Seção 3 — 25/03/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: Secretaria Munic de Saúde Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Processo Licitatório: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS, na Rua São Paulo, Nº 236, no Centro do Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, conforme Convênio SISMOB nº 11164.8050001/25.002. CONTRATO Nº 003/2026. Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 19.910.105/0001-06, com sede na R sete irmãos, n° 50, sala 07, JL empresarial, centro, São Mamede-PB, CEP: 58.625-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Jadson Gablo da Silva, residente na rua Manoel Mauricio de Oliveiro, n° 333, novo Horizonte, Patos-PB, CEP: 58.704-743. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.571.288,19 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0023 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ANCORA. 4490.51.99- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO G Obras e instalações. 10.301.0006.2028 - Manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - FMS Obras e instalações. 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000419 4490.51.99- OBRAS E INSTALAÇÕES. Juripiranga, 19 de Março de 2026.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 24 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 24 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 24 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Espécie: 5º (quinto) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Data da assinatura do aditivo: 17 de março de 2026. Vigência do contrato: até 15/03/2027.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Chamamento Público nº 001/2026 - Credenciamento 001/2026 objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Motivo da retificação: exclusão de alguns itens e adição de outro. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de abril de 2026, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected].

Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 24 de março de 2026.

MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO

p/ Sec de Adm. e Finanças

Concorrência Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Manoel Machado da Costa, no município de Maturéia - PB, conforme Plano de Trabalho e Convênio Estadual Nº 023/2026. tipo: menor preço global. data da abertura: 13/04/2026. horário: 08hs30mim. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, localizada à praça José Alves da Costa - nº 115, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected].

Maturéia - PB, 23 de março de 2026.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Processo Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, Contrato de Repasse 912921/2021 - Operação nº 1075482-69. Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Bairro Maria Peixoto. 1. Considerando que a obra se encontra com ART´s emitidas, inclusive, constando no sistema TransfereGov com aptidão para receber medição; 2. Considerando o contrato n° 000101/2025-SDC, assinado em 15 de maio de 2025; 3. Considerando que a Ordem de Serviço foi emitida em 15 de agosto de 2025; 4. Considerando que o boletim de medição nº 01, foi liquidado em 27 de janeiro de 2026; 5. Considerando que a obra se encontra paralisada desde dia 20 de fevereiro de 2026; 6. Considerando a Notificação nº 001/2026 de 09 de março de 2026 e que NÃO HOUVE manifestação por parte da empresa com relação a Publicação no DOU em 11/03/2026, Edição 47, Seção 3, Página 351; A Prefeitura Municipal de Mogeiro por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, NOTIFICA a empresa G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.678.292/0001-10, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, para RETOMAR A OBRA IMEDIATAMENTE NO PRAZO DE 72 (setenta e duas) horas a contar da data da publicação deste aviso, sob pena de rescisão do contrato e aplicação das penalidades contratuais e legais. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 23 de Março de 2026.

LENILSON DE ANDRADE ALVES

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site https://bllcompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: fornecimento de equipamentos hospitalares, materiais permanentes e veículo tipo micro-ônibus, emenda parlamentar de n° da proposta 10664047000125004. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; https://bllcompras.com; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 24 de março de 2026.

WILSON LOURENÇO DE BRITO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para atendimento de familias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio n° 991922, Operação n° 1103938-95. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Convênio n° 991922, Operação n° 1103938-95 e Prefeitura Municipal de Natuba-PB: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17490000 Outras vinculações de transferências 50.000 17060000 Transferência Especial da União 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00029/2026 - 24.03.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 1.943.039,20.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.001 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2027 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.120 Secretaria de Turismo e Juventude 23 695 1006 207 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Juventude 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2048 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00028/2026 - 23.03.26 - JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.490.900,00.