Seção 3 — 25/03/2026

Processo nº 070/2025, Edital nº 031/2025, na modalidade de Concorrência nº 001/2025. Torna público o extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, no trecho da estrada do Sertãozinho , conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e de acordo com o Contrato de Repasse CR-OGU nº 945533/2023/Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações - Data: 20.03.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Stella Siqueira de Carvalho. Chefe do Departamento Municipal de Obras. Em 20 de março de 2026

Extrato dos Contratos N.º 4017/2026 e N.º 4018/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 010/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de HORTIFRUTI destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 20/03/2026 a 31/12/2026.

Contratada: CAMPOS & CAMPOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 198.990,25.

Contratada: LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 93.773,46.

Valor Global do Processo: R$ 292.763,71.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 096/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 219/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de VIDRAÇARIA para manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 13/03/2026 a 12/03/2027.

Registrada: MM SOL LTDA. Valor: R$ 365.852,00.

Registrada: NST LTDA ME. Valor: R$ 24.445,00.

Valor Global do Processo: R$ 390.297,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 029/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026, Registro de Preços N.º 013/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Abril de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa ou associação para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, comissão técnica e confecção de tabelas e súmulas de jogos e eventos esportivos, cronometragem eletrônica e serviços de locutor profissional, destinados a manutenção da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Março de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 033/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026, Registro de Preços N.º 016/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Abril de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Março de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

Processo 043/2026. Concorrência Eletrônica 003/2026. Tipo: Empreitada por Preço Global - Unitário por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ para melhoramento de vias públicas no município de Santo Antônio do Amparo/MG, utilizando saldos remanescentes da reprogramação dos contratos de repasse OGU nº 915117/2021 e nº 922479/2021. Abertura Das Propostas: Dia 09 de Abril de 2026 às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].

CARLOS HENRIQUE AVELAR

Prefeito

ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

Processo Licitatório nº 0028/2026 - Adesão a Registro de Preços nº 0001/2026. Partes: Município de Santo Antônio Do Itambé/MG X Deva Veiculos Ltda. Valor do Contrato: 566.425,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 0004/2024, Originária Do Processo Licitatório Nº 0006/2024, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0006/2024, firmado entre Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO e Deva Veiculos Ltda, que tem como objeto "licitação compartilhada de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no anexo I e demais disposições do edital, e m. Assinatura: Segunda-feira, 23 de Março de 2026. Vigência: De Segunda-feira, 23 de Março de 2026 a Sexta-feira, 05 de Junho de 2026. Fundamentação Legal: § 2º do art. 86, da Lei nº 14.133/21. Santo Antônio do Itambé/MG, Segunda-feira, 23 de Março de 2026. Ronam Wesley Sales. Prefeito

O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº Processo licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornecimento de materiais, de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto. Objeto licitado em favor da empresa GML ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 35.793.134/0001-91, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 3.470.499,52 (três milhões quatrocentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Em 23 de março de 2026

Edemark Pinheiro de Almeida Ruas

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 004/2026 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 987057/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103762-56 - Programa: Moradia Digna. Contratante: Município de Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ. Valor: R$ 2.343.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 08.01.01.08.482.0024.3038.4.4.90.51.00

HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA

Prefeito

Processo nº 30 2026

Objeto: registro de preços para aquisição de kit de cesta básica de gêneros alimentícios para o Departamento de Trabalho e Assistência Social de São Bento Abade - MG. Sessão: 06/04/2026 até às 10 horas.

São Bento Abade, 23 de março de 2026

Enéias Machado de Souza

Prefeito

Processo Licitatório 017/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Credenciamento - Nº 002/2026,Processo Licitatório 017/2026 cujo objeto é a Contratação de serviço de OFICINEIROS para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, visando o estimulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos das famílias(PAIF/SCFV) atendidas nos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações do Edital, que ficará aberto do dia 13/04/2026 até 13/05/2026. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br.

RODRIGO BRANDAO DE OLIVEIRA

Comissão de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO 051/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 020/2025 - Processo Licitatório 051/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada e locação, implantação, instalação de infraestrutura de Sistema de CFTV com tecnologia IP para Unidades da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, obedecendo integralmente todas as especificações e descrições constantes no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 13/04/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE

Pregoeira

Aviso de Licitação. Processo n° 06/2026, Pregão Eletrônico n° 03/2026. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus novos para a frota municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/04/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/91909. E publicações realizadas nos sites https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ e Por enno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500 ou Email: [email protected].

Sao Sebastiao do Rio Verde MG, 24 de março de 2026

Paulo Henrique de Souza Pinto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PROCESSO 028/2026 -

O município de São Tiago torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da licitação supracitada, cujo objeto é Prestação de serv. laboratoriais para análise de água destinada ao consumo humano. NOVA DATA E HORA DE ABERTURA: Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 9h01 no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: 09/04/2026 após análise das propostas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até dia 06/04/2026. O adiamento ocorre em razão de melhor análise de pedidos de esclarecimentos. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital está disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

São Tiago, 23 de março de 2026.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito