Seção 3 — 25/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026, Tipo menor Preço por item, Cujo Objeto: Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva No Município de Curuá/Pa, Vinculada Ao Contrato de Repasse Nº 949615/2023, retirada do editalhttps://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras

Onde se lê: Abertura dia 03/04/2026, ás 10h 00 minutos horário Loca

Lê- se : Abertura dia 06/04/2026, ás 10h 00 minutos horário Local

Curuá-PA, 20 de março de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

CONTRATO Nº: 20260135 ORIGEM: Concorrência Nº 002.2026-PMC; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá; CONTRATADA(O): J K Almeida Soluçoes LTDA; OBJETO: contratação de empresa no ramo de engenharia civil para construção de unidades habitacionais do programa FNHIS sub 50 no município de Curuçá estado do Pará, para grupos familiares de interesse social conforme termo de compromisso Nº 974450/2024/MCIDADES/CAIXA, propostas n 033580/2024 (Tranferegov) e PROPOSTA NOVO PAC56000001649/2024; VALOR TOTAL: R$ 5.991.995,59 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 06/03/26 a 06/03/27; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026

Contrato Nº 20260093. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002ALUGU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: Paroquia Nossa Senhora das Dores, Diocese Marabá. Objeto: Aluguel de Espaço Físico (Centro Comunitário) Para Funcionamento Provisório da Escola Municipal Benevídia Gomes, Durante O Período de Reforma da Unidade Escolar No Munícipio de Eldorado do Carajás-PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 06 de Março de 2026 a 04 de Setembro de 2026. Data da Assinatura: 06 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/002

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/002. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado de Frotas, Por Meio de Sistema Web On Line, Com Rede de Estabelecimentos Credenciados Para O Fornecimento de Todos os Tipos de Combustíveis, Com Tecnologia de Pagamento Por Meio de Cartão Magnético Ou Microprocessado. Vencedor: Webcard Administracao LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88, VALOR TOTAL: R$ 5.519.736,77 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Eldorado do Carajás - PA, 23 de março de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026/PMFA, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para produção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), destinadas ao Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, conforme proposta selecionada sob o número 56000000532/2024. CONTRATO Nº 074/2026. Contratante: PMFA/SMOT. Contratada: D & J Construtora Ltda, CNPJ nº 18.147.234/0001-21. Valor de R$ 2.777.538,20. Prazo de Execução: 06 meses. Prazo de Vigência: 08 meses. Ass: 19/03/2026. Divailton M. Souza - Agente de Contração.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMSA-SRP

O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 07 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro De Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), Tipo Passeio, Utilitário e Ambulância, Ano/Modelo, Visando Atender às necessidades Operacionais e Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://igarapemiri.pa.gov.br/. Ordenador: Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-SEMSA-SRP

O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que às 15:00h do dia 07 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preço Para Futura ou Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos, Material de Consumo E Instrumental Odontológicos, Para Atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://igarapemiri.pa.gov.br/.

Igarapé-Miri-PA, 24 de março de 2026

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: G S Sarmento O Distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli; Cnpj nº 42.254.594/0001-07; Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Valor global: 254.702,40. Vigência: 23/03/2026 à 23/03/2027. Assinatura: 23/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: J.D.R. dos Santos Ltda; CNPJ nº 53.619.055/0001-40; Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia, Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Valor global: 76.500,00. Vigência: 23/03/2026 à 23/03/2027. Assinatura: 23/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Na publicação da Autorização da Contratação do Processo Administrativo nº 203/2026. A secretaria municipal de Educação torna público a errata na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 54, pág. nº 335 do dia 20/03/2026. ONDE SE LÊ: sendo pago o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2026 até 23/02/2027, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante termo aditivo, nos termos da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 19/03/2026. LEIA-SE: Sendo pago o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 19/03/2026. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Município de Inhangapi/PA, através da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, CASTANHEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 34.803.315/0001-99, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.225.069,46. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Inhangapi/PA, conforme Termo de Compromisso nº 974468/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Inhangapi/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências da Dispensa de Licitação em caráter emergencial amparado no art. 75, inciso VIII, da lei nº 14.133/2021, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, AGROLUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.645.252/0001-88, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 254.436,00. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma, manutenção e melhorias nas instalações da unidade básica de saúde (UBS) do Município de Inhangapi/PA.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito

CONTRATO Nº 20260069 ORIGEM: PREGÃO Nº 90032-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: R BELMIRO DOS SANTOS CNPJ: 08.337.141/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 428.698,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026.

CONTRATO Nº 20260070 ORIGEM: PREGÃO Nº 90032-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: R BELMIRO DOS SANTOS CNPJ: 08.337.141/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 177.322,55 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026.

CONTRATO Nº 20260071 ORIGEM: PREGÃO Nº 90032-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: R BELMIRO DOS SANTOS CNPJ: 08.337.141/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA, VALOR TOTAL: R$ 133.232,22 (cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026.

CONTRATO Nº 20260097 ORIGEM: PREGÃO Nº 90032-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: R BELMIRO DOS SANTOS CNPJ: 08.337.141/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.600,11 (treze mil, seiscentos reais e onze centavos) VIGÊNCIA: 03 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20250444 ORIGEM: PREGÃO Nº 90020-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 382.408,44 (Trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025.

CONTRATO Nº 20250445 ORIGEM: PREGÃO Nº 90020-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 253.499,45 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos.) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025.

CONTRATO Nº 20250446 ORIGEM: PREGÃO Nº 90020-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 319.938,27 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025.

CONTRATO Nº 20250447 ORIGEM: PREGÃO Nº 90020-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 190.832,67 (Cento e noventa mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025.

CONTRATO Nº 20260110 ORIGEM: PREGÃO Nº 90020-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 27.731.386/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 70.368,46 (Setenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 17 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026.