Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260160

ORIGEM: CONTRATO nº 20260160

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau com armações e lentes inclusas, conforme as necessidades, para atender a demanda dos atendimentos de saúde ocular realizados por meio do Programa Saúde Escolar - PSE coordenado pela Coordenação de Saúde Infanto-juvenil junto com a Atenção Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 1.309.406,00 (um milhão, trezentos e nove mil, quatrocentos e seis reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 1.364.056,59 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e seis reais, e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 54.650,59 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais, e cinquenta e nove centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 17/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220179

ORIGEM: CONTRATO nº 20220179

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: OLINDO RODRIGUES DA SILVA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL ESPECIALIZADA JONAS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA, Nº 161, QUADRA 02, LOTE 220, BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Março de 2022 a 04 de Março de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 829.374,32 (oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 04 de Março de 2022 a 04 de setembro de 2026.

VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 98.798,16 (noventa e oito, setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), E O PRAZO 06 (seis) meses (04 de março de 2026 a 04 de setembro de 2026). DATA DO ADITIVO: 26/02/2026.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 018/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 05.149.158/0001-41 e a EMPRESA D. Duarte de Moura EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 133.444,84 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 019/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa D. Duarte De Moura EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 86.658,67 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 020/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 124.726,18 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 021/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA D. Duarte de Moura EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe Boi/Pa. Valor Total: R$ 95.066,92 (noventa e cinco mil, sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º termo de aditivo ao contrato administrativo 170/2023, firmado em 16/12/2025 com a empresa G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87. contratação de empresa especializada na execução de serviços manutenção de filtros e purificadores de água da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi Pará. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2026. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Adesão n° 002/2023.

ESPÉCIE: 3º termo de aditivo ao contrato administrativo 171/2023, firmado em 16/12/2025 com a empresa G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87. contratação de empresa especializada na execução de serviços manutenção de filtros e purificadores de água do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Peixe-Boi Pará. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2026. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Adesão n° 003/2023.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 170/2023, firmado em 16/12/2025 com a empresa G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87. contratação de empresa especializada na execução de serviços manutenção de filtros e purificadores de água da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi Pará. objeto: O valor total do presente contrato é de R$ 152.550,25 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco reais). O valor total do presente aditivo corresponde a R$ 38.137,56 (trinta e oito mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O acréscimo decorrente deste termo aditivo corresponde a 25% em relação ao valor originalmente contratado de R$: 190.687,81 (cento e noventa mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). fundamentação legal: artigo art. 65, inciso I, alínea 'b', c/c §1º, da Lei nº 8.666/93. processo: Adesão n° 002/2023.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 171/2023, firmado em 16/12/2025 com a empresa G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87. contratação de empresa especializada na execução de serviços manutenção de filtros e purificadores de água do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Peixe-Boi Pará. objeto: O valor total do presente contrato é de R$ 152.550,25 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco reais). O valor total do presente aditivo corresponde a R$ 38.137,56 (trinta e oito mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O acréscimo decorrente deste termo aditivo corresponde a 25% em relação ao valor originalmente contratado de R$: 190.687,81 (cento e noventa mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). fundamentação legal: artigo art. 65, inciso I, alínea 'b', c/c §1º, da Lei nº 8.666/93. processo: Adesão n° 003/2023. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

Aditivo de prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço nº 008/2025 PMPB, firmado em 20/02/2025 PMPB com as empresas E. B. Ladislau e Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02; R C V R de Oliveira Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50; Gran Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.215.772/0001-67; GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.659.534/0001-90; Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição do Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço até 16/02/2027. Com a prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços seu quantitativo original é renovado, sendo vedado quaisquer acréscimos. Fundamentação legal: art.84, da lei 14.1333/2021 e item 16.2 do edital referente ao processo nº 001/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025 SEMED. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-005- Prazo de Vigência 24.03.2026 a 31.12.2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS EM TODOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, SETORES ADMINISTRATIVOS E ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ Nº 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.453.088/0001-74, FUNDO MUL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE, CNPJ Nº 17.766.120/0001-05, FUNDEB, CNPJ Nº 30.902.330/0001-33. CONTRATADA: LIDER TELECOM LTDA-ME, CNPJ N° 10.394.606/0001-02, CT N. 20260040 valor R$: 82.347,00, CT N. 20260041 valor R$: 21.205,68, CT N. 20260042 valor R$: 36.975,84, CT N. 20260043 valor R$: 105.141,84, CT N. 20260044 valor R$: 25.504,92, CT N. 20260045 valor R$: 2.976,00, CT N. 20260046 valor R$: 71.736,48. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Data da assinatura 24 de março de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA

CONTRATO Nº: 20260026. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): EMPRESA REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 58.398.471/0001-80. Valor: R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação da fiscalização tributária municipal, com o objetivo de promover a identificação, orientação, lançamento, cobrança, recuperação e incremento da arrecadação dos tributos municipais do Município de Ponta de Pedras/PA, compreendendo o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, as Taxas decorrentes do Poder de Polícia e de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis, o ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, bem como o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, inclusive os créditos tributários inscritos em Dívida Ativa, observada a legislação tributária municipal, estadual e federal vigente. Data da Assinatura: 12/02/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20260219/02. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011. OBJETO: Locação de imóvel para a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras para o funcionamento da Escola de Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Semente do Saber, o imóvel está localizado na Av. Lauro Sodré, nº 429, Bairro Centro, anexo ao prédio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Ponta de Pedras. Contratada: ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ: 63.886.881/0001-00 - CONTRATO Nº: 20260094. VALOR GLOBAL: R$ 70.314,00 (Setenta mil, trezentos e quatorze reais). VIGÊNCIA até: 25/02/2027. Assinado em: 25/02/2026.

JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20260095 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): L. J. CAMELO DA SILVA FILHO CONSULTORIA CNPJ Nº 64.478.300/0001-63. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 23/03/2027. OBJETO: serviços em assessoria técnica operacional e gerencial de contratos de repasses e convênios federais e estaduais, bem como termos de compromisso, operação dos sistemas de monitoramento de convênios e demais instrumentos, prestação de contas de convênio e congêneres, tais como: simec, sismob, transferegov, siga - funasa para a prefeitura municipal de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 23/03/2026; CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011. Nº Processo: 20260219/02. Objeto: Locação de imóvel para a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras para o funcionamento da Escola de Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Semente do Saber, o imóvel está localizado na Av. Lauro Sodré, nº 429, Bairro Centro, anexo ao prédio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Ponta de Pedras. CONTRATADA: ASSEMBLEIA DE DEUS DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ: 63.886.881/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 70.314,00 (Setenta mil, trezentos e quatorze reais).

JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023020107/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de minicarregadeira nova, zero quilômetro, devidamente equipada e em conformidade com as especificações técnicas exigidas, incluindo garantia mínima de fábrica, assistência técnica autorizada e entrega técnica, destinada a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 13/04/2026, às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected].

Em 24 de março de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro