Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico nº 78/2026

Processo 0082 - 2026 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustível, óleo diesel S 10 e gasolina automotiva comum, para atender a manutenção da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 24/03/2026 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 07/04/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - José Roberto de Carvalho -Secretário Municipal de Transporte Público.

Pouso Alto-MG, 23 de março de 2026

José Roberto de Carvalho

Secretário Municipal de Transporte Público

Firmado com a empresa: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que tem por Objeto: Contratação de uma empresa para pavimentação com bloco sextavado, na Rua Subida do Sol, Vitoriano Veloso (Bichinho). Valor da contratação: R$ 148.227,27; Prazo de vigência: 04 meses. Prados/MG, 24/03/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026. PROCESSO: Nº 04/2026. OBJETO: Aquisição de parque infantil/Playgrond, com estrutura em madeira de eucalipto incluindo todos materiais e insumos, mão de obra e estalação, em atendimento ao DEPARTAMENTO DE TURISMO E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA - MG. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:23/03/2026. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADA: VCN EQUIPAMENTOS E PLAYGROUND CNPJ :47.014.376/0001-19. Total:5 itens. Valor Global: R$ 43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais). Valor unitário: R$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais).

Pratinha-MG, 24 de março de 2026.

Wellington José Carneiro

Prefeito

PL n ° 101/2024, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 72/2024 do PE n° 10/2024 - PL n° 172/2024, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, saúde ocupacional e realização de exames complementares. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratada: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.114.492/0001-58. 1.º TA ao CT n° 46/2025, prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 24/12/25. Vig.: 1/1/26 a 31/12/26.

EDITAL Nº 41/2026

A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 torna pública a divulgação da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 - Proc. 041/2026. Obj.: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Modelo 3 -504 m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, na Escola Municipal Antônio Mariano - Comunidade do Quilombo, Município de Ressaquinha/MG via Convênio de Saída nº. 1261001368/2025 / SEE. Total de itens licitados: 01 (um) item. O Edital estará disponível a partir de 25/03/2026 no site https://www.ressaquinha.mg.gov.br/transparencia/licitacoes , https://www.gov.bricompras/pt-br ou no site www.comprasnet.gov.br Data da abertura: 13/04/2026 às 09h00 no site https: www.gov.br/compras Informações Gerais: Vide Edital e/ou através do e- mail: [email protected] Telefone: (32) 99968-3978.

Ressaquinha/MG, 24 de março 2026.

Luis Henrique Rodrigues Carvalho

Diretor de Licitações e Contratos

Extrato de Contrato Nº 058/2026 - Concorrência nº 001/2026, Procedimento Administrativo nª 016/2026. Partes: Contratante - Município de Riachinho - MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., CNPJ: 27.114.535/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.733.084,05 (um milhão setecentos e trinta e três mil e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Extrato Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026.

O Prefeito Municipal de Riachinho/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº 016/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, em favor da empresa: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.114.535/0001-40, menor preço apurado, LOTE 01: R$ 1.733.084,05.

Riachinho-MG, 23 de março de 2026

NEIZON REZENDE DA SILVA

Extrato de Contratos Administrativos, referentes ao Processo Licitatório N° 012/2026, Chamada Pública N.º 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

Contratados: AMINTAS LUIZ FERREIRA; ANTONIO JOSE DIAS; ASSOCIACAO DA JUVENTUDE RURAL DE PORTEIRINHA; CLAUDIO ROBERTO DE AGUIAR; EDINALVA MENDES SOARES BARBOSA; EDUARDO PEREIRA; IVO SOARES DE AGUIAR; IZABEL EIDES RODRIGUES REIS; JERONIMO MENDES BARBOSA; LEDA SOARES DE JESUS SANTOS; LUIZ DOS REIS DE AGUIAR; MANOEL RODRIGUES BARBOSA; MARIA DE LOURDES MENDES DE AGUIAR; MARIA DILMA NUNES FARIAS; MARIA FERREIRA DA SILVA; PEDRO ARTHUR SILVA ALVES; SILENE BARBOSA SILVA; VIMAR SILVA ALVES JUNIOR; ZILDA MENDES BARBOSA. Riacho dos Machados-MG, 24 de março de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo nº 020/2026, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) van escolar com 15 lugares, zero km, mediante utilização dos recursos do Convênio de Saída nº 1261001851/2025/SEE-MG para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Novo/MG, empresa: Societe Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 29.987.662/0001-89, valor total de R$ 319.949,99.

Rio Novo-MG, 24 de março de 2026

GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 042/2026, Inexigibilidade nº 010/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por imagem. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 004/2026. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site: www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 043/2026, Inexigibilidade nº 011/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de análise patológica e citopatológica. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 005/2026. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site: www.salinas.mg. gov.br.

Salinas-MG, 24 de Março de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 040/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da praça central do distrito de Nova Matrona. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 10/04/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 041/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026, objetivando a aquisição de materiais de construção. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/04/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas,MG, 23 de Março de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026. O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, homologa a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, adjudicando a empresa: Santos Construtora e Serviços Ltda - CNPJ 48.468.141/0001-60. Valor global: R$ 2.103.400,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2026. O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, homologa a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, adjudicando a empresa: Santos Construtora e Serviços Ltda - CNPJ 48.468.141/0001-60. Valor global: R$ 627.998,34.

Santa Fé de Minas/MG, 24 de março de 2026

GLEBSON JOSÉ LEITE JUNIOR

Prefeito

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia, sendo 01 (uma) vaga para MÉDICO GINECOLOGISTA e 01 (uma) vaga para MÉDICO OBSTETRA, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, a mesma foi considerada habilitada e credenciada: A empresa: MARIA EDERMA DE ASSIS, inscrito no CNPJ sob o n° 19.644.832/0001-79, na especialidade de Ginecologista e Obstetrícia, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito