Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 020020107/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, modelo XC870BRI ou equivalente técnico, devidamente equipada, com garantia mínima de fábrica, assistência técnica autorizada e entrega técnica, destinada a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 13/04/2026, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected].

Em 24 de março de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-1/2026-PMPM

A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Muicípio de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 08/04/2026, as 09:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 24 de março de 2026.

Porto de Moz-PA, 24 de Março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação

REABERTURA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-PMPM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 27/03/2026 as 14h (Horário Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-1/2026

REABERTURA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-PMPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 27/03/2026 as 15h (Horário Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026

REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7004-1/2026-PMPM; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, para manutenção das atividades da prefeitura municipal de Porto de Moz/PA, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 27/03/2026 as 16h (Horário Brasília).

Porto de Moz-PA, 24 de março de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

Espécie: Termo de Contrato nº 340-2/2026-FME da Concorrência Pública nº 001-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 15.691.552/0001-60, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.489.195,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA BETEL, RIO ACARAÍ, SETOR ACARAÍ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBEJTIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, Contados A Partir de Sua Assinatura, 20 de Março de 2026.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Concorrência Pública nº 001-2/2026-FME, Processo Administrativo N° 027/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 002-2/2026-FME empresa contratada: PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 15.691.552/0001-60, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.489.195,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos). Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA BETEL, RIO ACARAÍ, SETOR ACARAÍ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBEJTIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (duzentos e quarenta), dias contados a partir da assinatura do contrato em 20 de março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2/2026-FME

Concorrência Pública nº 001-2/2026-FME, Processo Administrativo N° 027/2026-FME Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA BETEL, RIO ACARAÍ, SETOR ACARAÍ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBEJTIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. EMPRESA VENDEDORA: PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 15.691.552/0001-60, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.489.195,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos). Homologado No Dia 19 de Março de 2026. Ordenadora de Despesas - Dilcilene Tenório de Sousa Campos.

Porto de Moz-PA, 19 de março de 2026.

DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341-2/2026-FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Empresa Contratada: PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP, CNPJ N° 15.691.552/0001-60 com valor total de R$ 174.070,00(cento e setenta e quatro mil e setenta reais). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contado a partir de sua assinatura 24/03/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 003-2/2026-FME Empresa Contratada: PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP, CNPJ N° 15.691.552/0001-60 com valor total de R$ 174.070,00(cento e setenta e quatro mil e setenta reais). Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contado a partir de sua assinatura 24/03/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2/2026-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Empresa vencedora: PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP, CNPJ N° 15.691.552/0001-60 com valor total de R$ 174.070,00(cento e setenta e quatro mil e setenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 23 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesas

No Extrato de Concorrência Eletrônica nº 90003/2026; Publicado no dia 20.03.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº54, página 340; Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 06 de abril de 2026., Leia-se:, A abertura. sessão pública será em 07 de abril de 2026.

No Extrato de Reabertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 90009/2026; Publicado no dia 20.03.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº54, página 341; Onde se lê: reabertura da sessão pública será em 01 de abril de 2026, Leia-se., reabertura da sessão pública será em 02 de abril de 2026.

No Extrato de Reabertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 90010/2026; Publicado no dia 20.03.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº54, página 341; Onde se lê: reabertura da sessão pública será em 01 de abril de 2026., Leia-se., reabertura da sessão pública será em 02 de abril de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADO A FAIXA ETÁRIA: MATERNAL I (2 ANOS) MATERNAL II (3 ANOS), NIVEL I (4 ANOS) E NIVEL II (5 ANOS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: MERCADO DO SABER COMERCIO E SERVIÇOS EDCACIONAIS CNPJ: 50.919.290/0001-40, vencedora dos com o valor global de R$ 4.435.750,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).

Redenção - PA, 24 de março de 2026.

Fernando Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação