Seção 3 — 25/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00030/2026 - 24.03.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 14.555,00; CT Nº 00031/2026 - 24.03.26 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 13.500,00; CT Nº 00032/2026 - 24.03.26 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.160,00; CT Nº 00033/2026 - 24.03.26 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 16.350,00; CT Nº 00034/2026 - 24.03.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 189.809,00; CT Nº 00035/2026 - 24.03.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 296.610,00.

Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº. 067/2024. OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874939/2018/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, I, b da Lei 14.133/2021. Concorrência 003/2024. Dotação: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA E CONTRAPARTIDA - Motivo: Aditivo de Valor para acrescentar R$ 7.429,06 (sete mil e quatrocentos e vinte e nove reais e seis centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: PR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 36.121.012/0001-11

Extrato de Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Motivo: Aditivo de Valor para acrescentar R$ 133.136,00 (cento e trinta e três mil e cento e trinta e seis reais) - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024 - T G de Souza Filho - 2º Aditivo. ASSINATURA: 24.03.26

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para atendimento de familias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio n° 991922, Operação n° 1103938-95; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 1.943.039,20.

Natuba - PB, 23 de março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.490.900,00.

Natuba - PB, 23 de março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 189.809,00; ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 13.500,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 16.350,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.160,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 296.610,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 14.555,00.

Natuba - PB, 23 de março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 08/04/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 23 de março de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna

O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS - PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ananias dos Anjos, nº. 41, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Nº. 08.740.102/0001-55, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Pedro Jarson Verissimo de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, através do presente, vem RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 00045/2020-GB, de 01 de setembro de 2020 firmado com a empresa M.J.B. PAIXÃO EIRELI - CNPJ nº 07.156.006/0001-00, localizada na Faz. Capuchu, s/n, Zona Rural na cidade de Pombal-PB, CEP n.º 58.840-000, neste ato representado por José Roberto de Queiroga Gomes, residente e domiciliado na Rua Vicente de Paula Leite, s/n, Centro na cidade de Pombal-PB, pelos motivos exposto no Parecer Jurídico.

Leilão Nº 1/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/04/2026 a partir das 10h00min Leilão Público de bem móvel inservível para a Câmara, conforme Edital de Leilão nº 001/2026 na modalidade eletrônica "online", através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações, com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: [email protected].

Olivedos-PB, 23 de março de 2026.

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Olivedos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2026 cujo Objeto é a aquisição de equipamentos e itens escolares para a rede municipal de ensino no Município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 9/2026 cujo Objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme Convênio Transferegov.br nº 979633/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 23 de março de 2026.

Armando Gomes Ferreira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PORTE-I, PICUÍ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 24 de Março de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de estabilização destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com recursos oriundos de Emenda Individual Impositiva nº 716/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais odontológicos e insumos, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 07 de abril de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 07 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 24 de março de 2026.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU