Seção 3 — 25/03/2026

Concorrência Pública Presencial nº 1/2026

Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 001/2026; Processo Adm. Nº 18.2026-000001; Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais para o Município de Rio Maria/PA. (Ref.: Termo de Compromisso nº 992611/2025). Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 10/04/2026 Abertura dos Envelopes: 10h45m do dia 10/04/2026 REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPC, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Local/Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/

Rio Maria - PA, 24 de março de 2026.

MARCO ROLIM

Presidente da Comissão Permanente de Contratações

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250374 no valor de R$ 38.700,00 Contrato Adm. nº 20250449 no valor de R$ 5.643,75 Contrato Adm. nº 20250488 no valor de R$ 24.187,50 Data de assinatua: 23/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 032-2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: T & S COMERCIAL DE PEÇA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250510 no valor de R$ 38.374,25 Data de assinatua: 23/03/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF JOAO MIRANDA, Data de assinatura: 20/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260117 Valor total R$ 165.381,47

Homologação de Dispensa Eletrônica nº 4/2026 SEMED

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação e do Fundo da Educação Básica-FUNDEB do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 004/2026 SEMED, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): Santa Fé Transportes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.70.099/0001-91, sediada no Município de São Geraldo do Araguaia/PA no valor total de R$ 342.414,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 24/03/2026

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenador de Despesas do FME e FUNDEB

Pregão Eletrônico nº 056/2025 FMAS Objeto: Suprimentos para manutenção de piscina, com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos, destinados ao serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos, Data de assinatura: 18/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Promoção e Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o): SANITOP COMERCIAL LTDA Contrato nº 20260115 Valor total R$ 39.985,70.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 001.140922-SEMSA

Nº do Processo: 001.120722-SEMSA

Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022-SEMSA

Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis/Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: I.S Empreiteira & Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.851.423/0001-05.

Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 001.140922-SEMSA, referente à Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Rurópolis/PA, com área a construir de 2.002,76 m² e área a reformar de 687,58 m², contemplando as seguintes estruturas: Cozinha e Conforto, Lavanderia e Vestiários, Recepção e Laboratórios, Enfermarias, Resíduos, Bloco Cirúrgico e Enfermaria Covid, conforme Termo de Convênio nº 40/2022 - SESPA.

Fundamento Legal: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

Valor: Fica acrescido ao valor global do contrato o montante correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor originalmente pactuado, equivalente a R$ 1.779.347,68 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), passando o valor total do contrato a ser de R$ 7.117.924,59 (sete milhões, cento e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), permanecendo as demais condições financeiras inalteradas.

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025.

Signatários: Pelo Contratante: Sr. José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal de Rurópolis, e Sr. Rudiney de Jesus Sousa, Secretário Municipal de Saúde e, Pelo Contratado: Sr. Ivan das Graças Silva.

Local e Data: Rurópolis/PA, 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502060002

Nº Processo: 00007.20250124/0001-84 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: A FERREIRA SOUSA, inscrita no CNPJ sob o 11.555.032/0001-70.

Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, E DO ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PASSANDO O AJUSTE A VIGORAR POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA E ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 08/02/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ R$ 144.480,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 07/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026, que tem como OBJETO: "registro de preço para contratação de empresa especializada na publicação de matérias oficiais de atos da administração pública, para atender as necessidades da semed, de natureza continuada". Tendo como vencedora a empresa: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 48.020.095/0001-31, no lote 01.

Santarém, 24 de março de 2026.

NILTON ARAÚJO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato no 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 6o termo aditivo. Prorrogação de Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1o da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2025-SMT, oriundo da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 - CIM JEQUITINHONHA, DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2025-CIM JEQUITINHONHA, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços de sinalização viária horizontal, incluindo insumos, mão de obra, maquinário e materiais necessários para atender as necessidades da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - smt. pARTES: secretária municipal de mobilidade e trânsito/base construtora e incorporadora ltda, CNPJ nº 07.878.328/0001-54. Prorrogação da vigência do contrato: 26/04/2026 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços nº 001/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SMT. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA - CNPJ nº 17.302.675/0001-98, Valor: R$ 1.871.400,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2026-smt. pREGÃO eLETRÔNICO Nº 003/2025 - smt. objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: DAVID VERAS FONTINELE DE SOUSA- CNPJ nº 40.027.323/0001-93, Valor: R$ 186.120,00 (Cento e oitenta e seis mil e cento e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Espécie: 1° Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025-SEMG. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELI. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Anual do Contrato: R$ 708.153,00 (setecentos e oito mil, cento e cinquenta e três reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 59.012,75 (cinquenta e nove mil, doze reais e setenta e cinco centavos) Fundamento: Lei nº. 14.133, de 2021. e alterações posteriores. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02407001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-240701.

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Exercício: 2026

Contrato: 20260022

Contratada: VEGA FACILITES LTDA CNPJ: 27.149.049/0001-67.

Valor Total: de R$ 1.998.075,16 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02/02/2026 a 02/02/2027.

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02407001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-240701.

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 30/01/2026 a 30/01/2027. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9/2025-PMSN, publicado dia 30/01/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: VEGA FACILITES LTDA, CNPJ 27.149.049/0001-67, tendo como vencedora do item: 0001-R$1.998.075,160 COM O VALOR TOTAL R$ 1.998.075,16 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e dezesseis centavos).