09h00min, será realizada sessão de lances visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de gradis equivalentes a marca Nylofor (marca de referência), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. Edital à disposição em www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094.

Poços de Caldas-MG, 23 de março de 2026

SÉRGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação à Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 224 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial/FAR, comunica o resultado do julgamento do recurso apresentado: OCC Construções e Participações Ltda, na fase de habilitação, recurso julgado procedente, estando habilitada no certame. Fica designado o dia 31/03/2025 às 14h00min para realização do sorteio entre as licitantes para definição do vencedor, em sala própria da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, localizada no Centro Administrativo, situado na Av. Mansur Frayha, nº 1.677, Bairro Jardim Elisabete - CEP 37.704-355, Poços de Caldas/MG. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-5102.

Poços de Caldas-MG, 23 de março de 2026

SÉRGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/26-SMIOP

Município de Poços de Caldas, Concorrência Eletrônica nº 02/26-SMIOP. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 08 de maio de 2026 às 14h30min o recebimento de propostas e documentação com início da sessão de lances às 08h35min, visando a contratação de empresa para execução de reforma na Escola Municipal Mariquinhas Brochado, localizada na Rua José Miranda de Carvalho, Parque Pinheiros, Poços de Caldas/MG. Secretaria de Educação. Edital à disposição em www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/26-SMIOP

O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 08 de maio das 2026 às 08h30min o recebimento de propostas e documentação com início da sessão de lances às 08h35min, visando a contratação de empresa para execução da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Vicentina Massa - Secretaria de Educação. Edital à disposição em www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094.

Poços de Caldas-MG, 23 de março de 2026

SÉRGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo nº 022/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Alzira Veloso referente ao convênio nº 1261000327/2022/SEE, firmado entre o Município Ponto Chique/MG e a Secretaria de Estado de Educação. Abertura: 10/04/2026, às 08h00min, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes.

Ponto Chique-MG, 24 de Março de 2026

RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES

Agente de Contratação